Ministério Público do Estado do Ceará

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Notícias

12/12/2012 - A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGP oferta Módulo III do curso GESTÃO ESTRATÉGICA DE POLÍTCAS DE COMBATE Á POBREZA

11/05/2012 - DECON comemora o dia das mães

10/05/2012 - MP investiga responsabilidade por demolição de patrimônio histórico

09/05/2012 - CCE da Amazônia é condenada por descumprir acordos de conciliação

09/05/2012 - MP realiza audiência pública em Canindé

08/05/2012 - Inquérito apura abate clandestino de animais e comercialização indevida de produtos em Juazeiro do Norte

03/05/2012 - CAGECE deve minimizar impactos em obras na avenida Dom Manuel

02/05/2012 - DECON FISCALIZA COMÉRCIO CLANDESTINO DE GLP NA REGIÃO JAGUARIBANA

02/05/2012 - Ação do MP requer renaturalização dos rios Granjeiro, Saco e Batateiras

02/05/2012 - MP quer interdição de delegacia de Iguatu

02/05/2012 - Anatel determina à Oi medidas para redução de interrupções

30/04/2012 - MP requer demissão de funcionários contratados irregularmente em Iguatu

30/04/2012 - MP requer indisponibilidade de bens de ex-deputado estadual

26/04/2012 - MP cobra implantação de casa-lar em Morada Nova

26/04/2012 - MP requer abastecimento de água e esgoto em Morada Nova

25/04/2012 - Secretaria de Segurança deve informar estatísticas reais de índice de criminalidade

20/04/2012 - MP requer regularização de transporte escolar

18/04/2012 - MP requer municipalização do trânsito em Iracema

17/04/2012 - MP realiza curso pela moralidade em Camocim

17/04/2012 - TAC evita ação para tratamento de saúde de menor

13/04/2012 - Núcleo de Mediação do Antônio Bezerra capacita mediadores

04/04/2012 - TAC garante a construção de novo matadouro público em Tarrafas

03/04/2012 - TAC garante o pagamento de salário mínimo a servidores de Antonina do Norte

30/03/2012 - Núcleo de Mediação seleciona mediadores

26/03/2012 - Justiça interdita matadouro público de Coreaú

26/03/2012 - Justiça Eleitoral multa vice-prefeito de Maracanaú

21/03/2012 - MP quer condenação do município de Ererê por descumprir TAC para transporte escolar

20/03/2012 - MP requer policiais militares em Morada Nova

20/03/2012 - MP quer condenação de prefeito de Iracema

14/03/2012 - DECON recebe carro e equipamentos de informática

09/03/2012 - DECON fiscaliza comércio de cosméticos

09/03/2012 - DECON fiscaliza comércio de cosméticos

07/03/2012 - Servidores do DECON são capacitados

06/03/2012 - DECON FISCALIZA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ÁGUA

02/03/2012 - MP atento só seguro pesca em Boa Viagem

02/03/2012 - Estudar é preciso, sempre

02/03/2012 - MP constata irregularidades no edital de seleção pública para agentes comunitários de Saúde

02/03/2012 - Audiência Pública sobre Casa de Recuperação de Dependentes Químicos

01/03/2012 - MP fiscaliza seguro defeso pesca em Pacatuba

24/02/2012 - MP requer providências contra acidentes na BR-116

24/02/2012 - Nova turma de servidores do MP é treinada

23/02/2012 - MP denuncia sonegadores fiscais em Solonópole

23/02/2012 - CAOCRIM expede recomendação para delegados

15/02/2012 - TAC garante verba a professores de Potengi

14/02/2012 - MP apura irregularidades na Prefeitura de Tururu

14/02/2012 - MP requer soluções para acidentes na BR-116

14/02/2012 - Prestações de contas da APRECE, UVC e APDM sob suspeita

13/02/2012 - MP requer registro de hospital no COREN-CE

13/02/2012 - MP quer funcionamento de escola pública em Iracema

09/02/2012 - MP anuncia diretrizes para o carnaval em Crato

08/02/2012 - NUDETOR interpõe pedido de reconsideração contra liminar no TJDF

08/02/2012 - MP denuncia ex-prefeito de Morada Nova

06/02/2012 - TAC objetiva melhoria do trânsito em Morada Nova

31/01/2012 - MP denuncia ex-prefeito de Solonópole por crime de ausência de licitação

30/01/2012 - MP questiona irregularidades em aterro sanitário de Morada Nova

27/01/2012 - Acusados de latrocínio a policial são condenados

26/01/2012 - MP requer paralisação de lixão em Solonópole

25/01/2012 - TAC restrutura CADEE de Maracanaú

25/01/2012 - MP requer paralisação das obras do VLT de Sobral

09/01/2012 - Cuidado na hora de comprar produtos em liquidação

29/12/2011 - Ação ambiental tem repercussão internacional

27/12/2011 - Norma sobre garantia e tempos máximos de atendimento dos Planos de Saúde entra em vigor

20/12/2011 - MP realiza confraternização com membros e servidores

12/12/2011 - DECON condena Hapvida por desrespeito a consumidores

12/12/2011 - PROCAP denuncia prefeita de Fortaleza por mau uso de cartões corporativos

07/12/2011 - MP cobra ações da Prefeitura de Quixeramobim contra a Gripe H1N1

07/12/2011 - MP denuncia grupo especializado em fraudar licitações em Quixeramobim

06/12/2011 - Retirada do sistema de protocolo desktop

06/12/2011 - TAC reconhece Sindicato de servidores de Ararendá

06/12/2011 - NAETRAN cobra Estudo de Impacto de Vizinhança em alvarás de construção

06/12/2011 - PGJ amplia espaço de armazenamento de dados

02/12/2011 - MP requer identificação de torcedores organizados

29/11/2011 - DECON acompanha recall de veículos

29/11/2011 - MP cobra acessibilidade em taxis de Fortaleza

29/11/2011 - A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará -EGP realizará o curso

29/11/2011 - MP fiscaliza situação de alunos em conflito com a lei

28/11/2011 - A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), em parceria com a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), promoverá entre os dias 05 a 07 de dezembro o III Curso de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

28/11/2011 - A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará -EGP, realizará os cursos

24/11/2011 - Comerciante é condenado a 23 anos de prisão

14/11/2011 - MP desarticula quadrilha de saidinhas bancarias

11/11/2011 - MP investiga exploração sexual de adolescente em “blog” de Ipueiras

09/11/2011 - Dra. Nádia Maia assume Secretaria Executiva do DECON

07/11/2011 - O Grupo Gestor de RH das Organizações Públicas no Ceará está promovendo o VI FÓRUM DE RH

07/11/2011 - A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO: METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA EM CONSONÂNCIA COM O PPA, LDO, LOA e LRF - (de 16 a 22.11.11, de 8:00 às 12:00 horas

07/11/2011 - A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará -EGP - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE, EMISSÃO DE PARECER E ACOMPANHAMENTO

07/11/2011 - A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGP informa que realizará o Curso GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PÚBLICOS, na modalidade EAD

03/11/2011 - MP contribui para direitos da criança e do adolescente de Ararendá

01/11/2011 - MERCADO DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS – Questões Jurídicas Atuais - Dias 07, 08 e 09 de novembro de 2011

27/10/2011 - IV Congresso Brasileiro de Controle Público - Dias 23, 24 e 25 de novembro de 2011

26/10/2011 - MP requer interdição do Matadouro Público de Milhã

26/10/2011 - Ação do MP contesta salário irregular de servidores de Dep. Irapuan Pinheiro

25/10/2011 - PROCAP denuncia prefeitos de Mombaça e Iracema

21/10/2011 - Justiça garante salário mínimo a servidores de Tianguá

21/10/2011 - Acordo garante melhorias ao hospital de Tarrafas

14/10/2011 - TAC adequa Matadouro Público de Assaré

11/10/2011 - MP recomenda proteção aos moradores do Conjunto Habitacional Urucutuba

10/10/2011 - Liminar anula contratos temporários em Ararendá

07/10/2011 - Dano moral por inscrição indevida no SPC prescreve em dez anos

06/10/2011 - Justiça determina abertura da delegacia de Saboeiro

05/10/2011 - MP cobra vagas especiais em shoppings

29/09/2011 - A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGP informa que realizará o Curso - GESTÃO DE PESSOAS, na modalidade EAD.

29/09/2011 - Terceiro Prêmio Latinoamericano de Administração Pública

23/09/2011 - MP prepara campanha contra esmola à criança

21/09/2011 - MP recomenda retirada de ambulantes nas proximidades de escola

16/09/2011 - ESMEC 25 ANOS : Aniversário de criação da Escola Superior da Magistratura será comemorado com Congresso Jurídico, de 28 a 30 de setembro.

14/09/2011 - Ex-prefeito de Amontada é acusado de desvio

14/09/2011 - Ex-secretário de Educação de Marco é acusado de improbidade administrativa

13/09/2011 - Unidade Carcerária de Ararendá recebe reformas

13/09/2011 - DECON condena bares no entorno do PV

09/09/2011 - MP homologa acordo de desocupação de prédio comprometido

09/09/2011 - MP assegura abastecimento de água em Morrinhos

08/09/2011 - I Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor

06/09/2011 - TAC pretende concurso público em Ipaumirim

06/09/2011 - Núcleo de Gênero realiza reunião de enfrentamento à violência contra a mulher

06/09/2011 - TAC reabre Matadouro Público de Bela Cruz

02/09/2011 - MP requer delegacia de Polícia Civil em Marco

01/09/2011 - MP denuncia secretária de Educação de Solonópole

31/08/2011 - TRE reafirma impugnação de candidato a vice-prefeito de Umirim

30/08/2011 - TRE cassa prefeito de Ararendá

30/08/2011 - Núcleos de Mediação Comunitária apresentam Relatório Estatístico 2011.1

29/08/2011 - Decon divulga a lista dos inscritos selecionados para realização do curso Jovem Consumidor do Estado do Ceará.

26/08/2011 - Justiça interdita matadouro público de Bela Cruz

25/08/2011 - Ação do MP requer interdição de prostíbulo em Marco

25/08/2011 - MP combate tráfico de drogas em Assaré

25/08/2011 - TACs garantem remuneração mínima e concurso público para servidores de Quixelô

24/08/2011 - MP constata licitações viciadas para banheiros com dinheiro da FUNASA em Pindoretama

22/08/2011 - Implantada Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais em Maracanaú

22/08/2011 - Promotoria de Justiça de Ipaumirim realiza Semana do MP nas Escolas

22/08/2011 - Diretora da ESMP participa da 4ª Reunião do CDEMP

19/08/2011 - MP denuncia estupros de crianças e adolescentes em Solonópole e Dep. Irapuan Pinheiro

19/08/2011 - MP recomenda acessibilidade nas escolas particulares

19/08/2011 - Candidato de vice-prefeito de Umirim é indeferida

19/08/2011 - MP requer remuneração não inferior a um salário mínimo a servidores de Tianguá

19/08/2011 - TAC visa reforma do Matadouro Público de Marco

19/08/2011 - Recomendação do MP alerta contra propaganda eleitoral irregular em Umirim

17/08/2011 - MP denuncia desacato a conselheiros tutelares

16/08/2011 - Acidentes com lesões corporais devem ser periciados

16/08/2011 - TAC garante isenção de pagamento de taxa de inscrição a candidatos reconhecidamente pobres

16/08/2011 - Ex-prefeito de Boa Viagem é condenado por crimes de responsabilidade

13/08/2011 - Audiência pública propõe melhorias nos serviços de atenção em Saúde Mental

