Ministério Público do Estado do Ceará
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Licitações
   
 
ANEXO - PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2012
ANEXO C - Pregao Presencial Nº001/2012 - Logomarca, Capa, Conteudo Institucional
 
ANEXO EDITAL 2012-030 - SERVIÇOS GRÁFICOS
Capa Inquerito Civil Público
Capa Inquérito Procedimento Investigatório Criminal
Capa Notícia de Fato
Capa Procedimento Administrativo PA
Capa Procedimento Preparatório
Crachás Decon
Envelope 16,5x22,5cm
Envelope 36,5x26,6cm
Fluxogramas PGJ
Manual GNDH Capa
Manual GNDH
Marcador Texto 50x210mm
Penfleto Ciclo Mulher
Relatório Caucaia 2011
 
EDITAL Nº015/2012
 
Anexo 02 - Edital de Pregão Eletrônico Nº015/2012
 
EDITAL Nº009/2012
 
ANEXO I - A - Especificação dos Materiais a Serem Contratados
ANEXO I - B - Especificação dos Serviços a Serem Contratados
 
CONCORRÊNCIA Nº 002/2011
Ata - Resultado da Fase de Habilitação - Concorrência Nº 002-2011
Ofício Nº020/2012 - Resposta ao Questionamento da empresa Lotil Engenharia Ltda.
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 016/2012/CPL/PGJ
Objeto: Aviso de adiamento da Concorrência nº 002/2011
 
CONCORRÊNCIA Nº001/2012
Anexo I - Planilha de Preços Básicos - PDF
1-Planilha Orçamentária da Obra
Anexo I-A - Relação de composição de preços - PDF
4-Relação de Composições da Obra
Anexo I - B - Cronograma físico financeiro - PDF
2-Cronograma Físico-Financeiro da Obra
3-Cronograma Físico-Financeiro da Obra2
Anexo II - Especificações Técnicas - PDF
5-Especificações Técnicas PGJ
Anexo III - Projeto Executivo Arquitetônico - Autocad

PRANCHA 01_01 09
PRANCHA 02_01 09
PRANCHA 03_01 09
PRANCHA 04_01 09
PRANCHA 05_01 09
PRANCHA 06_01 09
PRANCHA 07_01 09
PRANCHA 08_01 09
PRANCHA 09_01 09
PRANCHA 10_01 09
PRANCHA 11_01 09
PRANCHA 12 13 14_01 09_BRISES
PRANCHA 15_01 09_ESQUADRIAS
PRANCHA 16_01 09_ESQUADRIAS
PRANCHA 17
PRANCHA 18_01 09_JARDINEIRAS
PRANCHA 19_01 09_FORRO
PRANCHA 20_01 09_FORRO
PRANCHA 21_01 09_FORRO
PRANCHA 22_01 09_FORRO
PRANCHA 23_01 09_FORRO

Anexo IV - Projetos Complementares

000-PRO-ARC-PE-001-SSL-R3
000-PRO-ARC-PE-002-TER-R3
000-PRO-ARC-PE-003-1PA-R3
000-PRO-ARC-PE-004-2PA-R3
000-PRO-ARC-PE-005-3PA-R3
000-PRO-ARC-PE-006-COB-R3
MEMORIAL DESCRITIVO CAB
MEMORIAL DESCRITIVO ELET-PGJ
MEMORIAL DESCRITIVO HS-AP
PGJ-CAB-1P
PGJ-CAB-2P
PGJ-CAB-3P
PGJ-CAB-DET
PGJ-CAB-SS
PGJ-CAB-T
PGJ-ELT-FORÇA-1P-0814
PGJ-ELT-FORÇA-2P-0914
PGJ-ELT-FORÇA-3P-1014
PGJ-ELT-FORÇA-SS-0614
PGJ-ELT-FORÇA-T-0714
PGJ-ELT-ILUM 1P-0314
PGJ-ELT-ILUM 2P-0414
PGJ-ELT-ILUM 3P-0514
PGJ-ELT-ILUM SS-0114
PGJ-ELT-ILUM-T-0214
PGJ-ELT-SITUAÇÃO-1414
PGJ-ELT-SUBESTAÇÃO-GG-1214
PGJ-ELT-UNIFILAR-1114
PGL-ELT-VERTICAL-1314
PROJETO HIDRÁULICO PGJ
PROJETO SANITÁRIO PGJ


------------------------------------------
 
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2011 - ANEXOS
Comunicado Importante sobre Edital - Ofício Nº153/2011/CPL/PGJ
 
ANEXO I
Orçamento Reforma SEDE PGJ
Orçamento Reforma ESMP PGJ
ANEXO I-A
Cronograma Fisico Reforma SEDE PGJ
Cronograma Fisico ESMP
ANEXO III - PROJETO EXECUTIVO
1-EXECUTIVO-P.G.J.(SITUAÇÃO - PRANCHA 01)-Layout1
2-EXECUTIVO-P.G.J.(PLANTAS - PRANCHAS 02,03,04,05)-Layout1
2-EXECUTIVO-P.G.J.(PLANTAS - PRANCHAS 02,03,04,05)-Layout2
2-EXECUTIVO-P.G.J.(PLANTAS - PRANCHAS 02,03,04,05)-Layout3
2-EXECUTIVO-P.G.J.(PLANTAS - PRANCHAS 02,03,04,05)-Layout4
3-EXECUTIVO-P.G.J.(COBERTAS E CORTES - PRANCHAS 06,07)-Layout1
3-EXECUTIVO-P.G.J.(COBERTAS E CORTES - PRANCHAS 06,07)-Layout2
4-EXECUTIVO-P.G.J.(ESQUADRIAS - PRANCHAS 08,09,10)-Layout1
4-EXECUTIVO-P.G.J.(ESQUADRIAS - PRANCHAS 08,09,10)-Layout2
4-EXECUTIVO-P.G.J.(ESQUADRIAS - PRANCHAS 08,09,10)-Layout3
5-EXECUTIVO-P.G.J.(FACHADAS - PRANCHAS 11,12)-Layout1
5-EXECUTIVO-P.G.J.(FACHADAS - PRANCHAS 11,12)-Layout2
PGJ-ESMP-PE2- Fachadas
PGJ-ESMP-PE2-PLANTAS-1
PGJ-ESMP-PE2-PLANTAS-2
PGJ-ESMP-PE2-PLANTAS-3
PGJ-ESMP-PE2-PLANTAS-aux
PGJ-ESMP-PE-crt-fac2
PGJ-ESMP-PE-ESQ-rev1
PGJ-ESMP-PE-REV-08-Áreas molhadas-1
PGJ-ESMP-PE-REV-08-Áreas molhadas-2
PGJ-ESMP-PE-REV-08-Áreas molhadas-3
ANEXO IV - PROJETOS COMPLEMENTARES - ESTRUTURA DE CONCRETO
PROCURADORIA_LUCIANOPMAPLONA-EST2-Layout1
PROCURADORIA_LUCIANOPMAPLONA-EST2-Layout2
PROCURADORIA_LUCIANOPMAPLONA-EST2-Layout3
PROCURADORIA_LUCIANOPMAPLONA-EST2-Layout4
PROCURADORIA_LUCIANOPMAPLONA-EST2-Layout5
PROCURADORIA_LUCIANOPMAPLONA-EST2-Layout6
PROCURADORIA_LUCIANOPMAPLONA-EST2-Layout7
ANEXO IV - PROJETOS COMPLEMENTARES - ESTRUTURA METÁLICA
FE08033-1-Model
FE08033-2-Model
FE08033-3-Model
ANEXO IV - PROJETOS COMPLEMENTARES - INSTALAÇÕES
AC-01PGJ-Model
ELT-01PGJ-Model
ELT-02PGJ-Model
ELT-03PGJ-Model
ELT-04PGJ-Model
ELT-05PGJ-Model
HS-01PGJ(Situação)-Model
HS-02PGJ(4o. e 5o. Pav.)-Model
HS-03PGJE(Coberta e Esquemas Verticais)-Model
HS-04PGJ(Isométricos)-Model
INC-01PGJ(Térreo)-Model
INC-02PGJ(4o. e 5o. Pav.)-Model
INC-03PGJ(Coberta)-Model
TEL-01PGJ-Model
TEL-02PGJ-Model
TEL-03PGJ-Model
AC-01EPGJ
ELT-01EPGJ
ELT-02EPGJ
ELT-03EPGJ
ELT-04EPGJ
ELT-05EPGJ
HS-01EPGJ
HS-02EPGJ
HS-03EPGJ
HS-04EPGJ
INC-01EPGJ
INC-02EPGJ
INC-03EPGJ
TEL-01EPGJ
TEL-02EPGJ
----------------------------------------

