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Palavra-Chave


A remessa do Inquérito Policial diretamente ao Ministério Público
José Francisco de Oliveira Filho
O artigo 366 do CPP e sua nova redação. Porque aplicá-lo nos processos em curso
Humberto Ibiapina Lima Maia
A mídia versus o direito à imagem, na investigação policial
Humberto Ibiapina Lima Maia
Dos princípios que garantem a integridade do agente na investigação criminal
Humberto Ibiapina Lima Maia
Algumas considerações sobre o princípio constitucional do Promotor Natural
Benon Linhares Neto
A conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade
Manuel Pinheiro Freitas
O Controle Externo da Atividade Policial: do discurso à prática.
Manuel Pinheiro Freitas
Juizados Especiais Criminais - A revolução copérnica do sistema penal vigente
Mário Antonio Lobato de Paiva
A impossibilidade da correção da denúncia pelo Magistrado logo após o seu recebimento
Grecianny Carvalho Cordeiro
A inconstitucionalidade da figura do Delegado Especial
Grecianny Carvalho Cordeiro
A decretação ex-oficio da prisão do devedor de alimentos
Grecianny Carvalho Cordeiro
Cestas básicas. O fim da polêmica
Grecianny Carvalho Cordeiro
A escolha dos chefes do Ministério Público
Grecianny Carvalho Cordeiro
A fiscalização da execução da suspensão condicional do processo
Grecianny Carvalho Cordeiro
A não independência financeira do Ministério Público
Grecianny Carvalho Cordeiro
A vara especializada de execução de penas alternativas
Grecianny Carvalho Cordeiro
Réu residente em comarca diversa e a fiscalização da suspensão condicional do processo
Grecianny Carvalho Cordeiro
Breves considerações acerca do pensamento Kelseniano
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
O Direito econômico como fator de conciliação entre o liberalismo e o socialismo
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
Controle Jurisdicional da Administração Pública
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
Aborto e direito à vida
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
Uma nova intuição na produção jurídico-política: Arredamento da mania nacional de copiar o Pensamento estrangeiro
João Gaspar Rodrigues
Considerações Sobre o Parcelamento do Solo Urbano
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
A Filosofia do Direito e do Estado em Santo Tomás de Aquino
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
A Filosofia do Direito e do Estado em Santo Tomás de Aquino
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
Considerações Sobre o Parcelamento do Solo Urbano
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
Procedimento Administrativo
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
Tráfico de drogas e penas substitutivas
Jarlan Barroso Botelho
Gratuidade dos registros de nascimento e óbito. Breve análise da Lei N° 9.534/97
Jarlan Barroso Botelho
O fenômeno alopoiético no contexto do sistema penal brasileiro
Guilherme da Rocha Ramos
O princípio da eficiência na administração pública e o cidadão
Michel Pinheiro
Impeachment de Presidente de Câmara de Vereadores. Necessidade Lógica
Michel Pinheiro
Quantidade ínfima de droga para uso próprio: crime de bagatela (princípio da insignificância (*)
João Gaspar Rodrigues
Controle Externo da Atividade Policial, o outro lado da face
Francisco Taumaturgo de Araújo Júnior
Judiciário, corrupção e Ministério Público (**)
José Raimundo Pinheiro de Freitas
Co-participação por atos negativos (esposa de delinqüente): Conduta impunível
João Gaspar Rodrigues
O Ministério Público e sua destinação constitucional
Antonio Iran Coelho Sírio
O interrogatório e a confissão no Processo Penal
s/a
Abuso de Autoridade (Lei N° 4.898/65)
Antonio Iran Coelho Sírio
O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial. Aspectos da Lei Complementar Estadual N° 09/98
Antonio Iran Coelho Sírio
A denúncia e seus aspectos procedimentais
José Wilson Furtado
Da suspensão condicional da pena - Execuções e incidentes
José Wilson Furtado
Da prisão temporária e o aspecto multiforme do vocábulo prisão na égide semântica da legislação processual
José Wilson Furtado
Uma visão holística da vítima - Aspectos processuais
José Wilson Furtado
A denúncia e seus aspectos procedimentais