10/08/2011 - MP requer fiscalização no trânsito de Forquilha

09/08/2011 - MP promove cumprimento do ECA em Icapuí

09/08/2011 - Virtualização administrativa do MP

08/08/2011 - MP requer impugnação de candidato a vice-prefeito de Umirim

05/08/2011 - Novo Conselho da Comunidade de Novo Oriente é apresentado

05/08/2011 - Ação do MP requer interdição da cadeia de Novo Oriente

04/08/2011 - AMC providencia minuta de convênio com PM-CE

03/08/2011 - DECON combate sorteio sem autorização

03/08/2011 - MP requer municipalização do trânsito em Morrinhos

03/08/2011 - MP viabiliza inscrições para CNH gratuitas em Morrinhos

02/08/2011 - MP visa municipalização do trânsito em Porteiras

02/08/2011 - Justiça garante pagamento de salário mínimo a servidores de Itarema

01/08/2011 - Núcleo de Mediação da Messejana encerra curso de Direitos Humanos

01/08/2011 - MP requer interdição do matadouro de Quixeramobim

01/08/2011 - Justiça suspende construção em terreno doado irregularmente pela Prefeitura de Icó

01/08/2011 - MP promove ações educativas em Ipaumirim

29/07/2011 - MP denuncia homicídio no trânsito em Solonópole

26/07/2011 - Núcleo de Gênero Pró Mulher cobra ao Ministério da Educação divulgação da Lei Maria da Penha

25/07/2011 - TAC municipaliza trânsito em Icapuí

25/07/2011 - CAGECE suspende cobrança de água dos consumidores de Ararendá

22/07/2011 - DECON requisita fiscalização da Caixa Econômica Federal a sorteio de prêmios

22/07/2011 - TAC garante calendário de pagamento a servidores de Ipaumirim

22/07/2011 - Juiz mantém decisão que suspende venda de novas linhas telefônicas da operadora TIM

21/07/2011 - TAC beneficia população de Icapuí com obra de drenagem

21/07/2011 - TAC visa reforma da Cadeia Pública de Icapuí

20/07/2011 - MP cobra segurança dos canais de irrigação do Baixo Acaraú

20/07/2011 - Ação do MP requer interdição de lixão em Marco

15/07/2011 - MP propõe Ações Civis Públicas para garantir remuneração mínima aos servidores de Aiuaba e Arneiroz

12/07/2011 - Núcleo de Gênero Pró-Mulher realizou inspeção correicional

11/07/2011 - MP de Icapuí firma TAC com prefeitura para garantir assistência ao idoso

11/07/2011 - Promotor de Limoeiro realiza audiência para discutir segurança pública

11/07/2011 - MP participa de conferência municipal do idoso em Ararendá

07/07/2011 - Ministério Público de Marco firma TAC com a prefeitura municipal

07/07/2011 - MP ajuíza ação e firma TAC visando segurança de eventos

06/07/2011 - MP requer cessação de agrotóxicos em Apodi

01/07/2011 - Tribunal do Júri de Cascavel condena homicida e estuprador

01/07/2011 - TAC anula eleição do Conselho Tutelar de Penaforte

29/06/2011 - DECON fiscaliza academias de ginástica

27/06/2011 - Iphan abre inscrições para Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade

24/06/2011 - Núcleo de Mediação conclui curso de capacitação

22/06/2011 - MP cobra melhoria nos serviços da CAGECE em Ararendá

22/06/2011 - TJ-CE mantém suspensa venda de novas linhas

20/06/2011 - Assassino é condenado em Guaraciaba do Norte

20/06/2011 - Carência para devolução de valor investido em plano de capitalização não é abusiva

20/06/2011 - ANS publica norma sobre garantia e tempos máximos de atendimento

17/06/2011 - MP denuncia fraude em licitação de veículos em Paracuru

16/06/2011 - MP-CE participa da II Reunião do GNDH

16/06/2011 - TAC visa regularizar academias de ginástica do Crato

15/06/2011 - MP requer interrupção do curso irregular de Enfermagem

14/06/2011 - MP participa do Fórum do Judiciário para a Saúde

14/06/2011 - MP cobra sinalização de vias à AMC

13/06/2011 - Esclareça as principais dúvidas na hora de escolher um plano de saúde

09/06/2011 - MP quer extinção de fundação inativa em Quixeramobim

09/06/2011 - MP aponta irregulares em contratos de locação de transporte escolar em Acopiara

09/06/2011 - MP quer indenização de empresa por extração irregular de mineral em Quixeramobim

08/06/2011 - MP garante passe-livre a idosos e portadores de deficiência

08/06/2011 - MP garante direito fundamental à Saúde

08/06/2011 - Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizada

08/06/2011 - STJ: incorporadora que não entrega imóvel. Danos morais.

08/06/2011 - Vai contratar empréstimo? Confira quanto você pagaria em cada banco

08/06/2011 - TAC obriga Prefeitura de Saboeiro a realizar concurso público

06/06/2011 - Ação do MP regulariza disponibilização de leites especiais

06/06/2011 - Núcleos de mediação impulsionam educação ambiental

06/06/2011 - MP cobra assistência à saúde no Sistema Penitenciário

04/06/2011 - Justiça assegura vagas a concursados da área de Saúde da Microrregião de Tauá

04/06/2011 - Radiação de telefones celulares pode causar câncer, diz braço da OMS

03/06/2011 - Tauá municipaliza o trânsito após intervenção do MP

03/06/2011 - MP fiscaliza eleição do Conselho Tutelar de Icó

03/06/2011 - MP regulamenta instituições de tratamento de dependência química em Caucaia

01/06/2011 - Decon divulga lista de inscritos para o Curso Jovem Consumidor do Estado do Ceará

30/05/2011 - Ação do MP requer abrigo destinado a idosos em Fortaleza

30/05/2011 - Questão ambiental é discutida por Núcleos de Justiça Comunitária

30/05/2011 - SEMAM doa kits de coleta seletiva ao Núcleo de Mediação Comunitária da Jurema

26/05/2011 - MP combate venda de DVDs pornográficos a menores em feira livre no município de Jardim

26/05/2011 - CAOPEL no Programa Questão Aberta

25/05/2011 - INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. HOSPITAL.

25/05/2011 - DANO MORAL. CONSUMIDOR. ALIMENTO. INGESTÃO. INSETO.

25/05/2011 - Agrotóxicos agridem meio ambiente em Novo Oriente

25/05/2011 - Justiça ordena reforma da cadeia de Quixeré

25/05/2011 - MP debate Educação Especial em Maracanaú

24/05/2011 - MP reclama recuperação de rodovia estadual em Saboeiro

23/05/2011 - MP recomenda atualização do Portal da Transparência em Quixeramobim

23/05/2011 - MP requer indisponibilidade de bens de ex-secretário de Quixeramobim

19/05/2011 - Ação do MP requer atendimento médico especializado para paciente de Acopiara

18/05/2011 - Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória

17/05/2011 - MP discute combate e controle da Dengue em Icapuí

17/05/2011 - Audiência visa melhoria de escolas públicas de Icapuí

17/05/2011 - MP aguarda relatório do TCM sobre CPI do ICAPREV

16/05/2011 - Justiça ordena Cagece a abastecer localidades em Araripe

13/05/2011 - TAC impede venda de bebidas e cigarros a crianças e adolescentes em Reriutaba

09/05/2011 - Moradores do Conjunto Patativa do Assaré reclamam obras

06/05/2011 - Acúmulo tríplice de cargos públicos é alvo de Ação do MP em Solonópole

06/05/2011 - Prazo para prescrição de ação por erro médico se inicia quando o paciente se dá conta da lesão

03/05/2011 - Novas regras para cartões de crédito entram em vigor em junho

29/04/2011 - Prefeito de Aracati se compromete a adequar matadouro e a tratar resíduos sólidos

19/04/2011 - MP requer reconstrução da BR-222

13/04/2011 - Justiça suspende atividades do matadouro de Itarema

12/04/2011 - Prefeito de Aracati é acusado de improbidade

12/04/2011 - MP oferece representação contra Prefeito de Aracati

08/04/2011 - Conselho Tutelar de Novo Oriente terá nova eleição

05/04/2011 - Acusado de pedofilia em Ibiapina está foragido

04/04/2011 - Novos mediadores do Bom Jardim iniciam estágio

04/04/2011 - Recusa de cobertura securitária por parte da Unimed gera indenização de R$ 15 mil

04/04/2011 - MP orienta Fórum sobre Drogas em Jaguaruana

04/04/2011 - Clínica não é responsável por erro em cirurgia exclusivo do médico

31/03/2011 - CAOCRIM requisita informações sobre transgressão policial

29/03/2011 - Mudança abrupta em preço de seguro ofende o sistema de proteção ao consumidor

28/03/2011 - NAETRAN fiscaliza obras de Centro de Eventos

24/03/2011 - Conselho Consultivo de Apoio ao Ministério Público apresenta ações

22/03/2011 - Ex-gestores denunciados por dispensa de licitação

18/03/2011 - DECON interdita farmácias em três municípios

11/03/2011 - Empresas inclusas na Dívida Ativa do Estado não podem contratar com poder público

11/03/2011 - Energia elétrica: TCU considera cobrança indevida

04/03/2011 - Justiça determina pagamento de salário mínimo aos servidores públicos de Aratuba

28/02/2011 - Ação do MP requer aluguel social em Ibiapina

28/02/2011 - Ação do MP requer melhoria dos serviços da TIM

28/02/2011 - MP visa reforma da rodovia CE-253

17/02/2011 - Revendedora e fabricante respondem por defeito apresentado em carro zero

10/02/2011 - DECON apresenta sugestões à revisão do CDC

10/02/2011 - Saúde Mental: MP discute descredenciamento de leitos da clínica Dr. Suliano

04/02/2011 - Palestra sobre “O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL” - MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ELIANA CALMON.

02/02/2011 - MP garante vagas para mulheres no Concurso do Pró-Cidadania em Ipaporanga

02/02/2011 - MP assegura defensor público em Ipaporanga

01/02/2011 - MP denuncia quadrilha responsável por pistolagem em Mombaça

31/01/2011 - MP defende Educação em Paraipaba

28/01/2011 - ANS quer obrigar planos a agendar consultas em 7 dias

27/01/2011 - Quem paga Zona Azul tem direito à segurança do carro

24/01/2011 - Ascensão funcional irregular em Santana de Acaraú

23/01/2011 - Em 20 anos no Brasil, celular foi parar nos tribunais e criou jurisprudência

21/01/2011 - MP impede remuneração inferior a um salário mínimo em Santana do Acaraú

21/01/2011 - Justiça suspende atividades de carcinicultura

21/01/2011 - DECON e CRF fiscalizam farmácias

21/01/2011 - MP impede remuneração inferior a um salário mínimo em Santana do Acaraú

20/01/2011 - MP de Ibiapina entra com ações contra município e ex-prefeita

20/01/2011 - Promotor de Saboeiro entra com ação para abrir delegacia

20/01/2011 - MP de Ibiapina decreta prisão de acusado de pedofilia

16/01/2011 - Planos de Saúde: a busca do STJ pela efetividade dos direitos do consumidor

16/12/2010 - Unimed deve indenizar cliente por descumprimento de contrato em situação de urgência

09/12/2010 - Justiça ordena prefeito de Aracati a pagar médicos

07/12/2010 - Operação inibe tráfico de drogas em Acopiara

07/12/2010 - Quarto período de certificação digital

03/12/2010 - Terceiro período de certificação digital

25/11/2010 - MP requer cumprimento de direitos de idosos e portadores de deficiência

17/11/2010 - MP requer pagamentos de servidores da Saúde

17/11/2010 - Justiça condena ex-prefeito por improbidade

16/11/2010 - Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral

15/11/2010 - Segundo período de certificação digital

12/11/2010 - NUGE discute gestão de estágio

05/11/2010 - MP ajuíza ação contra ex-prefeito de Paracuru e tesoureira

03/11/2010 - MP requer análise de acessibilidade pelas SERs

03/11/2010 - MP recomenda acolhedores de pessoas idosas e com deficiência em órgãos municipais