 

EDITAL DE TOMADA PREÇOS Nº 03/2011 - ANEXOS
ANEXO I
Orçamento reforma RH
Orçamento Reforma residência oficial Promotor Jaguaruana
Orçamento coberta passarelas
ANEXO I-A
2011-04 Coberta Passarelas
CASA PADRÃO-JAGUARUANA
Portão de Aluminio-Jaguaruana
2011-06 RECURSOS HUMANOS
----------------------------------------

 

Tomada de Preços nº006/2011 Anexo I
 
Promotorias de Justiça Criminais - Fórum
Promotorias de Justiça de Família - Militar - Fórum
Reforma residencia oficial Promotor Jaguaruana
Residência Oficial Promotoria Quixeré
 
Tomada de Preços nº006/2011 Anexo I-A
Reforma Forum Promotoria Militar
Reforma Forum Promotorias da Familia
Reforma Forum Promotorias do Crime
Casa Padrão - Jaguaruana
Portão de Aluminio - Jaguaruana
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Modalidade da Licitação: Edital do Pregão Presencial nº 003/2013
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares, para prestação de serviços especializados de recepção ao público, a serem executados por recepcionista bilíngue, em regime de empreitada por preço global, no Posto de Atendimento do DECON- Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Ceará, que funcionará nas dependências do Aeroporto Pinto Martins em Fortaleza-CE, incluído o fornecimento dos insumos de mão de obra (uniformes) necessários à execução dos serviços, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
Data: 03/06/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2013-FDID
Objeto: Aquisições de equipamentos eletroeletrônicos diversos destinados ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ceará, conforme especificações contidas no Anexo-A do Termo de Referência deste Edital.
Data: 17/05/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 024/2013
Objeto: Registro de Preço para futuras aquisições de leitores biométricos, incluindo garantia e assistência técnica, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 16/05/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2013
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de webcan(s), microfone(s) de mesa para computador e caixas de som para computador, incluindo a garantia e assistência técnica, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 16/05/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 023/2013
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 30/04/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 022/2013
Objeto: Registro de Preço para futuras aquisições de certificados digitais tipo A3 padrão ICP Brasil, com validade de 3 (três) anos, cartões inteligente tipo “smartcard” e leitoras de cartão inteligente compatível com e-CPF tipo A3, incluindo assistência técnica e credenciamento presencial, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 29/04/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Resposta Pedido Esclarecimento_PE nº 022/2013
Objeto: 
Data: 29/04/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Resposta Pedido Esclarecimento_01_PE nº 020/2013
Objeto: 
Data: 25/04/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2013
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de roteadores sem fio e access point, incluindo a garantia e assistência técnica, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 25/04/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 021/2013
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes – CADEIRAS ESTOFADAS, incluindo garantia e assistência técnica, todas novas e de primeiro uso, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 25/04/2013
 
 
Modalidade da Licitação: ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - TP002-2013
Objeto: 
Data: 19/04/2013
 
 
Modalidade da Licitação: ANEXO K – DESENHOS TÉCNICOS - TP002-2013
Objeto: 
Data: 19/04/2013
 
 
Modalidade da Licitação: ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS - TP002-2013
Objeto: 
Data: 19/04/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Tomada de Preços nº 002/2013
Objeto: Contratação de empresa(s) de Engenharia Civil, para efetuar serviços de construção, demolição, reforma e manutenção nas instalações físicas das dependências de determinadas sedes do Ministério Público Estadual, na capital e interior do Estado do Ceará.
Data: 19/04/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2013
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de MOTOCICLETAS, incluindo garantia e assistência técnica, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 17/04/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2013
Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de impressoras laser monocromáticas, impressoras laser coloridas e impressoras multifuncionais monocromáticas, incluindo garantia e assistência técnica, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.
Data: 11/04/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2013
Objeto: Registro de Preços, com fulcro no Decreto Estadual nº. 28.087/2006, para futuras e eventuais aquisições de arranjos florais, consoante as especificações e estimativas de quantidades contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.
Data: 11/04/2013
 
 
Modalidade da Licitação: CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2013
Objeto: Trata-se a presente publicação de responder aos questionamentos e pedido de impugnação referentes ao edital do Pregão Eletronico nº 017/2013 decidindo-se pelo seu cancelamento.
Data: 11/04/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 016/2013
Objeto: Registro de Preços, conforme Decreto Estadual nº. 28.087/2006, para futuras e eventuais aquisições de cartuchos (toner/cilindro), para as impressoras HP, OKIDATA, LEXMARK, BROTHER, SAMSUNG e XEROX, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 04/04/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2013
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de extintores de incêndio de pó químico tipo ABC de 6 kg com tripé, incluindo garantia e assistência técnica, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 03/04/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle da presença de escorpiões nas diversas dependências do Ministério Público, especificadas no Anexo A - Termo de Referência.
Data: 03/04/2013
 
