O Ministério Público do Estado do Ceará, através da comissão composta pelos promotores de Justiça Antônio Iran Coelho Sírio, José Raimundo Pinheiro de Freitas e Pedro Casimiro Campos de Oliveira e pelo diretor de Organização e Informática, Wladimir Maia Furtado, iniciou, ontem (03), o cadastro de todos membros da Instituição no novo Sistema de Processos Digitais do Ministério Público, por meio da efetivação da Certificação Digital.
A partir da modernização do Poder Judiciário, com a virtualização dos processos, também entrará em vigor, em breve, o funcionamento digitalizado de todas as Promotorias e Procuradorias de Justiça. A primeira fase de cadastramento continua hoje (04) e vai até amanhã (05). A segunda etapa ocorrerá entre os dias 17 e 19 e o terceiro período de cadastramento está agendado para os dias 05 e 06 de dezembro.
De acordo com o promotor de Justiça Pinheiro de Freitas, os dados pessoais dos Promotores e Procuradores de Justiça, ao serem cadastrados pela empresa Certisign, são validados pela Receita Federal, que é encarregada pela produção da identidade digital. “O certificado digital acompanhará o seu possuidor pelo resto da vida. Todos receberão um cartão com um chip eletrônico com todos os dados pessoais e contatos”, destaca.
Anteriormente, os responsáveis pelo acompanhamento dos trabalhos se deslocaram, em missão, para conhecer os sistemas virtuais de atendimento nos Ministérios Públicos dos Estados de Santa Catarina, São Paulo, Pernambuco e Amazonas. Eles adiantaram que o Sistema de Virtualização das Promotorias de Justiça cearenses incidirá em seus atendimentos, procedimentos e expedientes.