
O Secretário Geral da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, Antônio Iran Coelho Sírio, empossou nesta quinta, 28 de janeiro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, os membros do Conselho Consultivo da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, para um mandato de 2 anos, permitida uma recondução.
Integram o Conselho Consultivo da Escola Superior do Ministério Público: Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, promotora de Justiça, diretora da Escola e Presidente do Conselho; José Maurício Carneiro, procurador de Justiça e Corregedor-Geral de Justiça; Paulo Francisco Banhos Ponte, procurador de Justiça; Luiz Eduardo dos Santos, procurador de Justiça; Maria Magnólia Barbosa da Silva, procuradora de Justiça.
Dentre as atribuições do Conselho Consultivo estão: fixar as diretrizes de atuação da ESMP; aprovar o planejamento anual ou plurianual de cursos, congressos, seminários, simpósios, estudos, pesquisas, publicações e atividades diversas; aprovar a indicação do corpo docente da ESMP; estabelecer regras de seleção para o corpo discente da ESMP; aprovar seu Regimento Interno, bem como as respectivas alterações; aprovar convênios; aprovar os instrumentos normativos internos relativos às atividades de ensino e administrativas, propostas pelo Diretor da ESMP; aprovar o Relatório Anual da ESMP; aprovar planejamento financeiro do valor de inscrição ou mensalidade a ser recolhida pelos interessados nas atividades.
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