 
Modalidade da Licitação: ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2013
Objeto: 
Data: 02/04/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Resposta Pedido Esclarecimento_PE nº 016/2013
Objeto: 
Data: 01/04/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2013
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de publicação de textos legais em jornal de grande circulação regional, comprovada pelo IVC (Instituto Verificador de Circulação), conforme especificações e estimativa de quantidade contida no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 26/03/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2013
Objeto: Aquisição de livros jurídicos e de outras áreas técnicas, nacionais ou estrangeiros, última edição ou edição especial, para a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, conforme especificações e quantidades contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 07/03/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2013
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de MOTOCICLETAS, incluindo garantia e assistência técnica, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 07/03/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Ata Julgamento Tomada de Preços nº 001/2013
Objeto: 
Data: 01/03/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Resposta 01 Pedido Esclarecimento_PE nº 010/2013
Objeto: 
Data: 26/02/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2013
Objeto: Registro de preços com possibilidade de contratação futura de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de lanches e almoços, a serem servidos aos participantes dos cursos de capacitação/oficinas desenvolvidos pelos Núcleos de Gênero Pró-Mulher em Juazeiro do Norte, de acordo com as especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 26/02/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Presencial nº 002/2013
Objeto: Contratação de instituição financeira bancária para proceder o serviço de cobrança bancária, através de recolhimento por meio de boleto bancário padrão FEBRABAN, em qualquer de suas agências e/ou pontos de atendimento, dos valores de inscrição dos candidatos do Concurso Público para provimento de cargos de servidor do quadro permanente de pessoal do Ministério Público do Estado do Ceará e formação de cadastro reserva, com prestação de contas dos valores cobrados por meio magnético, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas neste termo.
Data: 25/02/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Resposta Pedidos Esclarecimentos_PP nº 002/2013
Objeto: 
Data: 25/02/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Ata Julgamento Pregão Presencial nº 002/2013
Objeto: 
Data: 25/02/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Revogação Lote II do Pregão Presencial nº 001/2013
Objeto: 
Data: 22/02/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Ata Julgamento Pregão Presencial nº 001/2013
Objeto: 
Data: 22/02/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Presencial nº 001/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para organizar e coordenar a realização da 16ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 07 e 08 de março de 2013, e da I Reunião Ordinária de 2013 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), na cidade de Fortaleza/CE, no período de 13 a 15 de março de 2013, incluindo a prestação de serviços de desenvolvimento, organização, contratação, supervisão e coordenação dos serviços que serão prestados pelas empresas fornecedoras dos itens de serviços, materiais e dos recursos humanos necessários à realização dos eventos, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 22/02/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Resposta 01 Esclarecimento_PE nº 009/2013
Objeto: 
Data: 21/02/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2013
Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) cadeiras escolares destinadas à Escola Superior do Ministério Público - ESMP, conforme especificações contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 21/02/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2013
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de condicionadores de ar do tipo split, com instalação na capital ou interior do Estado, incluindo garantia e assistência técnica, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 18/02/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2013
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de bebedouros de coluna para garrafão de 20 (vinte) litros, incluindo garantia e assistência técnica, conforme especificações e estimativas de quantidades contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 18/02/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Resposta Pedido Esclarecimento_01_PE nº 007/2013
Objeto: 
Data: 18/02/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Tomada de Preços nº 001/2013
Objeto: Contratação de empresa(s) de Engenharia Civil, para efetuar serviços de construção, demolição, reforma e manutenção nas instalações físicas das dependências de determinadas sedes do Ministério Público Estadual, na capital e interior do Estado do Ceará.
Data: 31/01/2013
 
 
Modalidade da Licitação: ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS - TP001-2013
Objeto: 
Data: 31/01/2013
 
 
Modalidade da Licitação: ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - TP001-2013
Objeto: 
Data: 31/01/2013
 
 
Modalidade da Licitação: ANEXO K – DESENHOS TÉCNICOS - TP001-2013
Objeto: 
Data: 31/01/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2013
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gravadora externa de CD/DVD USB, fonte ATX normal, fonte ATX slim, kit de ferramentas para técnico de informática, HD de 500 GB, gravadora de DVD, módulos de memória de 4 GB e 2 GB, placa mãe, processador, head set, placas de rede sem fio e placa de vídeo, com garantia e assistência técnica, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 30/01/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2013
Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de lanches para os encontros do Colégio de Procuradores, reunião do Conselho Superior do Ministério Público, bem como de eventos a serem promovidos pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 28/01/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2013
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de MOTOCICLETAS, incluindo garantia e assistência técnica, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 25/01/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2013
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de condicionadores de ar, tipo janeleiro, conforme especificações e estimativas de quantidades contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 25/01/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2013
Objeto:  4 Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 23/01/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2013
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos eletro-eletrônicos diversos, conforme especificações e estimativas de quantidades contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 23/01/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Resposta 01 Pedido Esclarecimento_PE nº 002/2013
Objeto: 
Data: 23/01/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Resposta à impugnção Edital PE nº 02/2013
Objeto: 
Data: 23/01/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 035/2012
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral em embalagem de 20 (vinte) litros, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 08/01/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 036/2012
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente e escritório, conforme especificações e estimativas de quantidades contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 08/01/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 034/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE Gerenciamento, Supervisão, Fiscalização, Controle Tecnológico e Assessoria Técnica da obra de REFORMA do prédio sede do Ministério Público Estadual, onde funcionará a Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, com área de 7.008,19m², composto por térreo mais três pavimentos superiores e um subsolo, conforme projeto anexo ao Termo de Referência.
Data: 04/01/2013
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 033/2012
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de Sistema de Geração de Energia Elétrica e Subestação, com manutenção preventiva e corretiva pelo período de garantia de 12 meses, bem como remoção de equipamentos antigos, sendo as adequações na parte civil de responsabilidade da Contratante, tudo conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 12/12/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Resposta Pedido Esclarecimento_PE nº 033/2012
Objeto: 
Data: 12/12/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Resposta à impugnção Edital PE nº 032/2012
Objeto: 
Data: 10/12/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 032/2012
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de retirada dos equipamentos antigos, bem como o fornecimento e instalação de 03 (três) elevadores novos, sendo 02 (dois) convencionais para passageiros e 01 (um) para cadeirantes, com adequações na parte civil a serem realizadas pelo Contratante, compreendendo a manutenção preventiva e corretiva pelo período de garantia de 24 meses, tudo em atenção a todas as normas de segurança aplicáveis à espécie, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 10/12/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 031/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE Gerenciamento, Supervisão, Fiscalização, Controle Tecnológico e Assessoria Técnica da obra de REFORMA do prédio sede do Ministério Público Estadual, onde funcionará a Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, com área de 7.008,19m², composto por térreo mais três pavimentos superiores e um subsolo, conforme projeto anexo ao Termo de Referência.
Data: 07/12/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Presencial nº 001/2012
Objeto: Contratação de empresa para confecção de agendas personalizadas, ano base 2013, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 07/12/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Resultado Pregão Presencial 001/2012
Objeto: 
Data: 07/12/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 029/2012
Objeto:  4 Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material elétrico, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 06/12/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2012
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para prestação de serviços de produção de materiais gráficos, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 06/12/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Resultado após Recurso_PE 024/2012_Cancelamento Certame
Objeto: 
Data: 03/12/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Resposta Pedido Esclarecimento_PE nº 030/2012
Objeto: 
Data: 03/12/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência e suporte técnico de informática com fornecimento integral de peças e componentes para o Ministério Público Estadual do Ceará, em todo o Estado do Ceará e conforme descrito no item 5 do Termo de Referência, compreendendo: a) Serviço de Substituição de Peças em equipamentos de hardware; b) Serviço de atendimento para manutenção de hardware (corretiva/preventiva); c) Alocação de equipamento backup; d) Upgrade de computadores; e) Construção de rede ethernet.
Data: 01/11/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 028/2012
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de publicação de textos legais em jornal de grande circulação regional, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 01/11/2012
 
