Webmail   Fale com a Ouvidoria   Mensagem Instantânea
 
Administração Superior
  Procuradoria Geral de Justiça
  Colégio de Procuradores
  Conselho Superior
  Corregedoria-Geral
Administração
  Procuradorias de Justiça
  Promotorias de Justiça
  PROCON
  Ouvidoria Geral
Execução
  Procurador-Geral de Justiça
  Conselho Superior do MP
  Procuradores de Justiça
 

Promotores de Justiça
  Secretarias Executivas
  JURDECON
Auxiliares
  Centros de Apoio Operacional
  Escola Superior do MP
  Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo
  Órgão de Estágio
  Comissão de Concurso
Serviços
  Artigos
  Convênios
  Diário da Justiça
  Email Institucional
  Endereços e Telefones
  Estágios e Concursos
  Legislação
  Links interessantes
  Listas Gerais de Antiguidade
  Peças Processuais
  Plantão Ministerial
  Portarias
  Provimentos
  Publicações
  Relatório de Gestão Fiscal
  Recomendações

 

 
Artigos
   
 
Consulta de Artigos
Autor
Palavra-Chave
A remessa do Inquérito Policial diretamente ao Ministério Público
José Francisco de Oliveira Filho
O artigo 366 do CPP e sua nova redação. Porque aplicá-lo nos processos em curso
Humberto Ibiapina Lima Maia
A mídia versus o direito à imagem, na investigação policial
Humberto Ibiapina Lima Maia
Dos princípios que garantem a integridade do agente na investigação criminal
Humberto Ibiapina Lima Maia
Algumas considerações sobre o princípio constitucional do Promotor Natural
Benon Linhares Neto
A conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade
Manuel Pinheiro Freitas
O Controle Externo da Atividade Policial: do discurso à prática.
Manuel Pinheiro Freitas
Juizados Especiais Criminais - A revolução copérnica do sistema penal vigente
Mário Antonio Lobato de Paiva
A impossibilidade da correção da denúncia pelo Magistrado logo após o seu recebimento
Grecianny Carvalho Cordeiro
A inconstitucionalidade da figura do Delegado Especial
Grecianny Carvalho Cordeiro
A decretação ex-oficio da prisão do devedor de alimentos
Grecianny Carvalho Cordeiro
Cestas básicas. O fim da polêmica
Grecianny Carvalho Cordeiro
A escolha dos chefes do Ministério Público
Grecianny Carvalho Cordeiro
A fiscalização da execução da suspensão condicional do processo
Grecianny Carvalho Cordeiro
A não independência financeira do Ministério Público
Grecianny Carvalho Cordeiro
A vara especializada de execução de penas alternativas
Grecianny Carvalho Cordeiro
Réu residente em comarca diversa e a fiscalização da suspensão condicional do processo
Grecianny Carvalho Cordeiro
Breves considerações acerca do pensamento Kelseniano
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
O Direito econômico como fator de conciliação entre o liberalismo e o socialismo
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
Controle Jurisdicional da Administração Pública
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
Aborto e direito à vida
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
Uma nova intuição na produção jurídico-política: Arredamento da mania nacional de copiar o Pensamento estrangeiro
João Gaspar Rodrigues
Considerações Sobre o Parcelamento do Solo Urbano
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
A Filosofia do Direito e do Estado em Santo Tomás de Aquino
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
A Filosofia do Direito e do Estado em Santo Tomás de Aquino
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
Considerações Sobre o Parcelamento do Solo Urbano
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
Procedimento Administrativo
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
Tráfico de drogas e penas substitutivas
Jarlan Barroso Botelho
Gratuidade dos registros de nascimento e óbito. Breve análise da Lei N° 9.534/97
Jarlan Barroso Botelho
O fenômeno alopoiético no contexto do sistema penal brasileiro
Guilherme da Rocha Ramos
O princípio da eficiência na administração pública e o cidadão
Michel Pinheiro
Impeachment de Presidente de Câmara de Vereadores. Necessidade Lógica
Michel Pinheiro
Quantidade ínfima de droga para uso próprio: crime de bagatela (princípio da insignificância (*)
João Gaspar Rodrigues
Controle Externo da Atividade Policial, o outro lado da face
Francisco Taumaturgo de Araújo Júnior
Judiciário, corrupção e Ministério Público (**)
José Raimundo Pinheiro de Freitas
Co-participação por atos negativos (esposa de delinqüente): Conduta impunível
João Gaspar Rodrigues
O Ministério Público e sua destinação constitucional
Antonio Iran Coelho Sírio
O interrogatório e a confissão no Processo Penal
s/a
Abuso de Autoridade (Lei N° 4.898/65)
Antonio Iran Coelho Sírio
O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial. Aspectos da Lei Complementar Estadual N° 09/98
Antonio Iran Coelho Sírio
A denúncia e seus aspectos procedimentais
José Wilson Furtado
Da suspensão condicional da pena - Execuções e incidentes
José Wilson Furtado
Da prisão temporária e o aspecto multiforme do vocábulo prisão na égide semântica da legislação processual
José Wilson Furtado
Uma visão holística da vítima - Aspectos processuais
José Wilson Furtado
A denúncia e seus aspectos procedimentais