01/11/2010 - MP inicia distribuição de certificados digitais

29/10/2010 - MP debate direitos da criança e do adolescente

28/10/2010 - Justiça manda instalar abrigo em Acopiara

19/10/2010 - Promotorias de Justiça são avaliadas

08/10/2010 - Ministério Público de Paracuru firma TAC e SEMACE obtém de volta o espaço do CPTA

06/10/2010 - Justiça suspende atividades de empresa poluente

04/10/2010 - MP fiscaliza preços diferenciados em Baturité

04/10/2010 - Enquadrado ex-presidente da Câmara de Ibaretama por improbidade

30/09/2010 - MP busca solução para assentamentos do MST

24/09/2010 - MP denuncia acusado de matar comerciante

24/09/2010 - Dia do Mediador recebe homenagem da Assembleia Legislativa

22/09/2010 - MP evita fraude no Garantia-Safra

22/09/2010 - MP combate improbidade em Baturité

22/09/2010 - MP denuncia acusado de agiotagem em Missão Velha

22/09/2010 - Câmara Municipal festeja Dia do Mediador Comunitário

21/09/2010 - MP impetra ações moralizantes em Ibaretama

20/09/2010 - MP requer chamamento dos concursados da SESA

20/09/2010 - MP quer regularização de matadouro de Cascavel

20/09/2010 - Construtora não pode cobrar juros antes da entrega do imóvel

17/09/2010 - MP participa de grupo pela otimização da atividade policial

14/09/2010 - MP conclui curso pela moralidade em Ibiapina

10/09/2010 - MP evita poluição sonora em Jardim

09/09/2010 - MP conclui curso pela moralidade em Ibiapina

03/09/2010 - TAC viabiliza estudo de acessibilidade para o Centro de Fortaleza

01/09/2010 - Município de Reriutaba construirá aterro sanitário

31/08/2010 - MP consegue regulamentação de salários de servidores de Reriutaba

31/08/2010 - MP recomenda ações contra à dengue em Campos Sales

31/08/2010 - MP divulga encontro em busca da unidade

25/08/2010 - Justiça determina afastamento e sequestro de bens de vereador de Icó

20/08/2010 - MP efetiva ações no município de Mombaça

20/08/2010 - TAC regula propaganda eleitoral em Icó

20/08/2010 - MP quer desativação medidores de velocidade estáticos

16/08/2010 - Blitz do Decon autua empresas na região norte

12/08/2010 - MP pede bloqueio de contas da Prefeitura de Mombaça

12/08/2010 - MP requer suspensão de empresa de carcinicultura em Morrinhos

10/08/2010 - MP analisa acesso de travessia de faixas de pedestres na avenida Beira Mar

10/08/2010 - MP monitora acessibilidade no Metrofor

10/08/2010 - MP participa de seminário sobre diversidade e inclusão educacional

09/08/2010 - DECON interdita revenda de gás em Pacatuba

09/08/2010 - Caminhão clandestino de GLP é interditado em Aquiraz

09/08/2010 - Ministério Público celebra TAC em defesa do idoso e do deficiente

04/08/2010 - MP lança campanha “Não dê dinheiro à criança em situação de rua.”

04/08/2010 - Decon e CRF interditam farmácias no interior

04/08/2010 - Decon e CRF interditam mais três farmácias

04/08/2010 - ESMP realiza treinamento de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

02/08/2010 - DECON E CRF INTERDITAM FARMÁCIA DOSE CERTA DA FRANCISCO SÁ

29/07/2010 - Decon autua empresas que revendiam gás de cozinha sem autorização da ANP

28/07/2010 - Prioridade absoluta à infância e juventude nos orçamentos públicos é tema de discussão no CNPG

28/07/2010 - MP entra com ação contra supermercados de Quixeramobim

28/07/2010 - Procon-CE/Decon autua empresas nos Municípios de Morada Nova, Quixadá e Ibaretama

23/07/2010 - MP solicita interdição dos matadouros públicos de São Luis do Curu

22/07/2010 - Prefeitura e Câmara Municipal de Caririaçu assinam Termo de Compromisso com o Ministério Público

22/07/2010 - MP assina TAC com presidentes de partidos políticos de Caririaçu

15/07/2010 - Biblioteca Pública de Aracati é inaugurada

15/07/2010 - Promotores de Justiça e delegados sugerem melhorias à nova Divisão de Homicídios

09/07/2010 - MP pede condenação de ex-prefeito de Icó

09/07/2010 - Vivo deve indenizar cliente que teve o celular clonado por erro da operadora

09/07/2010 - Claro deverá restituir valores cobrados indevidamente em conta telefônica

09/07/2010 - Decon autua mais revendas clandestinas de gás

09/07/2010 - STJ limita indenização por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito

09/07/2010 - Cadastro secreto é ilegal

08/07/2010 - Audiência do visa efetivação dos direitos da criança

07/07/2010 - MP acusa prefeito de Icó e deputado estadual por improbidade administrativa

02/07/2010 - Autuada farmácia por venda de bebidas alcoólicas

02/07/2010 - ESMP promove curso intensivo de criminalística

01/07/2010 - Decon e CRF interditam mais farmácias de manipulação

01/07/2010 - MP previne propaganda eleitoral irregular em Icó

01/07/2010 - Audiência do MP quer soluções para acessibilidade física em Fortaleza e no Ceará

01/07/2010 - Audiência do MP quer soluções para acessibilidade física em Fortaleza e no Ceará

01/07/2010 - MP previne propaganda eleitoral irregular em Icó

01/07/2010 - ESMP promove curso intensivo de criminalística

30/06/2010 - DECON E CRF INTERDITAM FARMÁCIA DOSE CERTA DA PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR

29/06/2010 - MP apura desrespeito a direitos da pessoa idosa

29/06/2010 - Decon e CRF interditam farmácias de manipulação

29/06/2010 - MP comemora 10 anos do Núcleo de Mediação Comunitária de Parangaba

28/06/2010 - MP apura denúncia de maus tratos em curso do Ronda

21/06/2010 - MP requer afastamento do prefeito de Ipu

18/06/2010 - Promotores da Infância e Juventude realizam reunião

17/06/2010 - DECON MULTA ESCOLAS POR EXIGIREM MATERIAL DE USO COLETIVO

16/06/2010 - Decon autua filial clandestina de GLP no Icaraí

16/06/2010 - MP combate violação de direitos de idosos

15/06/2010 - Decon autua lojas com mercadorias sem preço

14/06/2010 - Encontros Regionais pelos Direitos dos Adolescentes em Conflito com a Lei

14/06/2010 - Justiça de Boa Viagem profere sentenças favoráveis ao Ministério Público

10/06/2010 - Decon autua mais revendas clandestinas de gás

10/06/2010 - Homicida de sogra é condenado em Cariús

04/06/2010 - Decon e CRF interditam farmácias clandestinas

01/06/2010 - Decon autua lojas com mercadorias sem preço

01/06/2010 - Decon autua revendas clandestinas de gás

28/05/2010 - Ação do MP requer regulamentação salarial a servidores públicos de Reriutaba

27/05/2010 - Encontro Nacional dos Promotores do Júri

26/05/2010 - Decon fiscaliza precificação irregular em lojas

26/05/2010 - MP debate violência e maus tratos em Orós

24/05/2010 - MP comemora 10 anos de mediação comunitária em Parangaba

21/05/2010 - Justiça interdita matadouro de Paracuru

21/05/2010 - Convite ao VII Encontro do Ministério Público no Cariri

20/05/2010 - MP divulga resultado de promoções e remoções para Entrância Final

19/05/2010 - Vereador de Icó tem mandato revogado

18/05/2010 - TAC visa destinação de lixo em Reriutaba

17/05/2010 - Preço no cartão igual a dinheiro

17/05/2010 - Ponto para o consumidor

16/05/2010 - Aplicação do CDC às pessoas jurídicas em debate no STJ

14/05/2010 - Prefeitura de Jardim deve esclarecer empréstimos bancários a aposentados

13/05/2010 - Ação do MP suspende Marcha da Maconha

13/05/2010 - Investigação do MP resulta em prisão de pistoleiro

13/05/2010 - MP cobra da Habitafor moradia a idosos

12/05/2010 - MP ressalta cumprimento de Resolução do CNJ para execução de penas

11/05/2010 - Promotores de Justiça dos Núcleos de Gênero Pró-Mulher tomam posse no MP

10/05/2010 - MP obtém bloqueio de bens de ex-gestores de Missão Velha

10/05/2010 - Controle externo da atividade policial é tema de simpósio em Brasília

07/05/2010 - MP requer condenação de ex-prefeito de Baturité por improbidade administrativa

03/05/2010 - Instalação de ar-condicionado em estabelecimento comercial não configura relação de consumo

03/05/2010 - MP recomenda melhor divulgação da Campanha de Vacinação contra Gripe A

29/04/2010 - MP estabelece prazo para obras nas praias do Icaraí

28/04/2010 - Campanha “Não dê dinheiro à criança em situação de rua” será lançada na Parangaba

20/04/2010 - Justiça fecha 12 cerâmicas em Russas

20/04/2010 - Drogas - Megaoperação policial prende 42 traficantes em Russas

16/04/2010 - MP, Polícia Militar e permissionários do Beco da Poeira entram em acordo

15/04/2010 - Escola Nacional de Defesa do Consumidor ministra curso para a Região Nordeste

14/04/2010 - Ação do MP corrige irregularidades na execução do contrato de serviço de transporte escolar de Canindé

14/04/2010 - MP recomenda que Polícia Militar assegure o direito de ir e vir aos permissionários do Beco da Poeira

08/04/2010 - MP requer suspensão de seleção para professor substituto da UECE

26/03/2010 - MP destaca atendimento do 1º DP de Fortaleza

25/03/2010 - MP requer interdição do Lar da Divina Providência

25/03/2010 - Comissão disciplinar do MP cearense embarca para Manaus

23/03/2010 - Marcado julgamento de “Olavo da Picanha”

23/03/2010 - MP solicita mudança de horário dos jogos em Boa Viagem

23/03/2010 - Pacto das Águas provoca ação do Ministério Público

23/03/2010 - Empossado novo Vice-Corregedor-Geral do MP

22/03/2010 - MP e SINE–CE IDT realizam audiência sobre benefício do seguro desemprego ao pescador artesanal em Caririaçu

22/03/2010 - MP luta contra as drogas em Salitre

18/03/2010 - MP requer apresentação de projeto do Estaleiro

18/03/2010 - Ação do MP cobra projeto do Acquario Ceará

17/03/2010 - Ação do Ministério Público denuncia ex-prefeito de Paracuru por fraude em licitação e pede afastamento de tesoureira

17/03/2010 - MP oferece denúncia contra pistoleiros “Pantico”, “Bené” e “Nego Cunha”

15/03/2010 - MP fiscaliza benefício do seguro desemprego ao pescador artesanal

15/03/2010 - MP lança projeto de ressocialização de presos em Itapajé

12/03/2010 - MP toma providências contra tráfico de drogas

12/03/2010 - Ação requer regularização fundiária e construção de casas populares em Aracati

09/03/2010 - Nova decisão suspende cobrança de pedágio

09/03/2010 - MP requer segurança à Cadeia de Boa Viagem

08/03/2010 - MP defende meio ambiente na Região Jaguaribana

05/03/2010 - Defesa de sequestradores tenta adiar audiência

04/03/2010 - MP cobra dignidade a idosos nas escolas públicas

04/03/2010 - MP recomenda reforma das praças de Fortaleza

04/03/2010 - FID homenageia mulheres idosas com palestra de Adísia Sá

23/02/2010 - COMUNICADO

22/02/2010 - Procon inicia fiscalização em farmácias

19/02/2010 - Juíza: acusados de sequestro devem ser presos novamente

12/02/2010 - Definição sobre feirantes da Praça da Lagoinha

12/02/2010 - MP requer pena privativa de liberdade a Antônio Carlos dos Santos Xavier

