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MPCE realiza primeira edição do evento “Diálogos da Infância e Juventude”
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAOPIJ) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou na manhã desta sexta-feira (10/08) a primeira edição do evento “Diálogos da Infância e Juventude”, no auditório da sede dos Centros de Apoio do MPCE. A iniciativa está prevista para acontecer periodicamente com o objetivo de compartilhar experiências exitosas de membros do MPCE e profissionais da rede de proteção à infância e juventude.
   
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PROJETOS
 

Composição do Consultivo Estadual dos Adolescentes e Jovens da ABMP

A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) através de sua Coordenaçao Estadual nas pessoas da Promotora de Justiça de Baturité, Dra. Iertes Meyre Gondim Pinheiro, da Juíza de Direito Dra. Luciana Teixeira de Souza, e da Defensora Pública Dra. Juliana Nogueira Andrade Lima, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, órgão auxiliar do Ministério Público sob a Coordenação do Procurador de Justiça Dr. Odilon Silveira Aguiar Neto, realizou no último dia 18 de Outubro reunião na sala dos órgãos colegiados da PGJ/CE, que contou com a presença de diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O intuito da reunião foi lançar a proposta de constituição do Conselho Consultivo Estadual dos Jovens e Adolescentes da ABMP.

Compareceram à reunião, dentre outras autoridades e agentes da rede, a Secretária de Educação do Estado, a Sra. Izolda Cela, a Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Sra. Ana Bandeira de Paula, a Promotora de Justiça da 13ª Unidade do Juizado Especial de Fortaleza, Dra. Antonia Lima Sousa, o Promotor de Justiça de Nova Russas e membro da ABMP, Dr. Hugo Mendonça, além de representantes de ONGs e Unidades de acolhimento como Terre des Hommes, Abrigo Renascer, Abrigo Recanto da Luz, Desafio Jovem, O Pequeno Nazareno e Unidade de colhimento AMCTN.

O Conselho Consultivo é uma ferramenta para o incremento do Protagonismo Juvenil no Estado do Ceará. Ser um protagonista juvenil significa ser um jovem ou um adolescente praticante de uma leitura crítica dos acontecimentos sociais que afetam direta ou indiretamente, sua vida, a partir disso tornando-se sujeito ativo de sua cidadania. Ao estabelecer a meta do implemento desse órgão colegiado em todos os Estados, a ABMP optou por tentar consolidar a idéia de que a eficiência do Sistema de Justiça da Infância e Juventude na luta pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes necessita, obrigatoriamente, da participação juvenil, opinando e ajudando a pensar as práticas institucionais.

O Dr. Anderson Quirino, Secretário Geral do Conselho Consultivo Nacional dos Jovens e Adolescentes, sugeriu a criação de um colegiado diversificado no qual seja viabilizada a presença de entidades de acolhimento institucional, órgãos da educação, adolescentes egressos de medidas socioeducativas entre outros. Por sua vez, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança assim como diversas entidades de acolhimento reconheceram a relevância da iniciativa e colocaram-se a disposição para colaborar com a criação do Conselho Consultivo. A Secretária Estadual enfatizou que o protagonismo juvenil, infelizmente, ainda é muito subestimado, ainda que a SEDUC possua ações para o fortalecimento do mesmo nas escolas, bem como também colocou a disposição a experiência da secretaria.

Por fim, a Dra. Iertes Gondim informou que as instituições poderão enviar para o CAOPIJ suas fichas de indicação. Cada instituição interessada deverá designar uma ou duas pessoas com idade entre 12 e 24 anos até o dia 11 de novembro do corrente ano. As fichas podem ser enviadas para o e-mail caopijce@yahoo.com.br, através do fax (85) 3452-4539 ou ainda entregue em mãos à equipe do CAOPIJ cuja sede localiza-se na Rua Barão de Aratanha nº 100 no centro da capital. A proposta de constituição do Conselho Consultivo encontra-se disponível no site do CAOPIJ: http://www.mp.ce.gov.br/orgaos/orgaosauxiliares/cao/caopij/default.asp

 
- Apresentação do Conselho Consultivo Nacional dos Adolescentes e Jovens da ABMP
 
- Ficha de Cadastro de Conselheiro Estadual do Ceará
 
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 19 Anos de Subjetivações - Mário Luiz Ramidoff - MP/PR
 
CONANDA se posiciona contra toque de recolher
   
   
 
   
 
   
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