 
Modalidade da Licitação: OFÍCIO_N_0278/2012_RESPOSTA QUESTIONAMENTOS - PE_028-2012
Objeto: 
Data: 01/11/2012
 
 
Modalidade da Licitação: OFÍCIO_N_0276/2012_RESPOSTA QUESTIONAMENTOS - PE_026-2012
Objeto: 
Data: 30/10/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 026/2012
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes – MOBILIÁRIOS todos novos e de primeiro uso, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 30/10/2012
 
 
Modalidade da Licitação: OFICIO_0266_2012-CPL-PGJ_Resposta_Impugnacao_PE025-2012
Objeto: 
Data: 05/10/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Ata da Sessão de Divulgação Resultado Preliminar - Concorrência nº 001-2012
Objeto: 
Data: 27/09/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2012
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços continuados de vigilância armada, para as dependências dos órgãos/entidades da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza e no Interior do Estado, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 25/09/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Ata da Sessão de Abertura Propostas Preços - Concorrência nº 001-2012
Objeto: 
Data: 18/09/2012
 
 
Modalidade da Licitação: OFÍCIO_N_0239/2012_RESULTADO APÓS RECURSO_CONCORRÊNCIA - 001-2012
Objeto: 
Data: 13/09/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 024/2012
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes – MOBILIÁRIOS E ESTOFADOS todos novos e de primeiro uso, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do presente Edital.
Data: 12/09/2012
 
 
Modalidade da Licitação: OFÍCIO_N_0237/2012_RESPOSTA QUESTIONAMENTOS - PE_024-2012
Objeto: 
Data: 11/09/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 022/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 950 (novecentos e cinquenta) lanches e 400 (quatrocentos) almoços para Procuradoria Geral de Justiça durante a realização de cursos de capacitações/oficinas a serem geridos pelo Núcleos de Gênero Pró-Mulher em Sobral, observadas a distribuição dos quantitativos de almoços/lanches do anexo I e cardápio do anexo II.
Data: 30/08/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 023/2012
Objeto: O presente pregão eletrônico tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de HD Externos e Pen Drives, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital.
Data: 30/08/2012
 
 
Modalidade da Licitação: OFÍCIO_N_0226/2012_RESPOSTA QUESTIONAMENTOS - PE_022-2012
Objeto: 
Data: 29/08/2012
 
 
Modalidade da Licitação: OFÍCIO_N_0210/2012_REVOGAÇÃO CERTAME - PE_015-2012
Objeto: 
Data: 17/08/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Resultado Fase Habilitação - Concorrência nº 001-2012
Objeto: 
Data: 13/08/2012
 
 
Modalidade da Licitação: OFÍCIO_N_0184/2012_RESPOSTA QUESTIONAMENTOS - CONCORRENCIA_001-2012
Objeto: 
Data: 25/07/2012
 
 
Modalidade da Licitação: COMUNICADO Nº 001/2012 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2012
Objeto: A Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, através da Comissão de Licitação/PGJ, comunica aos possíveis interessados na Concorrencia nº 001/2012 cujo objeto é a contratação de empresa para realizar os serviços de reforma da nova sede da Procuradoria Geral de Justiça localizada no Centro Administrativo do Cambeba, que foram efetuadas alterações nas redações do escopo, dos itens 4.2.2.6, 13.01 e 18 do edital, bem como do item 3.1 da Cláusula Terceira, e item 4.1 da Cláusula Quarta da minuta do contrato (anexo V).
Data: 25/07/2012
 
 
Modalidade da Licitação: OFÍCIO_N_0174/2012_RESPOSTA QUESTIONAMENTOS - CONCORRENCIA_001-2012
Objeto: 
Data: 25/07/2012
 
 
Modalidade da Licitação: OFÍCIO_N_0176/2012_RESPOSTA QUESTIONAMENTOS - CONCORRENCIA_001-2012
Objeto: 
Data: 25/07/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2012
Objeto: O presente pregão eletrônico tem como objeto o registro de preços para Aquisição de cartuchos (toner/cilindro), visando a futuras e eventuais aquisições para as impressoras Xerox multifuncional 3210 e Xerox Phaser 3250, conforme especificações no Anexo I do edital.
Data: 24/07/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 021/2012
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de 4.900 (quatro mil e novecentos) lanches e 2.400 (dois e quatrocentos) almoços para Procuradoria Geral de Justiça durante a realização de cursos de capacitações/oficinas a serem geridos pelos Núcleos de Gênero Pró-Mulher em Fortaleza e Maracanaú, observadas a distribuição, por localidade, dos quantitativos de almoços/lanches no anexo II, lotes 1 e 2, bem como o cardápio constante no anexo I.
Data: 24/07/2012
 
 
Modalidade da Licitação: OFÍCIO_N_0178/2012_RESPOSTA QUESTIONAMENTOS - PE_021-2012
Objeto: 
Data: 24/07/2012
 
 
Modalidade da Licitação: OFÍCIO_N_0188/2012_RESPOSTA QUESTIONAMENTOS - PE_020-2012
Objeto: 
Data: 24/07/2012
 
 
Modalidade da Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 001/2012
Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para realizar os serviços de reforma da nova sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, localizada no Centro Administrativo do CAMBEBA, conforme Anexos deste Edital, tudo parte integrante do mesmo
Data: 12/07/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2012
Objeto: O registro de preços com possibilidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção de banner destinadas ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, conforme especificado no Anexo I - Termo de Referência.
Data: 29/05/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 139/2012/CPL/PGJ
Objeto: Resposta aos questionamentos da empresa MULTI QUADROS em relação ao edital de Pregão Eletrônico nº 019/2012
Data: 29/05/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2012
Objeto: O registro de preços com possibilidade de aquisição futura, através da contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção de cartilhas destinadas ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.
Data: 28/05/2012
 
 
Modalidade da Licitação: CONCORRENCIA Nº 002/2011 - ANULAÇÃO
Objeto: Trata-se de comunicado de anulação da Concorrencia nº 002/2011.
Data: 18/05/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2012
Objeto: O presente pregão eletrônico tem como objeto o registro de preços para a aquisição, sob demanda, de microfones sem fio, conforme especificado no Anexo I-A do Termo de Referência.
Data: 18/05/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 016/2012
Objeto: O registro de preços com possibilidade de aquisição futura, através da contratação de empresa especializada na confecção de arranjos florais e decorações, destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.
Data: 11/05/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Ata da Sessão de Sorteio - PE 015/2012
Objeto: Trata-se da Ata da Sessão de Sorteio do PE 015/2012 para definir a ordem de classificação conforme fundamentação nos autos do Processo nº 5931-2012-4.
Data: 20/04/2012
 
 
Modalidade da Licitação: ANDAMENTO PE 015/2012
Objeto: Designação de NOVA DATA DE SORTEIO para definição de classificação do Pregão Eletrônico nº 015/2012.
Data: 20/04/2012
 