José Wilson Furtado
Sobre o cargo de Promotor de Justiça Militar
José Raimundo Pinheiro de Freitas
Juízo de tipicidade do sequestro relâmpago
Hugo José de Lucena Mendonça
O Tribunal do Júri e as decisões marcantes
José Wilson Furtado
Arquivamento do Inquérito Policial e sua tipologia
José Wilson Furtado
O Júri em manchetes
José Wilson Furtado
Notas práticas sobre os Juizados Especiais Estaduais Criminais
Antonio Iran Coelho Sírio
O Ministério Público e a Assistência no Processo Penal: Novo enfoque
João Gaspar Rodrigues
A Responsabilidade Civil do fornecedor pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor
Manoel Martins Júnior
Breves ponderações sobre crimes contra a ordem tributária
Antônio Ricardo Brígido Nunes Memória
A pedofilia e o Evangelho
José Wilson Furtado
Furto Qualificado
José Wilson Furtado
A violência urbana através da manchete
José Wilson Furtado
Do remédio heróico do Habeas-Corpus
José Wilson Furtado
A sociedade e o crime
José Wilson Furtado
Crônicas de um Promotor de Justiça
José Wilson Furtado
O Ministério Público e o cotidiano
José Wilson Furtado
Crimes contra a honra de Pessoas Jurídicas
José Wilson Furtado
O Direito Penal e as Escrituras Sagradas
José Wilson Furtado
O crime organizado no Ceará e a ingerência do Ministério Público
José Wilson Furtado
Temas penais polêmicos
José Wilson Furtado
O ciúme no banco dos réus
José Wilson Furtado
O CDC e os crimes contra as relações de consumo
Antonio Ricardo Brígido Nunes Memória
Ritual satânico no Tribunal do Júri
José Wilson Furtado
Os delitos automobilísticos e o Ministério Público
José Wilson Furtado
Argumentos contrários à cobrança da tarifa do lixo
Antonio Ricardo Brígido Nunes Memória
O júri da mídia
José Wilson Furtado
O interrogatório do acusado à luz da Lei Nº 10.792/03
Teodoro Silva Santos
Pensão alimentícia e maioridade
Afonso Tavares Dantas Neto
Mandado de Injunção Coletivo
s/a
Saúde Pública: Realidade e o Papel do Ministério Público
Eduardo Araújo Neto
Aspectos Sobre a Privatização dos Presídios no Brasil
EDUARDO ARAÚJO NETO
Considerações sobre a Litigância de má-fé no Processo Civil
Rosemary Brasileiro
Controle da Constitucionalidade das Leis e dos Atos Administrativos
Rosemary Brasileiro
Aspectos prolegomenais do Tribunal do Júri
José Wilson Furtado
Do Amparo Social – Foro e Provas
Afonso Tavares Dantas Neto
Capacidade contributiva: conceito e classificação
Afonso Tavares Dantas Neto
Poluição Sonora: crime ou contravenção?
Bruno Jorge Costa Barreto
A vedação de habeas corpus em relação às sanções disciplinares militares e as Polícias Militares
Ythalo Frota Loureiro
As Polícias Militares na Constituição Federal de 1988: polícia de segurança pública ou forças auxiliares e reserva do Exército?
Ythalo Frota Loureiro
Princípios da hierarquia e da disciplina aplicados às instituições militares: uma abordagem hermenêutica
Ythalo Frota Loureiro
Democracia tutelada e Constituição
Ythalo Frota Loureiro
A Vingança a Luz do Evangelho
José Wilson Furtado
Das Provas Documentais que Acompanham os Pedidos de Liberdade Provisória
Leonardo Gurgel Carlos Pires
Da Validade dos Testemunhos de Policiais
Leonardo Gurgel Carlos Pires
O Servidor Militar e a Improbidade Administrativa
José Francisco de Oliveira Filho
Leis Federais 10.409/02 e 6.368/76: Coexistência ou Não?
José Gilvane Moreira Costa
Análise Jurídica da Lei 11343 de 23 de Agosto de 2006 – A Lei Atual de Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas
Leonardo Gurgel Carlos Pires
Falando de conciliação
Antonio Carlos Azevedo Costa - Promotor de Justiça - Secretário Executivo/Decon/Ceará
O IMPACTO DA LEI MARIA DA PENHA NO DIREITO DE FAMÍLIA
Eliani Alves Nobre
CONSUMIDOR É REFERENCIADO EM SEU DIA
Antonio Carlos Azevedo Costa - Promotor de Justiça - Secretário Executivo do Decon Ceará
O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO
José Francisco de Oliveira Filho
O Ministério Público em defesa do consumidor. Competência. Vedações constitucionais. Doutrina. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.
Antonio Ricardo Brígido Nunes Memória
Serviço de Atendimento ao Consumidor
Antonio Carlos Azevedo Costa
TAMANHO DA LETRA - CONSUMIDOR INFORMADO
Antonio Carlos Azevedo Costa - Promotor de Justiça do Consumidor/MP-CE
Uso de Algemas
Antonio Carlos Azevedo Costa - Promotor de Justiça do Consumidor/MP-CE
PORTABILIDADE - O que é – Conceito – Vigência – Implicações.
Antônio Carlos Azevedo Costa - Promotor de Justiça / MP – CE.
Falando de Conciliação
Antônio Carlos Azevedo Costa - Promotor de Justiça MP-CE
DIREITA E ESQUERDA: UMA FICÇÃO
Edilson Santana - Promotor de Justiça
O que não se comenta sobre a lei Maria da Penha
Idelária Pinheiro Linhares - Procuradora de Justiça
LEGITIMIDADE POLÍTICA
EDILSON SANTANA – PROMOTOR DE JUSTIÇA
ATIRANDO NO ESCURO
EDILSON SANTANA - PROMOTOR DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO E DIREITOS HUMANOS
MANUEL LIMA SOARES FILHO - Procurador de Justiça – MP/Ceará
   
   
Ouvidoria | Consulta de Processos | Licitações | Portal da Transparência | Órgãos Colegiados | Centros de Apoio | FDID © Procuradoria Geral de Justiça.