O Ministério Público do Estado do Ceará realiza, nos próximos dias 21, 22 e 23 de novembro, o XIV Fórum de Ciência Penal, trazendo como inovação sete mesas temáticas. O evento será no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. Com 14 anos de tradição, o Fórum tem o intuito de promover a interatividade entre o mundo jurídico e os diversos setores da sociedade, sempre contando com a participação dos melhores profissionais do Direito Penal e com o apoio do procurador-geral de Justiça, Manuel Lima Soares Filho.

Na solenidade de abertura do Fórum, organizada pelo procurador de Justiça José Valdo Silva, haverá a entrega, às 19h30 desta quarta-feira (21), do “Troféu Forças Vivas 2007”, quando serão homenageadas 15 personalidades operadoras do Direito nas instâncias nacional e regional, em razão de seus relevantes serviços prestados à sociedade.

Conforme a programação do encontro, às 9h do dia 22, acontecerá a primeira palestra com expositor do tema “O Direito Penal e o Garantismo Constitucional”, o procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, professor mestre em Ciências Penais e Doutorando em Política Criminal pela Universidade de Salamanca (Espanha), Rogério Greco. A mesa dos trabalhos será presidida pelo procurador de Justiça Militar Federal no Estado do Ceará, mestre em Direito e professor universitário, Antônio Cerqueira. Para debater, foram convidados o procurador-chefe da República no Estado do Ceará, Geraldo Assunção Tavares, e a procuradora de Justiça, Socorro França Pinto.

A segunda palestra, às 10h45, terá como tema “As Alterações na Lei dos Crimes Hediondos e Assemelhados – Lei nº 11.464/2007 – sob a perspectiva dos Tribunais”, tendo como expositor o procurador da República no Estado do Ceará e professor universitário, Lino Edmar de Menezes. A mesa terá como presidente o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, João Byron de Figueiredo Frota. Participarão do debate, o promotor de Justiça e professor universitário, Nestor Alexandre de Souza Júnior, e o advogado criminalista e professor universitário, Cândido Albuquerque.

No período da tarde, às 14h30, o promotor de Justiça e professor da ESMP/CE, Marcus Vinícius Amorim de Oliveira, apresentará o tema “Prerrogativa de Foro e o Sistema de Justiça Criminal”. O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Antônio Marques Cavalcante Filho, será o presidente da mesa. O promotor de Justiça e especialista em Direito Penal e Processual Penal, André Luís Tabosa de Oliveira, e a advogada e professora universitária, Karla Brizzi, debaterão sobre o assunto.

O tema “O Interrogatório do Réu On-Line” será exposto pelo Defensor Público da União do Estado do Ceará e Professor Universitário, Carlos Eduardo B. Paz, às 16h15. A Procuradora de Justiça, Vera Lúcia Correia Lima, presidirá a mesa dos trabalhados, enquanto que o Procurador de Justiça, Marcos Tibério Castelo Aires, e o promotor de Justiça, Teodoro Silva Santos, irão debater sobre o assunto.

No segundo dia (23), o defensor público, Emerson Castelo Branco Mendes, ministrará, às 9h, a palestra sobre a “Utilização de Provas Ilícitas no Processo Criminal: Novas Perspectivas”. O promotor de Justiça, Ricardo Machado, presidirá a mesa e os promotores da Justiça, Alexandre José de Barros Leal Saraiva e Grecianny Carvalho Cordeiro, debaterão.

O tema: “Lei da Violência Contra a Mulher - Inaplicabilidade da Lei dos Juizados Especiais Criminais e outros aspectos polêmicos” será apresentado, às 10h45, pela promotora de Justiça e professora universitária, Liduína Maria de Sousa Martins. A procuradora de Justiça e professora universitária, Sheila Cavalcante Pitombeira, presidirá a mesa e o debate contará com a participação da procuradora de Justiça, Maria de Fátima Soares Gonçalves, e da advogada e professora universitária, Carla Sofia Pereira.

A Nova Lei de Drogas: Aspectos Polêmicos Penal e Processual Penal será enfocada, às 14h30 pelo promotor de Justiça, José Gilvane Moreira Costa. O procurador de Justiça José Maurício Carneiro presidirá a mesa e para debater o assunto foram convidados: o promotor de Justiça e professor universitário, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior e o advogado e professor Universitário, Waldir Xavier de Lima Filho.