 
Modalidade da Licitação: PARECER JURIDICO SOBRE NOVA DATA SORTEIO - PE 015/2012
Objeto: 
Data: 20/04/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Resultado Final Habilitação-Após Recurso-Concorrência nº 002/2012
Objeto: OficioNº098/2012/CPL/PGJ-Comunica Resultado Final-Após Recurso- da Concorrencia nº 02/2011.
Data: 19/04/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Resultado Final Habilitação-Após Recurso-Concorrência nº 002/2012
Objeto: Parecer Jurídico I-Análise do Recurso da empresa IGC Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Data: 19/04/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Resultado Final Habilitação-Após Recurso-Concorrência nº 002/2012
Objeto: Parecer Jurídico I-Análise do Recurso da empresa Conex Engenharia Ltda.
Data: 19/04/2012
 
 
Modalidade da Licitação: ANDAMENTO PE 015/2012
Objeto: Designação de data de sorteio para definição de classificação do Pregão Eletrônico nº 015/2012.
Data: 12/04/2012
 
 
Modalidade da Licitação: ANDAMENTO PE 015/2012
Objeto: CANCELAMENTO DA SESSÃO DE SORTEIO - PE 015/2012
Data: 12/04/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 068/2012/CPL/PGJ
Objeto: Resposta ao questionamento da licitante CRIART SERVIÇOS em relação ao edital de Pregão Eletrônico nº 015/2012.
Data: 29/03/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital Pregão Eletrônico nº. 014/2012
Objeto: O registro de preços com possibilidade de aquisição futura de tapetes e capachos personalizados conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
Data: 29/03/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2012
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mão-de-obra, cujos contratos de trabalho dos empregados, que prestarão serviços terceirizados ao contratante, serão regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho – CLT.
Data: 29/03/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Anexo 02 - Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2012
Objeto: COMPOSIÇÃO DO CUSTO MÁXIMO E MÍNIMO MENSAL
Data: 29/03/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital Pregão Eletrônico nº. 013/2012
Objeto: O registro de preços com possibilidade de aquisição futura de lixeiras padronizadas para coleta seletiva de lixo conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
Data: 28/03/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 063/2012/CPL/PGJ
Objeto: Resposta aos pedidos de questionamento/esclarecimento encaminhados em atenção ao edital de Pregão Eletrônico nº 012/2012
Data: 26/03/2012
 
 
Modalidade da Licitação: COMUNICADO Nº 001/2012- Tomada de Preços nº 001/2012
Objeto: Designando nova data certame Tomada de Preços nº 001/2012
Data: 26/03/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital Pregão Eletrônico nº. 012/2012
Objeto: O registro de preços com possibilidade de aquisição futura, através da Contratação de empresa(s) para prestação de serviço de confecção de materiais promocionais (camisas, faixas, bolsas, bonés, etc) conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
Data: 26/03/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº 01/2012
Objeto: Contratação de Instituição de Ensino Superior para a realização de Cursos de Especialização Lato Sensu a serem realizados na Escola Superior do Ministério Público, conforme especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básicos e condições estabelecidas no instrumento contratual
Data: 25/03/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2012
Objeto: Contração de empresa especializada na confecção de placas e adesivos de sinalização, bótons, placas de homenagens e outros, para atender as demandas desta PGJ conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital
Data: 28/02/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital Pregão Eletrônico nº. 009/2012
Objeto: O registro de preços com possibilidade de aquisição futura, através da Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação(ões) de serviços de organização de eventos e locação de materiais, sob demanda, a serem realizados pela Procuradoria Geral de Justiça, na capital do Estado do Ceará, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento, observadas as condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos
Data: 23/02/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Anexo I-A do Edital de Pregão Presencial nº 009/2012
Objeto: Especificação dos serviços/materiais do Lote 01- PE 009/2012
Data: 23/02/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Anexo I-B do Edital de Pregão Presencial nº 009/2012
Objeto: Especificação dos serviços/materiais do Lote 02 PE 009/2012
Data: 23/02/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2012
Objeto: O registro de preços com possibilidade de aquisição futura, através da contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.
Data: 17/02/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2012
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de 23000 camisas personalizadas em atendimento ao Projeto de Criação e Estruturação dos Núcleos de Gênero do MPCE, convênio 309/2009/PGJ/SPM, tudo conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - Especificação do objeto, deste Edital.
Data: 16/02/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Ata de julgamento do Pregão Eletrônico nº 007/2012
Objeto: Ata de julgamento do Pregão Eletrônico nº 007/2012
Data: 16/02/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2012
Objeto: O registro de preços para futuras e eventuais aquisições de suprimentos de informática (Toners da marca Xerox) conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 15/02/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de mão-de-obra e todo material necessário, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital, visando atender as necessidades do MP-CE.
Data: 13/02/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos com a finalidade de atender as demandas das diversas áreas da Procuradoria Geral de Justiça concernentes à identificação de pessoas, funções, cargos e setores conforme descrição, quantitativos e especificações contidas nos anexos I e I-A, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do presente edital.
Data: 10/02/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle da presença de escorpiões nas dependências do Ministério Público, conforme descrição, quantitativo e especificações constantes no Anexo I do edital.
Data: 07/02/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital Pregão Eletrônico nº. 002/2012
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de cancela automática na entrada principal da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, conforme descrição, quantitativo e especificações constantes no Anexo I do edital.
Data: 03/02/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 016/2012/CPL/PGJ
Objeto: Aviso de adiamento da Concorrência nº 002/2011
Data: 02/02/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital Pregão Eletrônico nº. 001/2012
Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva (testes, exames, lubrificação, regulagem e reparos e corretiva de 03 (três) elevadores instalados na sede da Procuradoria Geral de Justiça conforme descrição, quantitativos e especificações contidas no Anexo I.
Data: 25/01/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Concorrência nº 002/2011
Objeto: contratação de empresa para realizar os serviços de reforma da nova sede da Procuradoria Geral de Justiça localizada no Centro Administrativo do Cambeba, conforme Anexos do edital, tudo parte integrante do mesmo.
Data: 23/01/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Anexo I - Edital Concorrência 002-2011
Objeto: Planilha de Preços Básicos
Data: 23/01/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Anexo I -A - Edital de Concorrência nº 002/2011
Objeto: Relação de composição de preços
Data: 23/01/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Anexo I -B - Edital de Concorrência nº 002/2011
Objeto: Cronograma físico financeiro das obras (1)
Data: 23/01/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Anexo I -B - Edital de Concorrência nº 002/2011
Objeto: Cronograma físico financeiro das obras (2)
Data: 23/01/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Anexo II - Edital de Concorrência nº 002/2011
Objeto: Especificações Técnicas
Data: 23/01/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Anexo III - Edital de Concorrência nº 002/2011
Objeto: Projetos Executivos Arquitetônicos
Data: 23/01/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Anexo IV - Edital de Concorrência nº 002/2011
Objeto: Projetos Complementares (Instalações e Ar Condicionado)
Data: 23/01/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 063/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para proceder a manutenção corretiva em equipamentos de comunicação tipo fac-simile, on-site, na cidade de Fortaleza, garantindo a devida manutenção dos equipamentos, referente a intervenção técnica necessária e reposição de peças novas e de primeiro uso
Data: 10/01/2012
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 062/2011
Objeto: O registro de preços para futuras e eventuais aquisições de projetores de multimídia conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 28/12/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2011
Objeto: O registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de construção conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 27/12/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 060/2011
Objeto: O registro de preços para futuras e eventuais aquisições de suprimentos de informática (Toners da marca Samsung) conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 26/12/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 0231/2011/CPL/PGJ
Objeto: Resposta ao questionamento feito pela empresa SETEMAQ COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA em relação ao edital de Pregão Eletrônico nº 059/2011
Data: 23/12/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Presencial nº 007/2011
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições para os encontros do colégio de procuradores, reunião do Conselho Superior do Ministério Público, bem como de eventos a serem promovidos pelo Ministério Publico.
Data: 19/12/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 007/2011
Objeto: 
Data: 19/12/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 058/2011
Objeto: O registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de Limpeza conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 16/12/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 057/2011
Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para realizar recarga nos cartuchos e toners das impressoras desta PGJ conforme descrição, quantitativos e especificações contidas nos anexos I e I-A, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do presente edital, compreendendo quando necessário, materiais essenciais ao correto funcionamento dos cartuchos de toners: a) Troca de chips; b) Troca de lâminas c) Troca de cilindros.
Data: 15/12/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 294/2011/CPL/PGJ
Objeto: Informação sobre a nova data do Pregão Presencial nº 004/2011 - Repetição.
Data: 09/12/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 0275-B/2011/CPL/PGJ
Objeto: Resposta ao pedido de impugnação interposto pela empresa SG COM. REP. E SERV. LTDA ao ato convocatório do Pregão Presencial nº 004/2011.
Data: 08/12/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital Pregão Presencial nº. 004/2011-REPETIÇÃO
Objeto: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para contratação de empresa que será responsável pela criação da infra-estrutura de informática nas salas da Central de Inquéritos, Promotorias da Família e Criminal localizadas no Fórum Clóvis Beviláqua.
Data: 08/12/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Presencial nº 006/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo o apoio logístico necessário ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará no que concerne à realização da “Semana do Ministério Público do Ceará 2011”, a realizar-se no período de 12 à 16/12/2011, bem como do IX Ministério Público na Comunidade – Nosso Atendimento é Legal, a ser realizado no dia 10/12/2011, no bairro Bom Sucesso, conforme especificações constantes deste Termo de Referência.
Data: 07/12/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Anexo I-A do edital de Pregão Presencial nº 005/2011
Objeto: DOCUMENTO DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA SAJ
Data: 06/12/2011
 