José Wilson Furtado
Sobre o cargo de Promotor de Justiça Militar
José Raimundo Pinheiro de Freitas
Juízo de tipicidade do sequestro relâmpago
Hugo José de Lucena Mendonça
O Tribunal do Júri e as decisões marcantes
José Wilson Furtado
Arquivamento do Inquérito Policial e sua tipologia
José Wilson Furtado
O Júri em manchetes
José Wilson Furtado
Notas práticas sobre os Juizados Especiais Estaduais Criminais
Antonio Iran Coelho Sírio
O Ministério Público e a Assistência no Processo Penal: Novo enfoque
João Gaspar Rodrigues
A Responsabilidade Civil do fornecedor pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor
Manoel Martins Júnior
Breves ponderações sobre crimes contra a ordem tributária
Antônio Ricardo Brígido Nunes Memória
A pedofilia e o Evangelho
José Wilson Furtado
Furto Qualificado
José Wilson Furtado
A violência urbana através da manchete
José Wilson Furtado
Do remédio heróico do Habeas-Corpus
José Wilson Furtado
A sociedade e o crime
José Wilson Furtado
Crônicas de um Promotor de Justiça
José Wilson Furtado
O Ministério Público e o cotidiano
José Wilson Furtado
Crimes contra a honra de Pessoas Jurídicas
José Wilson Furtado
O Direito Penal e as Escrituras Sagradas
José Wilson Furtado
O crime organizado no Ceará e a ingerência do Ministério Público
José Wilson Furtado
Temas penais polêmicos
José Wilson Furtado
O ciúme no banco dos réus
José Wilson Furtado
O CDC e os crimes contra as relações de consumo
Antonio Ricardo Brígido Nunes Memória
Ritual satânico no Tribunal do Júri
José Wilson Furtado
Os delitos automobilísticos e o Ministério Público
José Wilson Furtado
Argumentos contrários à cobrança da tarifa do lixo
Antonio Ricardo Brígido Nunes Memória
O júri da mídia
José Wilson Furtado
O interrogatório do acusado à luz da Lei Nº 10.792/03
Teodoro Silva Santos
Pensão alimentícia e maioridade
Afonso Tavares Dantas Neto
Mandado de Injunção Coletivo
s/a
Saúde Pública: Realidade e o Papel do Ministério Público
Eduardo Araújo Neto
Aspectos Sobre a Privatização dos Presídios no Brasil
EDUARDO ARAÚJO NETO
Considerações sobre a Litigância de má-fé no Processo Civil
Rosemary Brasileiro
Controle da Constitucionalidade das Leis e dos Atos Administrativos
Rosemary Brasileiro
Aspectos prolegomenais do Tribunal do Júri
José Wilson Furtado
Do Amparo Social – Foro e Provas
Afonso Tavares Dantas Neto
Capacidade contributiva: conceito e classificação
Afonso Tavares Dantas Neto
Poluição Sonora: crime ou contravenção?
Bruno Jorge Costa Barreto
A vedação de habeas corpus em relação às sanções disciplinares militares e as Polícias Militares
Ythalo Frota Loureiro
As Polícias Militares na Constituição Federal de 1988: polícia de segurança pública ou forças auxiliares e reserva do Exército?
Ythalo Frota Loureiro
Princípios da hierarquia e da disciplina aplicados às instituições militares: uma abordagem hermenêutica
Ythalo Frota Loureiro
Democracia tutelada e Constituição
Ythalo Frota Loureiro
A Vingança a Luz do Evangelho
José Wilson Furtado
Das Provas Documentais que Acompanham os Pedidos de Liberdade Provisória
Leonardo Gurgel Carlos Pires
Da Validade dos Testemunhos de Policiais
Leonardo Gurgel Carlos Pires
O Servidor Militar e a Improbidade Administrativa
José Francisco de Oliveira Filho
Leis Federais 10.409/02 e 6.368/76: Coexistência ou Não?
José Gilvane Moreira Costa
Análise Jurídica da Lei 11343 de 23 de Agosto de 2006 – A Lei Atual de Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas
Leonardo Gurgel Carlos Pires
Falando de conciliação
Antonio Carlos Azevedo Costa - Promotor de Justiça - Secretário Executivo/Decon/Ceará
O IMPACTO DA LEI MARIA DA PENHA NO DIREITO DE FAMÍLIA
Eliani Alves Nobre
CONSUMIDOR É REFERENCIADO EM SEU DIA
Antonio Carlos Azevedo Costa - Promotor de Justiça - Secretário Executivo do Decon Ceará
O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO
José Francisco de Oliveira Filho
O Ministério Público em defesa do consumidor. Competência. Vedações constitucionais. Doutrina. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.
Antonio Ricardo Brígido Nunes Memória

Obs: As opiniões contidas nos artigos traduzem o pensamento dos seus respectivos autores.   

 

 

 

 

  

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