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Março de 2011
Ano IV - Nº10
Informativo do Ministério Público
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DESTAQUES
Ricardo Machado visita Tribunal de Justiça e Defensoria Pública
O procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, visitou, na tarde de ontem (24), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da Costa, oportunidade na qual abordaram vários assuntos, na sua grande maioria institucional, objetivando ações comuns entre o TJCE e a PGJ.
DECON fiscaliza cobrança abusiva de materiais de uso coletivo em escolas
A secretária executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará, Nádia Costa Maia, assinou, na manhã de hoje (24/01), a primeira portaria deste ano com o intuito de fiscalizar a cobrança indevida e abusiva de materiais de uso coletivo por parte das escolas no ato da matrícula de alunos novatos e veteranos.
ESMP promove curso de extensão em Bioética e Biodireito
A Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realiza, a partir da próxima sexta (27/01), o curso de extensão em Bioética e Biodireito. Com carga horária de 30h/a, o curso e é direcionado para alunos e profissionais das áreas de direito, biologia, medicina, enfermagem, filosofia e áreas afins, que atuem ou desejem atuar em Bioética e Biodireito.
17/01/2012 - Órgão Especial da PGJ define calendário de reuniões e convocação de promotores de Justiça
11/01/2012 - Vice Procuradora Geral e Vice Corregedor Geral de Justiça são empossados
10/01/2012 - Ricardo Machado preside solenidade de posse
05/01/2012 - Procurador Ricardo Machado assume PGJ e defende independência do Ministério Público
05/01/2012 - André Karbage é nomeado secretário geral da PGJ
+ DESTAQUES
NOTÍCIAS
27/01/2012 - Acusados de latrocínio a policial são condenados
26/01/2012 - MP requer paralisação de lixão em Solonópole
25/01/2012 - TAC restrutura CADEE de Maracanaú
25/01/2012 - MP requer paralisação das obras do VLT de Sobral
29/12/2011 - Ação ambiental tem repercussão internacional
20/12/2011 - MP realiza confraternização com membros e servidores
+NOTÍCIAS
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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais
Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União
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Lei nº 14.435, de 06/08/2009
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Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará
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