 
Modalidade da Licitação: RESPOSTA A QUESTIONAMENTO - PP 005/2011
Objeto: 
Data: 06/12/2011
 
 
Modalidade da Licitação: RESPOSTA A QUESTIONAMENTO II - PP 005/2011
Objeto: 
Data: 06/12/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Presencial nº 005/2011
Objeto: Contratação de serviço de informática para instalação, parametrização, implantação, customização, desenvolvimento de novas funcionalidades, testes, operação assistida inicial, suporte, treinamento, transferência de tecnologia, transferência de conhecimento das atividades e demais itens inerentes ao Sistema de Gestão de Autos, doravante chamado de Sistema Arquimedes - SA, cedido pelo Ministério Público de Pernambuco para o Ministério Público do Ceará conforme especificações técnicas deste termo de referência.
Data: 06/12/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 056/2011
Objeto: A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa para fornecimento de água mineral (sem gás) engarrafados em vasilhames de 20 (vinte) litros para consumo desta PGJ conforme descrição, quantitativos e especificações contidas nos anexos I, I-A II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do presente edital. Obs Informamos que esta PGJ não dispõe de garrafões vazios para serem entregues quando da reposição, portanto, a empresa deve incluir tal custo em sua proposta.
Data: 05/12/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 055/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo Van e Executivo, com motorista, combustível, sob regime de locação por demanda, de acordo com as necessidades da PGJ-CE, condições e especificações constantes nos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do presente edital.
Data: 23/11/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital Pregão Presencial nº. 004/2011
Objeto: o registro de preços para contratação de empresa que será responsável pela criação da infra-estrutura de informática nas salas da Central de Inquéritos, Promotorias da Família e Criminal localizadas no Fórum Clóvis Beviláqua
Data: 22/11/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 054/2011
Objeto: O registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de filmagem e transmissão simultânea necessários às solenidades promovidas pela Procuradoria Geral de Justiça conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 02/11/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Presencial nº 003/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos, compreendendo a infra-estrutura e o apoio logístico necessários ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará no que concerne à realização da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça dos Estados e da União a realizar-se no período de 10 e 11 de novembro de 2011, em Fortaleza/CE, conforme especificações constantes no Anexo I –A – Descrição dos Itens a serem Contratados, do Termo de Referência.
Data: 01/11/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Anexo I-A - Pregão Presencial nº 003/2011
Objeto: DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM CONTRATADOS
Data: 01/11/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 053/2011
Objeto: O registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de sonorização necessários às solenidades promovidas pela Procuradoria Geral de Justiça conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 01/11/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 052/2011
Objeto: O registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de Copa, Cozinha e Conservação conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 31/10/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 051/2011
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ligas de elástico para processo para atender às necessidades da PGJ-CE.
Data: 26/10/2011
 
 
Modalidade da Licitação: RESPOSTA A QUESTIONAMENTO PE 050/2011
Objeto: Responde a questionamentos e altera datas e horas do limite de acolhimento de propostas e das sessões de abertura e disputa do PE 050/2011
Data: 20/10/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 050/2011
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais para Procuradoria Geral de Justiça conforme descrição, quantitativos e especificações contidas nos anexos I e I-A, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, do presente edital.
Data: 20/10/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício-0227/2011/CPL/PGJ
Objeto: Remarcar sessão de abertura de envelopes de habilitação e propostas de preços da TP 006/2011.
Data: 15/10/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Tomada de Preços nº 006/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de reforma nas Promotorias de Justiça da Família, Criminais e Militar, no Fórum Clóvis Beviláqua e na Residência Oficial das Promotorias de Jaguaruana e Quixeré, conforme Anexos do edital, tudo parte integrante do mesmo.
Data: 15/10/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 049/2011
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículo tipo sedan, para atender às necessidades da PGJ-CE.
Data: 11/10/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 048/2011
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição/instalação de sistema eletrônico de segurança, para atender às necessidades da PGJ-CE.
Data: 10/10/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº 004/2011-REPETIÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de projetos de marcenaria e arquitetura de interiores, para 12 (doze) Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Município de Fortaleza/CE, conforme Anexos do edital, tudo parte integrante do mesmo.
Data: 30/09/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 047/2011
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais publicações de textos legais em jornal de grande circulação local, regional ou nacional comprovada pelo IVC (Instituto Verificador de Circulação), para atender às necessidades da PGJ-CE.
Data: 28/09/2011
 