12/02/2010 - MP inaugura Núcleo de Mediação na Barra do Ceará

11/02/2010 - MP solicita interdição gradual do IPPS

11/02/2010 - MP cobra providências contra ausência de professores da rede pública

11/02/2010 - MP solicita interdição gradual do IPPS

10/02/2010 - MP participa de Fórum sobre Lei Maria da Penha

09/02/2010 - Cuidados contra a Gripe Suína

08/02/2010 - MP recorre da decisão que libertou sequestradores

08/02/2010 - Procon e CRF fecham mais uma farmácia

05/02/2010 - Procon e CRF fecham farmácias clandestinas

05/02/2010 - Material escolar: Procon intensifica fiscalização

04/02/2010 - DECON E CRF FECHAM DUAS FARMÁCIAS CLANDESTINAS

04/02/2010 - MATERIAL ESCOLAR: DECON INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO

01/02/2010 - Ministério Público garante seguro- desemprego aos pescadores sem fraudes

01/02/2010 - Procon autua mais três escolas por cobrança de materiais de uso coletivo

29/01/2010 - MP divulga resultado de concurso para Promotor de Justiça

29/01/2010 - Audiência previne acidentes em Palhano

29/01/2010 - TAC garante veículo ao Conselho Tutelar de Canindé

28/01/2010 - Procon autua mais escolas por cobrança de materiais de uso coletivo

28/01/2010 - TAC viabiliza Cadeia Pública de Santa Quitéria

28/01/2010 - Procon autua escolas por cobrança de materiais de uso coletivo

26/01/2010 - MP requer condenação de ex-prefeito de Baturité

26/01/2010 - Brejo Santo sedia 9° Encontro Regional do Projeto Direitos dos Adolescentes em Conflito com a Lei

18/01/2010 - MP realiza exumação dos corpos de indigentes no Cemitério Bom Jardim

14/01/2010 - Ceará sedia Reunião de procuradores-gerais do Ministério Público dos Estados e da União

13/01/2010 - Ministério Público pede afastamento do prefeito de Mombaça

22/12/2009 - GECOC encerra primeira etapa da Operação Pedra Lascada

16/12/2009 - Justiça anula vestibular da UECE

16/12/2009 - TAC anula curso profissionalizante em Mauriti

16/12/2009 - Naetran recomenda suspensão das obras do Centro de Eventos do Ceará

09/12/2009 - MP combate violência nos estádios

04/12/2009 - Violência Doméstica - Promotora alerta para esvaziamento da Lei Maria da Penha na reforma do Código de Processo Penal

25/11/2009 - PGJ empossa quatro novos procuradores

24/11/2009 - MP interpõe recurso contra decisão que soltou assassino de Valter Portela

16/11/2009 - Revenda móvel de GLP condenada pelo Decon

12/11/2009 - Justiça interdita Colônia Agropastoril do Amanari

11/11/2009 - Justiça fecha Casa de Shows em Maranguape

11/11/2009 - Justiça fecha Casa de Shows em Maranguape

11/11/2009 - MP e UECE lançam Observatório de Políticas de Saúde Mental do Estado do Ceará

10/11/2009 - MP cobra Estatuto da Cidade de Fortaleza

09/11/2009 - MP quer suspensão de obra do Carrefour em APP

06/11/2009 - TAC obriga prefeitura de Milagres a respeitar piso salarial a servidores

04/11/2009 - Justiça afasta conselheiro tutelar de Fortaleza

29/10/2009 - Reinaugurado Museu Jaguaribano

28/10/2009 - III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial

27/10/2009 - DECISÃO: Fabricantes, fornecedores e vendedores respondem solidariamente por danos a consumidores

23/10/2009 - Justiça proíbe bingo no estádio de Capistrano

23/10/2009 - Justiça isenta taxa de vestibular em Tauá

23/10/2009 - Justiça interdita Cadeia Pública de Aracati

22/10/2009 - TCE divulga concurso de monografias

22/10/2009 - DECISÃO - STJ manda plano de saúde pagar cirurgia reconhecida no país após contrato

22/10/2009 - STJ: farmácia é para remédios

19/10/2009 - Banco do Brasil divulga novos serviços

09/10/2009 - Procon-CE aciona Sony Ericsson por descumprimento de contratos

08/10/2009 - DECON autua revendas clandestinas de GLP

08/10/2009 - MP recomenda mais professores na rede pública de ensino de Fortaleza

08/10/2009 - Procon fiscaliza preços de brinquedos

06/10/2009 - DECISÃO STJ: telefonia. Competência PROCONs x Anatel

05/10/2009 - MP inaugura novas instalações das promotorias de Russas e reinaugura sede do Núcleo de Mediação

02/10/2009 - MP participa de ato público de cidadania em Crateús

02/10/2009 - MP firma TAC para recebimento de embalagens de agrotóxicos

01/10/2009 - Acordo entre MP e Prefeitura de Milagres garante construção de matadouro público

30/09/2009 - Audiências públicas traçam novos focos do MP.

30/09/2009 - Justiça impede posse de suplentes em Icó

30/09/2009 - DECON de Juazeiro autua lojas que não expõem preços à vista nos produtos

30/09/2009 - Ação do MP resulta em cassação de prefeito

28/09/2009 - Recomendação do MP impede posse de suplentes de vereadores em Mauriti

25/09/2009 - Empresa de publicidade esclarece serviços em Mauriti

25/09/2009 - Ação do MP impede posse a suplentes de vereadores de Icó até manifestação do TSE

25/09/2009 - Ação do MP impede consórcio de veículos sem autorização do Banco Central

23/09/2009 - MP pede 87 anos de reclusão para casal que aplicou o golpe das festas de formatura.

22/09/2009 - Justiça cassa mandato de prefeito de Abaiara.

22/09/2009 - MPE e MPF ingressam nova ação contra Usinas Eólicas.

21/09/2009 - MP recomenda cumprimento do Calendário Escolar e de políticas de saúde nas escolas de Fortaleza.

21/09/2009 - TAC visa garantir concurso público para agentes de trânsito.

18/09/2009 - Justiça do Ceará proíbe cenas de animais em "No Limite".

18/09/2009 - MP denuncia delegado por crime e improbidade.

18/09/2009 - Presidente do TJ ratifica decisão sobre piso salarial a servidores de Milagres.

18/09/2009 - STJ: Esgoto.

18/09/2009 - Carta de Fortaleza é entregue ao presidente Lula.

18/09/2009 - Produtos de limpeza piratas na mira do Procon.

17/09/2009 - MP quer solução energética responsável em Aracati.

16/09/2009 - Titular de plano de saúde funcional não é parte obrigatória em ação movida pelo dependente.

10/09/2009 - MP solicita prisão do presidente da FETRAACE.

09/09/2009 - Justiça suspende pedágio de ponte sobre Rio Ceará.

08/09/2009 - Justiça determina piso salarial a servidores de Milagres.

08/09/2009 - Naetran cobra correções a desníveis na avenida Washington Soares.

04/09/2009 - Abaiara: Justiça declara inelegibilidade de prefeito.

04/09/2009 - Milagres: Justiça condena ex-prefeito a ressarcir Erário.

03/09/2009 - Autuados mais de 20 vendas ilegais de medicamentos.

02/09/2009 - MP denuncia empresas prestadoras de serviços por fraude.

02/09/2009 - MP enfrenta poluição do ar em Russas.

01/09/2009 - MP oferece denúncia contra acusado de crime em “lan house”.

31/08/2009 - Serviço de Mototaxi é tema de Audiência pública.

30/08/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Russas é afastado.

21/08/2009 - MP inaugura nova sede em Beberibe.

21/08/2009 - TAC restringe entrada de crianças e adolescentes em casa de show.

21/08/2009 - Procon-CE autua revenda irregular de medicamentos em Caucaia.

21/08/2009 - MP capacita mediadores comunitários.

21/08/2009 - MP investiga demora na construção de adutoras em Russas.

20/08/2009 - Procon apreende medicamentos falsificados.

18/08/2009 - MP denuncia auxiliar de enfermagem por crime de corrupção contra servidora do Detran.

17/08/2009 - Justiça volta a proibir cobrança de ponto extra da TV paga.

17/08/2009 - MP recomenda prorrogação de validade de concurso em Boa Viagem.

14/08/2009 - Unifor multada por descumprimento contratual.

14/08/2009 - MP atua contra discriminação em escolas.

14/08/2009 - DECON fiscaliza venda irregular de medicamentos.

11/08/2009 - MP promove curso de prevenção ao uso de drogas.

10/08/2009 - MP afasta Prefeito e Vice de Itapiúna.

07/08/2009 - MP requer equipamentos ao Conselho Tutelar e CREAS de Crato.

06/08/2009 - MP recomenda regularidade em reforma do Palácio da Abolição.

03/08/2009 - MP acompanha combate à gripe suína.

03/08/2009 - MP pede dissolução judicial de Associação em Aratuba.

30/07/2009 - Escolhida frase para campanha antidrogas.

29/07/2009 - Promotor lança livro sobre Processo Penal.

29/07/2009 - Lançamento do livro PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL - Ionilton Pereira do Vale - Promotor de Justiça - CE.

28/07/2009 - MP cobra melhorias sanitárias em hospitais.

27/07/2009 - MP questiona reforma do Palácio da Abolição.

23/07/2009 - DECON autua revendas clandestinas de GLP.

23/07/2009 - MP requer interdição do matadouro de Paracuru.

22/07/2009 - MP quer exumação de corpos de indigentes.

22/07/2009 - Recomendação do MP visa proteger crianças e adolescentes em Canindé.

22/07/2009 - DECON autua revendas irregulares de GLP.

17/07/2009 - NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR.

16/07/2009 - DECON ENTRA COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA EVITAR AUMENTO DO VALOR DE MENSALIDADES POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA SEM QUE HAJA PREVISÃO NO CONTRATO DE PERCENTUAL.

16/07/2009 - Resultado da Conferência Livre de Segurança.

16/07/2009 - Justiça determina transporte adequado a pacientes de hemodiálise em Aratuba.

10/07/2009 - MP promove reunião nacional pela manutenção da Lei Maria da Penha no CPP.

09/07/2009 - Ação do MP instala CREAS na Expocrato.

08/07/2009 - CAOFURP presta contas de atividades.

06/07/2009 - MP constata tráfico de armas e de animais silvestres na Feira da Parangaba.

03/07/2009 - Justiça suspende concurso irregular em Nova Olinda.

03/07/2009 - MP investiga desabamento de arquibancada.

03/07/2009 - MP acusa ex-presidente da Câmara Municipal de Eusébio de improbidade administrativa.

30/06/2009 - MP realiza campanha contra violência em escolas.

25/06/2009 - CADE pede arquivamento de denúncia sobre descontos nos preços de remédios.

25/06/2009 - Justiça condena ex-prefeito de Trairi.

25/06/2009 - GECOC promoverá Ação Penal contra os indiciados na “Operação Estorno”.

25/06/2009 - MP promove 1ª Semana da Cidadania de Trairi.

24/06/2009 - MP apura repasse de verbas públicas a Associações.

23/06/2009 - MP recomenda sinalização da avenida Washington Soares.

23/06/2009 - Naetran detecta irregularidades na obra de construção do Centro de Eventos do Ceará.

19/06/2009 - MP requer afastamento de secretária de Saúde.

19/06/2009 - Menos papel para guardar.

18/06/2009 - Adiados depoimentos de servidores do IML.

