
O Conselho Gestor do Fundo de Manutenção da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará tomou posse na manhã desta sexta-feira, 08 de janeiro, durante sessão solene no Plenário da Procuradoria Geral de Justiça, presidida pela procuradora-geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto. O Fundo de Manutenção da ESMP foi criado em 21 de dezembro de 2009, por meio da Lei Complementar no 85.
O Conselho Gestor do Fundo de Manutenção da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, tem em sua composição os seguintes membros: a procuradora - geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, a diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público, Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, um representante da Corregedoria Geral do Ministério Público, José Maurício Carneiro (corregedor-geral de Justiça), um representante do Conselho Superior do Ministério Público, Maria Neves Feitosa (procuradora de Justiça), um representante do Colégio de Procuradores de Justiça, Sheila Cavalcante Pitombeira (procuradora de Justiça), um representante do corpo docente da Escola Superior do Ministério Público, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado (promotor de Justiça).
Os membros do Conselho Gestor são escolhidos pela procuradora-geral de Justiça para um mandato de 1 (hum) ano, permitida uma recondução.
O Fundo de Manutenção da ESMP foi criado com o objetivo de possibilitar a realização de cursos de pós-graduação com vistas à formação, aperfeiçoamento e especialização de membros do Ministério Público, bem como de outros operadores do Direito; preparar os novos membros do Ministério Público do Estado do Ceará para o desempenho de suas funções institucionais; prestar serviços de organização de concursos públicos para estagiários realizados na âmbito da PGJ, dentre outros.
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