 
Modalidade da Licitação: RESPOSTA A QUESTIONAMENTO PE 047/2011
Objeto: 
Data: 27/09/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 046/2011
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente - APARELHOS DE AR-CONDICIONADO todos novos e de primeiro uso, conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, deste Edital.
Data: 27/09/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 045/2011
Objeto: Aquisição de 650 folhas brancas para flip chart 66x96 em atendimento ao Convênio nº 13/2009 – Implantação do Núcleo de Justiça Comunitária do Grande Bom Jardim, conforme especificações constantes no Anexo I do edital
Data: 21/09/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital Pregão Eletrônico nº. 044/2011
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico em atendimento ao Projeto de Criação e Estruturação dos Núcleos de Gênero do MPCE, convênio 309/2009/PGJ/SPM, tudo conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 20/09/2011
 
 
Modalidade da Licitação: RESPOSTA A QUESTIONAMENTO PE 043/2011
Objeto: 
Data: 19/09/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital Pregão Eletrônico nº. 043/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de 25000 camisas personalizadas em atendimento ao Projeto de Criação e Estruturação dos Núcleos de Gênero do MPCE, convênio 309/2009/PGJ/SPM, tudo conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 19/09/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício-0200/2011/CPL/PGJ
Objeto: Referente a alteração prazo de entrega do objeto-PE 043/2011
Data: 19/09/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 042/2011
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições e instalações de cortina persiana vertical em PVC, para atender as demandas desta PGJ conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 14/09/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 041/2011
Objeto: Aquisição de 50 (cinqüenta) arquivos em aço reforçado com corrediças telescópicas, com 04 gavetões para pastas suspensas, medindo: 1355mm x 470mm x 670mm, para atender as demandas desta PGJ conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, deste Edital.
Data: 13/09/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 040/2011
Objeto: O presente pregão eletrônico tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente (papelaria e escritório) conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA/ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, deste Edital.
Data: 09/09/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 185/2011/CPL/PGJ
Objeto: Resposta aos pedidos de questionamento encaminhados pela empresa MICROSENS LTDA em relação ao Anexo 01 do edital de Pregão Eletrônico nº 039/2011
Data: 02/09/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 039/2011
Objeto: O registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de TI (impressoras) conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 02/09/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 186/2011/CPL/PGJ
Objeto: Resposta pedido de questionamento e impugnação em relação ao PE 039/2011.
Data: 02/09/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Tomada de Preços nº 005/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de Projetos de Automação Predial para a nova sede da PGJ - Cambeba, conforme Anexos do edital, tudo parte integrante do mesmo
Data: 01/09/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Tomada de Preços nº 004/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de projetos de marcenaria e arquitetura de interiores, para 12 (doze) Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Município de Fortaleza/CE, conforme Anexos do edital, tudo parte integrante do mesmo.
Data: 31/08/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 038/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de edição e impressão de vídeo em mídia de DVD, conforme Anexo I – Termo de Referência deste edital.
Data: 30/08/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ata do Resultado de Habilitação da Concorrência nº 001/2011
Objeto: Resultado da fase de habilitação da Concorrência nº 001/2011
Data: 22/08/2011
 