18/06/2009 - MP provoca Seduc contra greve de professores.

18/06/2009 - MP busca solução para abrigos de idosos.

18/06/2009 - MP requer suspensão de greve de servidores.

16/06/2009 - Justiça suspende contratos de professores temporários em Crateús.

15/06/2009 - Junta Recursal confirma multa contra OI.

15/06/2009 - Justiça suspende greve dos professores.

12/06/2009 - Ação do Ministério Público resulta em nova cadeia pública no município de Acopiara.

11/06/2009 - Dia mundial de combate à violência contra a pessoa idosa.

10/06/2009 - JUNTA RECURSAL CONFIRMA MULTA APLICADA NA OI PELO DECON.

10/06/2009 - MP requer interdição de barracas de praia em Canoa Quebrada.

10/06/2009 - Acadêmicos de Medicina representam contra Unifor.

08/06/2009 - MP e autoridades tomam providências pela Segurança Pública em Pindoretama.

08/06/2009 - Atendimento eletrônico do DECON agiliza procedimentos.

08/06/2009 - MP apresenta relatório de procedimentos de combate à corrupção.

05/06/2009 - CONSUMIDOR TEM A SUA DISPOSIÇÃO ATENDIMENTO ELETRÔNICO NO DECON.

05/06/2009 - Posto de combustível autuado por abuso de preços.

05/06/2009 - MP promove Ação Civil Pública contra operadoras de telefonia móvel.

04/06/2009 - Ação visa proibir terraplanagem das dunas do Parque Ecológico do Cocó.

01/06/2009 - Justiça condena vereador por tráfico de drogas.

01/06/2009 - DECON autua mercadinhos em Aracati.

29/05/2009 - MP apura denúncia sobre corpos de indigentes enterrados em valas comuns.

26/05/2009 - TAC reintegra servidores de Pindoretama.

26/05/2009 - ESMP promove palestra: “Corrupção no Brasil”.

26/05/2009 - DECON autua lojas na avenida Dom Luís.

26/05/2009 - SEFAZ ALTERA REVENDA DE “VALE GÁS” ATENDENDO REQUERIMENTO DO DECON.

26/05/2009 - Fiscalização do DETRAN em Pindoretama.

25/05/2009 - MP recomenda anulação de licitação em Pedra Branca.

25/05/2009 - Procurador de Justiça ministra curso sobre política pública do idoso.

25/05/2009 - DECON autua mais lojas na Monsenhor Tabosa.

25/05/2009 - Ministério Público e Corpo de Bombeiros apresentam sistemática de controle de doações.

22/05/2009 - DECON retorna à avenida Monsenhor Tabosa.

22/05/2009 - Central de Conciliação empossa procurador.

21/05/2009 - MP denuncia acusados de assalto a taxista.

21/05/2009 - Audiência pública debate implantação do piso salarial de professores em Boa Viagem.

20/05/2009 - Prefeito é obrigado a afastar servidores temporários.

20/05/2009 - Procon-Ce autua lojas da avenida Monsenhor Tabosa por abuso de preços.

19/05/2009 - MP apresenta resultados da 1ª Conferência sobre Segurança Pública.

19/05/2009 - Encontro de Pesquisa destaca Ministério Público na atenção ao idoso.

19/05/2009 - Procon-Ce (Decon) autua revenda clandestina de gás GLP em Horizonte e Maracanaú.

18/05/2009 - MP participa do curso de controle social das contas públicas.

15/05/2009 - MP requer prioridade habitacional a idosos.

15/05/2009 - MP quer assegurar pagamento de servidores.

14/05/2009 - MP requer informações da FCF sobre laudos de condições físicas dos estádios de futebol.

14/05/2009 - MP acusa prefeito de Aracati por improbidade.

13/05/2009 - Ação do MP requer preservação de área verde.

13/05/2009 - MP requer proibição de obras no Parque Ecológico do Cocó.

08/05/2009 - Procon autua Chegue e Pague.

08/05/2009 - MP apura denúncia de irregularidades na delegacia de Eusébio.

08/05/2009 - MP discute atendimento médico do IPM.

08/05/2009 - Procurador defende atuação de promotores em políticas públicas.

08/05/2009 - FISCALIZAÇÃO EM CORRESPONDENTE BANCÁRIO.

07/05/2009 - Procon autua supermercados em Horizonte.

06/05/2009 - Procon dando continuidade as suas atividades autua supermercados em Horizonte.

05/05/2009 - MP capacita policiais do Ronda do Quarteirão.

04/05/2009 - MP e Caixa assinam convênio.

04/05/2009 - MP participa do Congresso Jurídico & Feira Temática – Direito 2009.

29/04/2009 - Ação do MP pretende suspender licitação viciada de merenda escolar em Caucaia.

29/04/2009 - Justiça condena vereadores reeleitos de Caucaia.

29/04/2009 - Procon autua supermercados em Pacajus.

28/04/2009 - Promotor lança Dicionário de Ministério Público.

27/04/2009 - Justiça disponibiliza imóveis para Casas de Abrigo no Crato.

27/04/2009 - Procon interdita venda ilegal de gás GLP.

24/04/2009 - Justiça interdita casa de show no Crato por poluição sonora.

23/04/2009 - MP impetra ações para garantir segurança em postos de saúde do Crato.

22/04/2009 - Procon interdita academias de ginástica.

22/04/2009 - Núcleo de Mediação Comunitária realiza atendimento na Barra do Ceará.

20/04/2009 - MP investiga irregularidades na Câmara Municipal de Aquiraz.

17/04/2009 - Justiça de Itapiúna condena empréstimos consignados a idosos.

15/04/2009 - MP denuncia militar acusado de assassinato.

08/04/2009 - Ação Civil Pública movida pelo DECON contra o HAPVIDA.

08/04/2009 - Consumidores lesados pelo consórcio Garibaldi são indenizados.

07/04/2009 - Procon pesquisa preços de pescados e ovos de Páscoa.

07/04/2009 - TAC viabiliza reabertura de creches municipais.

01/04/2009 - MP recomenda políticas educacionais de combate e prevenção à discriminação.

31/03/2009 - Errata - MP denuncia ex-prefeito de Paracuru por improbidade e por crime previsto no decreto 201/67.

30/03/2009 - MP e TCM apresentam Controle de Contas em Itapajé.

27/03/2009 - MP recomenda providências a secretários de Saúde.

27/03/2009 - MP requer prestação de contas de Secretarias de Saúde.

26/03/2009 - Gestores de projetos do MP participam de curso.

24/03/2009 - CSMP aprova remoção de promotores de Justiça pelo critério de merecimento.

18/03/2009 - Ação requer retirada de feirantes.

13/03/2009 - MP comemora semana do Consumidor.

13/03/2009 - Pacto de cooperação do MP em defesa da infância é referência nacional.

13/03/2009 - MP quer saneamento do matadouro de Juazeiro do Norte.

12/03/2009 - MP envolve sociedade de Itapajé no Controle de Contas.

11/03/2009 - MP requer conclusão da biblioteca de Aracati.

11/03/2009 - MP questiona contratos da Seduc.

10/03/2009 - Atividades marcam semana do Consumidor.

10/03/2009 - Divulgado resultado da eleição para CNMP e CNJ.

03/03/2009 - MP aciona Instituto Cidades por Improbidade.

20/02/2009 - MP pede afastamento de superintendente do Detran.

12/02/2009 - MP recomenda segurança em saúde no carnaval.

12/02/2009 - Comissão da “Operação Desmonte” divulga calendário de fiscalização.

11/02/2009 - Justiça condena prefeito de Quixeramobim.

05/02/2009 - Procon fiscaliza atividades funerárias.

05/02/2009 - Ação solicita reparação de dano ambiental.

03/02/2009 - Justiça determina paralisação de obras de usinas eólicas.

22/01/2009 - MP instaura Inquérito Civil.

14/01/2009 - MP encaminha ofício sobre desocupação da Praça da Sé.

08/01/2009 - MP cobra pagamento de servidores da prefeitura de Baturité.

29/12/2008 - Justiça impugna mandato de vereadora em Caucaia.

23/12/2008 - Procon pesquisa preço de material escolar.

22/12/2008 - Justiça afasta prefeito de Pindoretama.

19/12/2008 - MP recomenda sinalização para alternativos à Etufor.

18/12/2008 - Procon interdita farmácia.

18/12/2008 - PEC 333 terá impacto de R$ 16 milhões no Ceará.

18/12/2008 - MP requer afastamento do prefeito de Baturité.

17/12/2008 - Lei Orgânica do MP é publicada no DOE.

11/12/2008 - MP requer afastamento do prefeito de Pindoretama.

05/12/2008 - Procon multa Oi por lesão ao CDC.

04/12/2008 - Naetran recomenda providências à AMC.

02/12/2008 - Procon divulga Cadastro de Reclamações Fundamentadas.

01/12/2008 - MP requer ao TJ CE transferência de julgamentos para a capita.

28/11/2008 - A FESMPDFT - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios está oferecendo o Curso de Especialização em Direito Constitucional.

28/11/2008 - A FESMPDFT - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios está oferecendo o Curso de Técnica de Sentença Cível e Criminal.

28/11/2008 - A FESMPDFT - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios está oferecendo o Curso de Pós- Graduação Lato Sensu Ordem Jurídica e Ministério Público.

26/11/2008 - MP denuncia instituto de pesquisa eleitoral em Mauriti.

26/11/2008 - Audiência pública debate segurança pública em Pacatuba.

25/11/2008 - MP recebe feministas em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência Doméstica.

25/11/2008 - Procon interdita farmácia.

25/11/2008 - MP discute recolhimento de embalagens de agrotóxicos em Mauriti.

24/11/2008 - Pindoretama: MP requer construção de cadeia pública e nomeação de defensor público.

21/11/2008 - MP discute atendimento hospitalar com vereadores e sociedade de Mauriti.

21/11/2008 - MP combate poluição sonora em Itapiúna.

21/11/2008 - MP recomenda mais segurança nas unidades prisionais.

20/11/2008 - Força-tarefa divulga novas ações de combate ao desmonte nas prefeituras.

19/11/2008 - Colégio de Procuradores agracia personalidades.

18/11/2008 - Procon divulga relatório de fiscalização de farmácias.

17/11/2008 - Justiça suspende concurso em Caucaia.

14/11/2008 - Decisão beneficia portadora de distrofia muscular.

12/11/2008 - Inquérito Civil apura atividade policial irregular.

12/11/2008 - Procon e CRF fiscalizam venda de remédios falsificados.

07/11/2008 - Promotoria da Infância obtem decisão favorável para Afastamento de Conselheiros Tutelares.

05/11/2008 - Audiência busca solução para violência no conjunto São Miguel.

05/11/2008 - MP requer novo afastamento da prefeita de São Luís do Curu.

28/10/2008 - Justiça determina defensor em Mauriti.

28/10/2008 - FDID abre inscrições para Conselho Gestor.

28/10/2008 - MP comemora Dia do Servidor Público.

22/10/2008 - MP e Prefeitura discutem violência escolar.

22/10/2008 - MP apóia Núcleo de Mediação Escolar em Croatá.

20/10/2008 - MP requer municipalização do trânsito em Itapiúna.

17/10/2008 - Justiça interdita matadouro de Aquiraz.

17/10/2008 - Servidores do Caopij integram comissão municipal.

17/10/2008 - MP requer interdição do matadouro de Itapiúna.

13/10/2008 - Promotor de Justiça lança livro.

09/10/2008 - VI Encontro Nacional da Ordem Tributaria.

07/10/2008 - MP recomenda teste da orelhinha em crianças.

06/10/2008 - Procon fiscaliza venda de brinquedos.

03/10/2008 - Procon fiscaliza venda irregular de GLP.

