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Março de 2011
Ano IV - Nº10
Informativo do Ministério Público
 
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DESTAQUES
Ações do MP pedem aterros sanitários em Capistrano e Massapê

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) entrou com duas ações civis públicas por conta das irregularidades verificadas nos municípios de Capistrano e Massapê no destino dado aos resíduos sólidos. O MP pede, dentre outras coisas, a criação de aterros sanitários.
MP realiza curso sobre GesPública

Membros e servidores do Ministério Público do Ceará participaram nesta segunda, dia 21, de uma nova oficina de avaliação do modelo GesPública, ministrada por servidores da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). Esse é o primeiro encontro de uma série de outros que vão acontecer nos dias 25, 28 de maio e 1º de junho, na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
MP lança comitê de combate às drogas

Nesta quinta-feira, dia 24, o Ministério Público do Ceará vai lançar o Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas. A solenidade acontece às 8h30min, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na Rua Assunção, 1100, José Bonifácio. O objetivo principal é desenvolver de forma integrada um planejamento estratégico de ações voltadas para a problemática das drogas. Para tanto, o grupo vai contar com a participação de promotores de Justiça atuantes em diversas áreas temáticas.
 
18/05/2012 - MP firma TACs com Prefeitura de Porteiras
18/05/2012 - Vice-procuradora geral se reúne com Ministro da Justiça
18/05/2012 - MP entra com ação para pedir cumprimento do piso salarial dos professores em Ipaporanga
17/05/2012 - Decon participa de audiência pública sobre Estatuto da Segurança Bancária
17/05/2012 - Decon/CE participa do XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor
17/05/2012 - Juizado do Torcedor recebe cinco ocorrências na final do Campeonato Cearense
17/05/2012 - MP solicita isenção de inscrição em concurso em Campos Sales
17/05/2012 - MP entra com ação contra PM de Assaré por improbidade administrativa
17/05/2012 - Membros do MP viajam para congresso da ABMP
16/05/2012 - Gaeco desarticula célula de organização criminosa atuante no Estado do Ceará
15/05/2012 - MP envia recomendação à Câmara Municipal de Massapê
15/05/2012 - MP entra com ação contra Prefeitura de Fortaleza, AMC e empresa do ramo imobiliário
15/05/2012 - MP inaugura página do Núcleo de Gênero na intranet
14/05/2012 - MP realiza audiência pública em parceria com TJ e Defensoria Pública
14/05/2012 - Missa de sétimo dia
11/05/2012 - MP pede criação de abrigo para crianças em situação de risco
11/05/2012 - CNMP promove encontro de promotores e procuradores
11/05/2012 - MP investiga responsabilidade por demolição da Chácara Flora
11/05/2012 - Simetria dos servidores do MP em relação ao Judiciário é aprovada
10/05/2012 - Ações do MP requerem desocupação em áreas de preservação
10/05/2012 - MP pede condenação de ex-gestora do município de Massapê
10/05/2012 - MP discute novo perfil do promotor criminal na reforma do Código Penal Brasileiro
08/05/2012 - CCE da Amazônia é condenada por descumprir acordos de conciliação
08/05/2012 - Secretária Nacional visita PGJ e Núcleo de Gênero Pró-Mulher
07/05/2012 - Associação dos Celíacos do Brasil homenageia Isabel Pôrto
07/05/2012 - MP celebra TAC com Prefeitura de Pacajus para realização de concurso público
07/05/2012 - Seminário sobre conflitos socioambentais e direitos humanos tem inscrições gratuitas
04/05/2012 - Programa do MP-CE tem repercussão no CNPG
04/05/2012 - Promotoras da Infância e Juventude lançam feira na PGJ
26/04/2012 - ABMP prepara XXIV Congresso Nacional
 
+ DESTAQUES
NOTÍCIAS
10/05/2012 - MP investiga responsabilidade por demolição de patrimônio histórico
09/05/2012 - MP realiza audiência pública em Canindé
03/05/2012 - CAGECE deve minimizar impactos em obras na avenida Dom Manuel
02/05/2012 - Ação do MP requer renaturalização dos rios Granjeiro, Saco e Batateiras
02/05/2012 - MP quer interdição de delegacia de Iguatu
30/04/2012 - MP requer demissão de funcionários contratados irregularmente em Iguatu
   
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