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AVISOS

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DESTAQUES

PGJ realiza campanha de vacinação
24/05/2013

O Setor de Enfermagem da Procuradoria Geral de Justiça promove, nesta terça-feira (28), das 9h às 12h, em parceria com o Laboratório Central (Lacen) a campanha de vacinação contra a Gripe (H1N1), hepatite e antitetânica. A vacinação será realizada no ambulatório da PGJ, no primeiro andar. A enfermeira Ana Tavares, lembra aos membros e servidores...Leia mais!

Poder Executivo regulamenta autonomia financeira do MPCE
24/05/2013

Entrou em vigor o decreto nº 31.215, de 22 de maio de 2013, que regulamenta a lei nº 15.265/2012, permitindo que o Ministério Público do Estado do Ceará tenha total autonomia para administrar os recursos do orçamento repassados, através de duodécimo, pelo Governo do Estado. O repasse do duodécimo será efetuado até o quinto dia útil de cada mês.Leia mais!

MP instala Comitê de Enfrentamento às Drogas em Iguatu
23/05/2013

Cerca de 500 pessoas participaram da mobilização do Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público do Estado do Ceará, no município de Iguatu, nesta quarta-feira (22), no auditório do Hotel Diocesano, na rua Evaldo Gouveia, 192 – Planalto. O VIII encontro “Construindo ações intersetoriais e interdisciplinares” tem o apoio da Escol...Leia mais!

- Adísia Sá se posiciona contra a PEC 37

- CSMP parabeniza mobilização contra PEC 37

- MP lança livro sobre a PEC 37

- TAC garante transporte para tratamento de pacientes com Síndrome de Down em Banabuiú

- Caso Nicanor Linhares: TJ anula decisão que absolvera ex-prefeita de Limoeiro do Norte

- TAC garante realização de concurso público em Baixio

- PGJ regulamenta atribuições de Promotorias de Justiça

- MP participa de debate sobre internação compulsória para usuários de drogas

- Ação Global contou com apoio do MP

- Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas do MP marca presença em Itapipoca

NOTÍCIAS

23/05/2013 - TAC busca concurso público em Pereiro

17/04/2013 - MP combate improbidade administrativa em Icapuí

15/04/2013 - MP discute a seca em Acopiara

03/04/2013 - MP participa de projeto de ressocialização

27/03/2013 - TAC do MP viabiliza concurso em Irauçuba

21/03/2013 - Atuação do MP contribui para conclusão das obras de restauração da BR-222

EVENTOS

Conselho Nacional do Ministério Público

Conselho Nacional de Procuradores-Gerais

Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

Conselho Nacional de Justiça

Associação Cearense do MP

LC nº 72, de 12/12/2008 - Lei Orgânica do MP/CE.

Lei nº 14.435, de 06/08/2009

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência

Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará

A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude

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