01/10/2008 - Justiça cassa registro de candidato a prefeito de Icapuí.

01/10/2008 - UFC oferece Curso de Mestrado em Direito.

30/09/2008 - MP realiza Encontro da Cidadania em São Luís do Curu.

30/09/2008 - Justiça cassa registro de candidato a prefeito de Fortim.

26/09/2008 - MP em Baturité promove debate com candidatos.

26/09/2008 - MP de Acaraú promove debate com candidatos.

25/09/2008 - Comitê 9840 do Crato promove Dia D da Cidadania.

25/09/2008 - ESMEC oferece cursos de pós-graduação.

24/09/2008 - Liminar fixa composição de Câmara Municipal.

24/09/2008 - Justiça cassa candidatura de prefeito de Aracati.

22/09/2008 - MP requer abrigo para crianças e adolescentes em Acopiara.

19/09/2008 - Justiça condena ex-presidente da Câmara Municipal de Maracanaú.

12/09/2008 - MP participa de Raid Solidário.

12/09/2008 - MP abre semana da mobilidade urbana.

11/09/2008 - MP quer suspensão de obras irregulares em parque eólico de Aracati.

10/09/2008 - MP cobra providências de acessibilidade para o Castelão e para o Terminal Rodoviário.

10/09/2008 - Fortaleza sedia encontro nacional em defesa da saúde.

10/09/2008 - MP participa de seminário do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor.

09/09/2008 - MP combate concessão indiscriminada de empréstimos em Acopiara.

05/09/2008 - Comitê 9840 do Crato realiza “Encontro pela Cidadania”.

04/09/2008 - MP requer anulação de multas de trânsito em Maranguape.

04/09/2008 - Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral apresenta peça teatral em Aracati.

04/09/2008 - Justiça interdita delegacia de Maracanaú.

03/09/2008 - Procon e Sindec reciclam servidores.

03/09/2008 - Justiça autoriza aborto de anencéfalo em Maracanaú.

26/08/2008 - Justiça suspende concurso em Aquiraz.

26/08/2008 - MP realiza marcha de combate à corrupção em Trairi.

25/08/2008 - ESMP convida para palestra sobre gênero e poder.

22/08/2008 - Procuradora-geral é homenageada por construtora.

21/08/2008 - Candidatos a prefeito acusados por abuso de poder.

20/08/2008 - MP celebra TAC contra poluição sonora nas propagandas eleitorais em Acopiara.

20/08/2008 - MP requer afastamento do prefeito de Icó.

13/08/2008 - MP participa de conferência de direitos de idosos.

12/08/2008 - Atuação do Gecoc gera prisão.

12/08/2008 - Anatel estuda tornar banda larga um serviço público.

12/08/2008 - Suspensas propagandas de analgésico e chá.

08/08/2008 - MP quer melhor policiamento em Sobral.

07/08/2008 - Juizado de Violência Doméstica promove ato pela paz.

07/08/2008 - IV Concurso Público para a Carreira do Ministério do Estado do Acre.

07/08/2008 - MP articula instituições no combate às drogas.

05/08/2008 - Justiça condena candidatos a prefeito de Quixeramobim por propaganda antecipada.

05/08/2008 - MP discute melhor atendimento bancário.

28/07/2008 - MP cobra atenção a crianças em situação de risco.

28/07/2008 - MP, Defensoria e Cialne firmam TAC contra poluição.

24/07/2008 - MP instaura Promotoria de Defesa da Mulher.

23/07/2008 - MP cobra melhorias em cadeias públicas.

23/07/2008 - Ligação de celular ficará mais lenta.

23/07/2008 - MP oferece impugnação de candidatura em Boa Viagem.

23/07/2008 - Rapidez no ‘0800’.

21/07/2008 - MP disciplina propaganda eleitoral sonora em Baturité.

21/07/2008 - Procon quer solução para abastecimento de combustíveis.

18/07/2008 - MP provoca resolução a favor de deficientes.

17/07/2008 - Justiça impede aumento de vereadores em Aracati.

14/07/2008 - Ministério Público requer impugnação da candidatura do prefeito de Crato.

14/07/2008 - MP pede impugnação de registros de candidaturas.

10/07/2008 - Anatel abrirá consulta sobre ponto extra de TV por assinatura.

07/07/2008 - MP cobra ensino da cultura afro-brasileira e indígena.

04/07/2008 - Justiça afasta sargento acusado de improbidade.

03/07/2008 - MP e FKA juntos contra a corrupção.

02/07/2008 - Cagece regulariza abastecimento d’água em Acopiara.

01/07/2008 - MP instaura inquérito contra falsificadores de CNHs.

30/06/2008 - Inmetro analisa colchões com densidade 33.

30/06/2008 - MP debate improbidade administrativa.

30/06/2008 - Ministério Público debate Direito da Informática.

30/06/2008 - Legislação sobre propaganda de medicamentos é revisada.

27/06/2008 - Anvisa proíbe Danone de veicular propagandas de iogurte.

27/06/2008 - MP realiza oficina de prevenção ao uso de drogas.

27/06/2008 - Justiça suspende programação do Grupo Sinal.

27/06/2008 - MP divulga campanha contra corrupção em Caucaia.

26/06/2008 - MP pede afastamento de sargento em Jardim.

25/06/2008 - Promotor lança livro sobre Ministério Público.

24/06/2008 - Justiça impede ampliação de vereadores em Beberibe.

24/06/2008 - MP discute direito da criança e do adolescente.

23/06/2008 - Justiça interdita matadouros em Juazeiro.

23/06/2008 - MP chama atenção pelo fim do saco plástico.

23/06/2008 - MP requer afastamento de prefeito de Jijoca.

19/06/2008 - MP denuncia propaganda eleitoral irregular em Acaraú.

19/06/2008 - Caso da bailarina vai a júri popular.

18/06/2008 - MP pede afastamento do prefeito de Crateús.

18/06/2008 - Prefeito condenado por propaganda eleitoral antecipada.

12/06/2008 - MP apura seqüestros em Maranguape.

12/06/2008 - Justiça Eleitoral condena ex-prefeito por corrupção.

12/06/2008 - MP inaugura núcleo de mediação em Pacatuba.

11/06/2008 - Recursos para medicamentos são desviados em Icó.

11/06/2008 - MP desarticula trem da alegria em Icó.

11/06/2008 - MP defende área de preservação em Aracati.

09/06/2008 - Rotary Clube organiza aniversário de procurador.

09/06/2008 - MP lança campanha de combate à corrupção.

03/06/2008 - MP e Anvisa debatem acesso à saúde pública.

30/05/2008 - MP pede afastamento de delegado e perito.

30/05/2008 - MPE inicia preparação para Eleições Municipais.

27/05/2008 - MP investiga fraude em concurso.

27/05/2008 - Livro aborda jurisprudência do TJ-CE.

23/05/2008 - MP requer transferência de ex-capitão da PM.

21/05/2008 - MP denuncia quadrilha de exploração sexual.

21/05/2008 - MP requer abrigo infantil em Nova Russas.

21/05/2008 - MP esclarece sobre extorsões oriundas do IPPS.

21/05/2008 - MP recomenda providências ao TJ.

20/05/2008 - MP investiga fugas no IPPS.

19/05/2008 - Instituída Ouvidora do MP.

19/05/2008 - MP requer solução para Aeroporto de Juazeiro.

16/05/2008 - MP requer prisão de empresários em Sobral.

16/05/2008 - MP engajado contra a dengue em Maranguape.

16/05/2008 - MP empossa ouvidora e vice-ouvidora geral.

16/05/2008 - MP recomenda Justiça da Infância.

15/05/2008 - Novo calendário de pagamento a aposentados.

15/05/2008 - MP acusa prefeito por improbidade.

15/05/2008 - Reunião Operacional de Atividade Policial.

15/05/2008 - MP requer delegacia em Itapiúna.

13/05/2008 - Procon-Ce e Prefeitura implementam Sindec.

12/05/2008 - Alunos fazem mediação de conflitos na escola.

12/05/2008 - eewrwer.

09/05/2008 - MP engaja poder público contra a dengue.

09/05/2008 - Justiça garante alimentação à gestante.

08/05/2008 - Instalada Ouvidoria Geral do MP.

08/05/2008 - MP propõe campanha a supermercados.

07/05/2008 - MP acusa ex-prefeito do Crato por improbidade.

07/05/2008 - MP adverte prefeito do Crato.

07/05/2008 - MP cobra cumprimento da lei a idosos.

06/05/2008 - MP requer inclusão de deficientes em concurso da AMC.

06/05/2008 - MP denuncia deputado por propaganda antecipada.

05/05/2008 - MP recebe lojistas do Ceará.

05/05/2008 - MP alerta pela restauração da ponte sobre Rio Jaguaribe.

02/05/2008 - MP ingressa ação contra a marcha da maconha.

02/05/2008 - MP recomenda exoneração de servidores comissionados da Câmara Municipal de Aquiraz.

30/04/2008 - TAC regulariza transporte escolar em Saboeiro.

30/04/2008 - MP e Polícia Federal desarticulam exploração sexual no Eusébio.

30/04/2008 - Justiça impede grilagem de terras em Camocim.

29/04/2008 - Comissão Especial investiga viagem do governador.

29/04/2008 - Procon começa Operação dia das mães.

25/04/2008 - Instaurada Ouvidoria Geral do MP.

25/04/2008 - Justiça condena vereadores de Maracanaú.

25/04/2008 - Especialização em Direito Sanitário e Saúde Pública.

24/04/2008 - MP promove oficina de combate à violência doméstica.

23/04/2008 - Justiça condena propaganda antecipada em Crato.

23/04/2008 - PCdoB é condenado por propaganda antecipada.

23/04/2008 - Estado deve manter defensor público em Uruoca.

18/04/2008 - Vitória inédita no STJ de cliente de plano de saúde do Rio beneficia idosos em todo o País.

18/04/2008 - Com alta dos juros, dívidas no cheque especial e no cartão de crédito viram as grandes vilãs.

18/04/2008 - Justiça determina maior fiscalização contra fraudes na venda de frango congelado.

18/04/2008 - STJ obriga Amil a devolver em dobro valor pago por idosa.

17/04/2008 - Plano de saúde pagará indenização por negar atendimento de urgência.

17/04/2008 - Recall Mercedes - Benz.

16/04/2008 - Aneel homologa reajuste amanhã.

16/04/2008 - Recuperação de crédito sobe no trimestre.

16/04/2008 - Justiça condena ex-prefeito de Umirim.

16/04/2008 - Justiça afasta presidente da Câmara de Pacajus.

16/04/2008 - Justiça afasta presidente da Câmara de Pacajus.

15/04/2008 - Acordo com Volks prevê recall do Fox em 30 dias.

15/04/2008 - Crédito farto exige mais planejamento.

15/04/2008 - Alerta: falso e-mail da Anvisa deve ser eliminado.

15/04/2008 - MP diagnostica ONGs em Fortaleza.

15/04/2008 - Justiça ordena retirada de feirantes da Praça Pedro II.

14/04/2008 - Ciência e Tecnologia aprova conta de telefone detalhada.

14/04/2008 - Inadimplência cresce 6,5% no 1º trimestre, indica Serasa.

11/04/2008 - Plano de saúde não pode discriminar por causa da idade.

11/04/2008 - Comissão aprova prazo para atendimento ao público.

11/04/2008 - MPE aciona Estado para convocação de concursados da saúde.

11/04/2008 - MPE aciona Estado contra Seleção Pública Simplificada do SAMU.

10/04/2008 - Banco Central vai ampliar sistema de atendimento por telefone.

10/04/2008 - MP denuncia instalação irregular de usinas eólicas.

10/04/2008 - MP propõe fim do saco plástico.

09/04/2008 - Cobrança por ponto a mais de TV a cabo acaba em junho.

09/04/2008 - MP discute ações de combate à dengue.

08/04/2008 - Prefeito de Quixeramobim faz propaganda eleitoral irregular.

07/04/2008 - Telefonia celular bate recordes de vendas e de reclamações.

07/04/2008 - Mais de 200 medicamentos têm reajuste acima do permitido, diz pesquisa.

07/04/2008 - MP combate propaganda eleitoral irregular em Quixeramobim.

04/04/2008 - Cai adesão ao kit-gás.

04/04/2008 - Preço da cesta básica sobe em 11 de 16 capitais.

04/04/2008 - MP recorre ao TJ-CE para suspender Zona Azul.

03/04/2008 - Volks deverá fazer recall de Fox.

03/04/2008 - MP cobra providências no combate à dengue.

03/04/2008 - Justiça anula aprovação de contas da prefeita de Aracoiaba.

03/04/2008 - Justiça suspende concurso irregular em Quixadá.

02/04/2008 - Plano de saúde não pode excluir uso de material importado quando não existe similar nacional.

01/04/2008 - Anvisa implanta centros para monitorar qualidade do leite.

01/04/2008 - Planos de saúde ampliam cobertura a partir de amanhã 02/04/08.

28/03/2008 - TJ mantém afastamento dos vereadores de Caucaia.

28/03/2008 - Prefeita de São Luís do Curu é condenada por propaganda eleitoral antecipada.

28/03/2008 - RETIFICAÇÃO - Nota de esclarecimento à imprensa sobre o release: MP cobra providências no combate à dengue.

27/03/2008 - MP cobra providências no combate à dengue.

27/03/2008 - Anatel: celulares analógicos serão desligados em junho.

27/03/2008 - MP indica candidatos a ministro do STJ.

27/03/2008 - MP requer defensor público em Itapiúna.

27/03/2008 - MP firma TAC de preservação do Patrimônio em Aracati.

27/03/2008 - MP Estadual e Federal recomendam criação de Comitês 9840.

18/03/2008 - Decisão da Justiça favorece MP de Maracanaú.

18/03/2008 - MP instala Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral.

14/03/2008 - MP firma TAC de proteção de animais.

14/03/2008 - Justiça impede grilagem de terras em Camocim.

13/03/2008 - Justiça afasta vereadores de Caucaia.

13/03/2008 - MP orienta pela cultura de paz nas escolas.

13/03/2008 - MP cobra de bancos cumprimento da lei.

13/03/2008 - Justiça obriga GMF convocar candidatos.

11/03/2008 - Site do Procon disponibiliza preços de pescados.

11/03/2008 - Site do Procon disponibiliza preços de pescados.

10/03/2008 - MP acompanha morte de preso em viatura.

10/03/2008 - Maracanaú: Ação de improbidade contra vereadores.

10/03/2008 - Decisão da Justiça favorece atuação do MP.

07/03/2008 - Morte de catador de lixo é apurada.

06/03/2008 - MP requer afastamento de todos os vereadores de Caucaia.

04/03/2008 - Juros transparentes: Agora, lojas e bancos devem fazer cobrança em única taxa.

04/03/2008 - Laboratório anuncia recall de remédio pediátrico.

04/03/2008 - MP ressalta Direitos do Idoso.

03/03/2008 - Governo quer regras para atendimento de call center.

03/03/2008 - Anvisa suspende produtos sem registro de cinco empresas.

03/03/2008 - Procon inicia ação educativa contra jogos virtuais violentos.

03/03/2008 - TAC regula fornecimento de energia em Icapuí.

29/02/2008 - Justiça Federal acata ação do MP e afasta prefeito de Icó.

27/02/2008 - Procon e Ipem fiscalizam peixarias de supermercados.

26/02/2008 - MP requer municipalização de trânsito em Aratuba e Mulungu.

25/02/2008 - MP participa de evento de correições em Sobral.

22/02/2008 - MP atesta liberação do Estádio Clenilsão.

22/02/2008 - Aracati: resultados sobre defesa do patrimônio histórico.

22/02/2008 - 17ª Promotoria apresenta balanço de atividades.

21/02/2008 - PROCON propõe ação educativa contra jogos virtuais violentos.

21/02/2008 - MP requisita informações sobre uso de cartões corporativos.

20/02/2008 - Procon propõe ação educativa contra jogos virtuais violentos.

20/02/2008 - PROCON CE/DECON realiza audiência sobre estacionamento do aeroporto.

19/02/2008 - MP realiza audiência pública sobre eleições 2008 em Assaré.

15/02/2008 - MP combate propaganda eleitoral antecipada.

15/02/2008 - MP requer condições de acessibilidade no PV.

14/02/2008 - Procon apresenta cadastro de reclamações.

14/02/2008 - Justiça bloqueia contas do Instituto Cidades.

14/02/2008 - Procon apresenta cadastro de reclamações.

14/02/2008 - Justiça bloqueia contas do Instituto Cidades.

14/02/2008 - Promotor de Justiça lança livro.

13/02/2008 - Site do Procon disponibiliza preços de pescados.

12/02/2008 - Procon apura denúncias de assaltos no aeroporto.

12/02/2008 - Procon apurar denúncias de assaltos no aeroporto.

07/02/2008 - MP impede sangria de recursos em Icapuí.

03/02/2008 - Volks deverá fazer recall de Fox.

01/02/2008 - MP recomenda patrulhamento e fiscalização nas rodovias pela PM.

29/01/2008 - MP requer leitos de UTI para pacientes graves.

29/01/2008 - MP requer instauração de 82 inquéritos em Aquiraz.

29/01/2008 - Justiça Federal acata ação do MP e afasta prefeito de Icó.

24/01/2008 - Justiça suspende obras de empreendimento irregular em Aquiraz.

18/01/2008 - Justiça destina celulares encontrados no IPPS ao comando da PM.

18/01/2008 - MP e ANS fecham acordo de cooperação técnica.

15/01/2008 - FDID financia projetos.

15/01/2008 - MP esclarece sobre abusos na matrícula escolar.

15/01/2008 - MP esclarece sobre abusos na matrícula escolar.

14/01/2008 - Procon disponibiliza pesquisa de preço de material escolar.

14/01/2008 - Justiça suspende concurso em Aracati.

11/01/2008 - Procon autua barracas na Praia do Futuro.

11/01/2008 - Procon autua barracas na Praia do Futuro.

09/01/2008 - MP notifica Prefeitura a tomar providências.

08/01/2008 - MP e ANS fecham acordo de cooperação técnica.

28/12/2007 - MP responsabiliza ex-gestores por sucateamento do Ciopaer.

26/12/2007 - MP requer retirada de construções na área da Lagoa do Papicu.

17/12/2007 - MP requer suspensão de licitação do Instituto Cidades em Aracati.

17/12/2007 - MP denuncia insegurança em Aquiraz.

14/12/2007 - MP requer atendimento da Defensoria Pública.

13/12/2007 - MP requer anulação de concurso em São Luís do Curu.

13/12/2007 - MP e Prefeitura de Campos Sales garantem transporte para estudantes.

12/12/2007 - Procon orienta sobre detalhamento de conta de telefone.

12/12/2007 - Procon orienta sobre detalhamento de conta de telefone.

11/12/2007 - MP cobra acessibilidade no Dragão do Mar.

11/12/2007 - MP impede poluição do rio Poty.

11/12/2007 - MP requer IML em Aracati.

07/12/2007 - Promotorias da Mulher: MP encaminha projeto de lei.

07/12/2007 - MP divulga resultado parcial da operação “Deu Zebra”.

07/12/2007 - MP avança na preservação ambiental de Guaramiranga.

07/12/2007 - Promotorias da Mulher: MP encaminha projeto de lei.

29/11/2007 - MP realiza encontro de prevenção ao uso de álcool e drogas entre estudantes.

29/11/2007 - MP cobra providências para abastecimento d’água em Forquilha.

28/11/2007 - Trânsito: Ação do MP responsabiliza culpado.

28/11/2007 - MP requisita apuração de consórcio de presos.

27/11/2007 - MP recomenda regulação do pré-carnaval 2008.

25/11/2007 - Justiça indisponibiliza bens de vereador de Maracanaú.

23/11/2007 - MP requer afastamento do prefeito de Itaitinga.

21/11/2007 - MP capacita conselheiros tutelares de Baturité.

21/11/2007 - MP denuncia falsificadores de CDs e DVDs.

20/11/2007 - Justiça determina redução de subsídios de vereadores.

14/11/2007 - MPE aciona Estado para convocação de concursados da saúde.

12/11/2007 - Procon e Anvisa realizam seminários.

12/11/2007 - Procon e Anvisa realizam seminários.

09/11/2007 - Justiça suspende concurso irregular em São Luís do Curu.

08/11/2007 - MP requer interdição de escolas em Saboeiro.

08/11/2007 - MP ingressa com Ação Civil Pública contra “crise da saúde”.

08/11/2007 - MP elabora operação “Companhia de Extermínio”.

07/11/2007 - Reunião debate medidas de proteção do ECA.

06/11/2007 - MP consegue funcionamento do Conselho Tutelar de Aracati.

06/11/2007 - MP combate retenção ilegal de cartões em Icó.

05/11/2007 - Justiça afasta novamente prefeito de Icó.

01/11/2007 - Justiça suspende multas de trânsito em Aracati.

26/10/2007 - Justiça determina suspensão de concurso público em Russas.

25/10/2007 - Justiça ordena medicação especial a pacientes do Crato.

24/10/2007 - MP requer delegacia em Mulungu.

23/10/2007 - ESMP recebe inscrições para cursos de pós-graduação.

23/10/2007 - MP apóia seminários sobre Justiça Juvenil.

23/10/2007 - ESMP recebe inscrições para cursos de pós-graduação.

22/10/2007 - MP quer ordenação do trânsito em Aquiraz.

18/10/2007 - Promotoria de Pacatuba realiza seminário de Mediação Comunitária.

15/10/2007 - Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Crato.

11/10/2007 - Justiça embarga empreendimento irregular em Aracati.

10/10/2007 - MP inaugura primeiro Núcleo de Mediação Escolar do Ceará.

10/10/2007 - Justiça ordena retirada de outdoors no Náutico.

09/10/2007 - Ética e Filosofia do Direito são aprofundadas em curso.

04/10/2007 - Crateús: Audiência Pública aborda exploração sexual de crianças.

03/10/2007 - TJ profere decisão inédita sobre improbidade administrativa.

02/10/2007 - Aracati: MP entra com Ação para regularizar Paraíso da Canoa.

27/09/2007 - MP entra com Ação contra concurso da Guarda Municipal.

27/09/2007 - PROCON-CE verifica irregularidades em supermercados.

27/09/2007 - MP combate nepotismo em Boa Viagem.

27/09/2007 - MP inaugura Núcleo de Mediação em Pacatuba.

27/09/2007 - PROCON-CE verifica irregularidades em supermercados.

19/09/2007 - Solonópole: MP intervém para reforma de hospital.

19/09/2007 - MP entra com Ação para garantir defensor em Mulungu.

19/09/2007 - MP requer delegacia em Aratuba.

19/09/2007 - Operação Pedra Lascada: prorrogada a prisão de 24 pessoas.

16/09/2007 - Fortim: justiça atende MP em Ação Civil Pública.

14/09/2007 - Terceira liminar embarga obra em Guaramiranga.

14/09/2007 - MP busca redução de acidentes de trânsito em Icó.

14/09/2007 - MP e PF estouram operação Pedra Lascada.

06/09/2007 - MP divulga medidas sobre vazamento de informação.

31/08/2007 - Prefeito de Aracati burla convênio da Petrobras.

30/08/2007 - Jogo do Bicho: MPE requer instalação de Inquérito em Aracati.

28/08/2007 - MPE requer contratação de médicos.

28/08/2007 - Audiência Pública discute poluição sonora em Hidrolândia.

24/08/2007 - MPE quer destinar celulares encontrados no IPPS ao comando da PM.

21/08/2007 - PEC prevê novas vagas para vereadores e aumento dos gastos públicos.

17/08/2007 - MP requer retirada de feirantes da Praça Pedro II.

16/08/2007 - MP aciona Justiça contra Prefeitura de Aquiraz.

14/08/2007 - MP requer fechamento de casa de show.

14/08/2007 - MPE, MPF e Crea-Ce firmam termo de cooperação científica.

10/08/2007 - MPE participa do I Fórum Estadual de Segurança Pública do Ceará.

08/08/2007 - Água Quente.

08/08/2007 - Justiça ordena defensor público em Jati.

07/08/2007 - Justiça afasta presidente da Câmara Municipal de Icó por improbidade.

03/08/2007 - MP fiscaliza Eleições do Conselho Tutelar.

02/08/2007 - MP participa de seminário sobre Sistema Penitenciário.

27/07/2007 - Banco será obrigado a criar ouvidoria.

27/07/2007 - Pais renovam material dos filhos.

27/07/2007 - A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO - Bancos obrigados a ter ouvidoria.

27/07/2007 - MPE requisita exame de corpo de delito em detentos do IPPS.

26/07/2007 - FARMÁCIAS - Produtos de conveniência na mira da Anvisa.

26/07/2007 - PROPOSTA EM ESTUDO - Aeroporto pode ter anexo de Juizado Especial.

25/07/2007 - Justiça ordena construção de cadeia em Umirim.

25/07/2007 - MPE entra com Ação para anular eleição do Conselho Estadual de Saúde.

23/07/2007 - Meu dinheiro, minha vida.

23/07/2007 - Sem prazo de validade.

23/07/2007 - MPE combate venda de bebidas alcoólicas a alunos.

12/07/2007 - Liminar determina reformas nas escolas para garantir acesso aos deficientes.

11/07/2007 - Decon treina servidores em Juazeiro.

11/07/2007 - Decon treina servidores em Juazeiro.

10/07/2007 - Empresários autorizados a manter taxas.

10/07/2007 - BARRACAS DA PRAIA DO FUTURO - TRF ratifica o funcionamento e os serviços.

10/07/2007 - Morte de dona-de-casa - Coelce tem até hoje para apresentar justificativa.

09/07/2007 - Ação do MP surpreende empresários.

09/07/2007 - Juíza mantém cobranças em barracas de praia.

06/07/2007 - Fábrica poluente tem atividades suspensas.

05/07/2007 - Justiça suspende convênio em Aracati.

02/07/2007 - Sertão dos Inhamuns - Rio Poti sofre degradação.

02/07/2007 - MP requer reposição de aulas em Fortaleza.

01/07/2007 - Lixo - Jovens fazem mutirão no Cocó.

30/06/2007 - Praias de Fortaleza - Plano Integrado prevê despoluição.

30/06/2007 - Torre Empresarial - TJ indefere pedido sobre referendo.

28/06/2007 - Guarda Municipal de Aracati se passa por agente de trânsito.

28/06/2007 - MP ingressa com ação contra Prefeitura e Grupo Jereissati.

28/06/2007 - Posse de novos procuradores.

27/06/2007 - MP promove oficina socioeducativa sobre criança e adolescente.

23/06/2007 - DESERTIFICAÇÃO - Degradação atinge 10% do Estado.

23/06/2007 - Lixo é o destino de 50% dos caranguejos.

23/06/2007 - Contenção de Dunas - Obra é atrasada por imóvel ocupado.

23/06/2007 - MARACANAÚ - Catadores de lixo querem usina em funcionamento.

23/06/2007 - Pesca da Lagosta - Ibama apreende barcos no litoral leste do Estado.

22/06/2007 - Juazeiro do Norte - Firmado Termo de Conduta.

22/06/2007 - Praia de Jericoacoara - APA é extinta e Parque Nacional tem ampliação.

20/06/2007 - Arborização de Fortaleza - Nim pode eliminar espécies nativas.

19/06/2007 - MP implanta primeiro Núcleo de Mediação e Conciliação Escolar do Ceará.

19/06/2007 - Justiça suspende seleção para professor.

19/06/2007 - MP requisita defensor público em Campos Sales.

13/06/2007 - Senador Sá regulariza transporte escolar.

13/06/2007 - MPE discute segurança em Pacatuba.

10/06/2007 - Juiz determina defensor público em Umirim.

08/06/2007 - Justiça afasta prefeita de Groaíras para apurar improbidade administrativa.

06/06/2007 - Rotary promove aniversário de procurador.

04/06/2007 - SSPDS apresenta Polícia Comunitária.

01/06/2007 - FDID inscreve projetos de ONGs.

01/06/2007 - Promotores orientam estudantes em defesa do idoso.

01/06/2007 - Promotoria de Nova Olinda faz conciliação e professores voltam à sala de aula.

31/05/2007 - MP pede prisão preventiva de ex-prefeito.

31/05/2007 - MP requer interdição da cadeia de Aracati.

29/05/2007 - PGJ recomenda rigor na fiscalização do trânsito no Ceará.

29/05/2007 - Promotores de Crato realizam audiência pública.

27/05/2007 - ESMP encerra Curso de Aperfeiçoamento em Psicologia Jurídica.

24/05/2007 - MP requer fiscalização de trânsito em Campos Sales.

23/05/2007 - Assembléia fará Audiência Pública sobre Rio Poti.

22/05/2007 - Mudança na tarifação telefônica.

22/05/2007 - MP requer nova cadeia para Sobral.

16/05/2007 - Maracanaú procura alternativa para o lixo.

15/05/2007 - TJ-MG Crime de Parcelamento Irregular do Solo Urbano.

15/05/2007 - Ocupação inadequada ameaça litoral do CE.

15/05/2007 - Juiz manda Sesa fornecer medicamentos.

11/05/2007 - Justiça afasta e bloqueia bens de prefeito de Mulungu.

11/05/2007 - MP recomenda providências contra venda de bebidas alcoólicas a estudantes.

11/05/2007 - Decon fiscaliza academias de ginástica.

11/05/2007 - Decon fiscaliza academias de ginástica.

10/05/2007 - AQUECIMENTO GLOBAL - DEZ COISAS QUE VOCÊ PODE FAZER.

10/05/2007 - Fim do lixo - Município mineiro é condenado a construir aterro sanitário.

10/05/2007 - Prefeito de Crato é obrigado a firmar convênios sociais.

09/05/2007 - MP requer mais policiamento em Aquiraz.

04/05/2007 - MP requer inquérito policial no IPPS.

04/05/2007 - MP requer renovação de programas sociais.

30/04/2007 - Procurador-geral visita Assembléia.

27/04/2007 - MP requisita inquérito policial à SSPDS.

27/04/2007 - Promotor quer fiscalização de Trânsito.

27/04/2007 - Justiça ordena medidas socioeducativas.

26/04/2007 - CPI do Extermínio: maior parte dos casos já é objeto de processo.

25/04/2007 - CRATO: MP requer medidas socioeducativas.

25/04/2007 - MP anuncia diversas medidas para combater crime organizado.

24/04/2007 - Seminário debate genéricos e defesa do consumidor.

24/04/2007 - Seminário debate genéricos e defesa do consumidor.

23/04/2007 - Servidores do Decon são treinados.

23/04/2007 - Servidores do Decon são treinados.

23/04/2007 - MP pede afastamento do prefeito de Mulungu.

20/04/2007 - Proemp debate inclusão social.

18/04/2007 - Encontro de ouvidores no MP.

18/04/2007 - Decon anuncia resultados de atividades.

17/04/2007 - MP requer exoneração de Ivo Gomes.

13/04/2007 - Academias de ginástica na mira do Decon.

13/04/2007 - Academias de ginástica na mira do Decon.

03/04/2007 - Justiça determina devolução de subsídios.

30/03/2007 - Ação Civil Pública pede afastamento do superintendente da ESP-Ce.

30/03/2007 - Prefeitura paulista pode impedir colocação de outdoor.

28/03/2007 - Construção de via gera impacto ambiental.

28/03/2007 - Justiça regulariza transporte escolar em Senador Sá.

28/03/2007 - Posse de novo procurador de Justiça.

26/03/2007 - CDL cede estagiários ao Decon.

26/03/2007 - Justiça atende MP e manda retirar outdoors.

26/03/2007 - CDL cede estagiários ao Decon.

23/03/2007 - MP recomenda eleição de Conselho.

21/03/2007 - MP emite parecer favorável ao controle de poluição sonora em templos.

21/03/2007 - MP recicla fiscais da Prefeitura.

21/03/2007 - Justiça proíbe queimada de palha de cana-de-acúcar.

20/03/2007 - Madeira apreendida se torna material para restauro de prédios históricos em SC.

20/03/2007 - Entidade social homenageia promotor.

16/03/2007 - Acordo estabelece novo mínimo a servidores.

15/03/2007 - Decon promove Dia do Consumidor.

13/03/2007 - MPE combate exploração sexual em Penaforte.

13/03/2007 - MPE fiscaliza atendimento nos bancos.

09/03/2007 - MP quer devolução de recursos.

07/03/2007 - MP solicita a manutenção do repasse de verbas.

05/03/2007 - Proprietário é condenado por causar danos ambientais em seu terreno.

02/03/2007 - MP apura possíveis irregularidades na festa de reveillon de Fortaleza.

02/03/2007 - MP recomenda rigor contra poluição sonora.

01/03/2007 - Promotores propõem instalação de semáforos na Washington Soares.

01/03/2007 - Aprovada proposta de controle externo das Polícias Civil e Militar.

28/02/2007 - STJ. Crime ambiental. Extração ilegal de granito. Competência da Justiça Estadual.

27/02/2007 - MP inaugura Núcleo de Mediação Comunitária.

27/02/2007 - Decon multa empresas e entidades por infringirem Código do Consumidor.

27/02/2007 - Decon multa empresas e entidades por infringirem Código do Consumidor.

23/02/2007 - MP requisita inquérito contra a Cagece.

23/02/2007 - MP apura indicação do novo superintendente da ESP-Ce.

12/02/2007 - MP combate propaganda irregular.

12/02/2007 - MP requer abrigos para menores em Aracati.

09/02/2007 - MP combate nepotismo em Crateús.

09/02/2007 - Castelão: Liminar determina que ETUFOR garanta ônibus extras.

05/02/2007 - Saúde: MP instaura Inquérito para apurar corte de verbas.

29/01/2007 - Nota Pública sobre Nepotismo.

25/01/2007 - MP expede Recomendação contra Nepotismo.

23/01/2007 - Juíza suspende efeitos de concurso público.

23/01/2007 - Decon recebe denúncias por e-mail.

23/01/2007 - MP quer regulamentar pré-carnaval.

23/01/2007 - MP requer remoção de presos em Boa Viagem.

23/01/2007 - Decon recebe denúncias por e-mail.

19/01/2007 - MP requisita informações pelo fechamento de hospitais filantrópicos.

18/01/2007 - Juiz suspende concurso irregular em Pacajus.

18/01/2007 - Audiência Pública discute comércio informal no Centro.

18/01/2007 - Lista escolar de material coletivo é abusiva.

17/01/2007 - Juiz determina meia-entrada no Beach Park.

12/01/2007 - MP investiga atraso no pagamento do funcionalismo público.

12/01/2007 - Justiça veda nepotismo em São Luís do Curu.

10/01/2007 - MP combate Nepotismo.

08/01/2007 - Conselho comemora 6 anos de luta.

08/01/2007 - Decon Fiscaliza produtos perecíveis.

08/01/2007 - Decon Fiscaliza produtos perecíveis.

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