 
Modalidade da Licitação: COMUNICADO Nº 002/2011- Concorrencia nº 001/2011
Objeto: Resposta a questionamento.
Data: 22/08/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Concorrência nº. 001/2011
Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestar serviços de engenharia, sendo: Lote 01 (Ampliação sede PGJ) e Lote 02 (Ampliação ESMP (Escola Superior do Ministério Público), conforme Anexos do edital, tudo parte integrante do mesmo
Data: 22/08/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 037/2011
Objeto: O registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tintas e acessórios conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 16/08/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 169/2011/CPL/PGJ
Objeto: Resposta ao pedido de esclarecimento da empresa Francisco Marcilio Muniz de Farias – EPP em relação ao edital de Pregão Eletrônico nº 036/2011
Data: 15/08/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 036/2011
Objeto: O registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material hidráulico e sanitário conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 15/08/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 035/2011
Objeto: O registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material para marcenaria conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 12/08/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Tomada de Preços nº 003/2011
Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestar serviços de reforma na PGJ (sala do RH, Coberta das passarelas do 1º andar) e na Residência Oficial da Promotoria de Jaguaruana, conforme Anexos do edital, tudo parte integrante do mesmo.
Data: 05/08/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 034/2011
Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição, instalação e ativação (configuração e teste) de 01 (uma) porta detectora de metal tipo giratória (PGDM) conforme especificações, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 29/07/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 155/2011/CPL/PGJ
Objeto: Respota ao pedido de impugnação ao EDITAL nº 033/2011 e alteração da data e horário da sessão de distuta.
Data: 28/07/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 032/2011
Objeto: O registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de elétrico, telefonia e rede conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital
Data: 28/07/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 033/2011
Objeto: O presente pregão eletrônico tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de suprimentos de informática (CARTUCHOS, TONNERS E CILINDROS) conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 28/07/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 031/2011
Objeto: O registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo (bens diversos) conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 27/07/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de camisas para atendimento ao Convênio nº 13/2009 – Implantação do Núcleo de Justiça Comunitária do Grande Bom Jardim conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
Data: 21/07/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Tomada de Preços nº 003/2011
Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestar serviços de reforma na PGJ (sala do RH, Coberta das passarelas do 1º andar) e na Residência Oficial da Promotoria de Jaguaruana, conforme Anexos do edital, tudo parte integrante do mesmo.
Data: 21/07/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 139/2011/CPL/PGJ
Objeto: Resposta ao questionamento da empresa TELWAVE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA ao edital de Pregão Eletrônico nº 29/2011
Data: 19/07/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 029/2011
Objeto: O registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente (rádio transceptor portátil) conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 19/07/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 028/2011
Objeto: O registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de TI (desktop, monitor e notebook) conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 08/07/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de edição e impressão de vídeo em mídia de DVD, conforme Anexo I – Termo de Referência deste edital.
Data: 27/06/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 110/2011/CPL/PGJ
Objeto: Resposta aos questionamentos das empresas H.J. Freire e Unifel referentes ao Pregão Eletrônico nº 024/2011
Data: 16/06/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 024/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados visando o atendimento das metas 05 e 07 do Projeto “Criação e Estruturação dos Núcleos de Gênero do Ministério Público da comarca de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral e efetivação da Lei Maria da Penha”.
Data: 16/06/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 106/2011/CPL/PGJ
Objeto: Resposta aos questionamentos das empresas ESUTA e SERVIARM relativos ao edital de Pregão Eletrônico nº 023/2011.
Data: 10/06/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 108/2011/CPL/PGJ
Objeto: Convocação das empresas em situação de empate, ou seja, que apresentaram o mesmo lance na sessão de disputa do Pregão Eletrônico nº 023/2011 para realização de sorteio.
Data: 10/06/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ata da Sessão do Sorteio do P.E 023-2011
Objeto: Resultado do sorteio do Pregão Eletrônico nº 023/2011
Data: 10/06/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 023/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mão-de-obra, cujos contratos de trabalho dos empregados, que prestarão serviços terceirizados ao contratante serão regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho – CLT para atender as necessidades da PGJ/CE.
Data: 10/06/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 022/2011
Objeto: Contração de empresa especializada na confecção de placas e adesivos de sinalização, bótons, placas de homenagens e outros, para atender as demandas desta PGJ conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital
Data: 08/06/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 101/2011
Objeto: Reposta aos questionamentos da empresa J. Lara em relação ao edital de Pregão Eletrônico nº 021/2011
Data: 30/05/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital Pregão Eletrônico nº. 021/2011
Objeto: O registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente (bens diversos) conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital
Data: 30/05/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 095/2011/CPL/PGJ
Objeto: Andamento Pregão Eletrônico nº 019/2011 -SUSPENSÃO DA ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA E REPASSE DAS NOVAS DATAS.
Data: 27/05/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 096/2011/CPL/PGJ
Objeto: Andamento Pregão Eletrônico nº 019/2011 - DESCONSIDERAR OFÍCIO Nº 095/2011/CPL/PGJ E INFORMAÇÕES SOBRE O CANCELAMENTO DO CERTAME
Data: 27/05/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2011
Objeto: O presente pregão eletrônico tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de suprimentos de informática (TONNERS E CILINDROS) conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 27/05/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2011
Objeto: Contração de empresa especializada na confecção de placas e adesivos de sinalização, bótons, placas de homenagens e outros, para atender as demandas desta PGJ conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital
Data: 25/05/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2011
Objeto: Contratação de seguro de autos total para alguns veículos da frota da Procuradoria Geral de Justiça conforme descrição, quantitativos e especificações contidas nos anexos I e I-A, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, do presente edital.
Data: 23/05/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para proceder a manutenção corretiva em equipamentos de comunicação tipo fac-simile, on-site, na cidade de Fortaleza, garantindo a devida manutenção dos equipamentos, referente a intervenção técnica necessária e reposição de peças novas e de primeiro uso.
Data: 12/05/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital Pregão Eletrônico nº. 016/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência e suporte técnico de informática com fornecimento integral de peças e componentes para o Ministério Público Estadual do Ceará, em todo o Estado do Ceará, compreendendo: 1. Manutenção corretiva de hardware com e sem troca de peças; 2. Manutenção preventiva de hardware; 3. Alocação de equipamento backup; 4. Upgrade de computadores.
Data: 11/05/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2011
Objeto: O registro de preços para futuras e eventuais aquisições de bens permanentes (aparelhos de fax e telefones fixos) todos novos e de primeiro uso, conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, deste Edital.
Data: 03/05/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 083/2011/CPL/PGJ
Objeto: REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2011
Data: 02/05/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital Pregão Eletrônico nº. 014/2011
Objeto: O registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de TI (servidores, estabilizadores, módulo isolador e no-breaks) todos novos e de primeiro uso, conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, deste Edital
Data: 26/04/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 072/2011/CPL/PGJ
Objeto: Resposta ao questionamento da empresa LANLINK Informática referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2011
Data: 26/04/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 073/2011/CPL/PGJ
Objeto: Resposta ao questionamento das empresas LACERDA SISTEMAS E CAPITAL TECNOLOGIA LTDA referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2011
Data: 26/04/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 074/2011/CPL/PGJ
Objeto: Resposta ao questionamento das empresas COPYVIP, CNC E CAPITAL TECNOLOGIA LTDA referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2011
Data: 26/04/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital Pregão Eletrônico nº. 013/2011
Objeto: O registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de TI (cofre de dados e scanners) todos novos e de primeiro uso, conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO 01 – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, deste Edital
Data: 25/04/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2011
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente - APARELHOS ELETRO-ELETRÔNICOS todos novos e de primeiro uso, conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, deste Edital.
Data: 11/04/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2011
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem como objeto oregistro de preços para futuras e eventuais aquisições de cafeteira elétrica de 8 litros todos novos e de primeiro uso, conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, deste Edital.
Data: 08/04/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2011
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ventilador de parede com 60cm todos novos e de primeiro uso, conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, deste Edital.
Data: 07/04/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 058/2011/CPL/PGJ
Objeto: Resposta ao questionamento da empresa TOTALCAD e designação de novas datas do Pregão Eletrônico nº 006/2011
Data: 30/03/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 056/2011/CPL/PGJ
Objeto: Resposta ao questionamento da empresa POLICARBON relativo ao edital de Pregão Eletrônico nº 009/2011
Data: 29/03/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2011
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente - APARELHOS ELETRO-ELETRÔNICOS todos novos e de primeiro uso, conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, deste Edital.
Data: 29/03/2011
 
 
Modalidade da Licitação: RESPOSTA IMPUGNAÇÃO REF. PREGÃO ELETR. 009/2011
Objeto: 
Data: 29/03/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 057/2011/CPL/PGJ
Objeto: Alteração do horário de abertura do Pregão Presencial nº 002/2011
Data: 25/03/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de pregão presencial 002/2011
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições para os encontros do colégio de procuradores, reunião do Conselho Superior do Ministério Público, bem como de eventos a serem promovidos pelo Ministério Publico.
Data: 25/03/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Anexo I do pregão presencial 002/2011
Objeto: Termo de referência / especificação
Data: 25/03/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2011
Objeto: O registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente- MOBILIÁRIO todos novos e de primeiro uso, conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, deste Edital.
Data: 23/03/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 054/2011/CPL/PGJ
Objeto: Resposta aos questionamentos das empresas MOVELGAR e ALBERFLEX e do pedido de impugnação ao edital de Pregão Eletrônico nº 008/2011
Data: 23/03/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2011
Objeto: O presente pregão eletrônico tem como objeto o registro de preços com possibilidade de aquisição futura, através da contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos (confecção de banners), destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.
Data: 22/03/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 051/2011/CPL/PGJ
Objeto: Resposta ao questionamento da empresa SOLUÇÕES INTELIGENTES ao edital de Pregão Eletrônico nº 007/2011
Data: 22/03/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 052/2011/CPL/PGJ
Objeto: Resposta aos questionamentos das empresas LANLINK INFORMÁTICA e TOTALCAD ao edital de Pregão Eletrônico nº 006/2011
Data: 17/03/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2011
Objeto: O registro de preços com possibilidade de aquisição de futuras licenças de software, destinadas ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.
Data: 17/03/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de materiais promocionais (camisas, faixas, bolsas e bonés) conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
Data: 23/02/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 023/2011/CPL/PGJ
Objeto: resposta ao questionamento feito pela empresa COMPLIANCE EVENTOS ao edital de Pregão Eletrônico nº 005/2011
Data: 23/02/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 041/2011/CPL/PGJ
Objeto: Cientifica os licitantes cadastrados e interessados no certame (Pregão Eletrônico nº 31/2010) sobre a decisão da CPL em reclassificar a empresa SOLUÇÃO.
Data: 23/02/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 042/2011/CPL/PGJ
Objeto: Solicita a empresa SOLUÇÃO o envio de certos documentos de habilitação (Pregão Eletrônico nº 36/2010) que se encontram vencidos, tendo em vista o decurso do tempo.
Data: 23/02/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 040/2011/CPL/PGJ
Objeto: Resposta à intenção de interposição de recurso administrativo apresentado pela empresa Servel Comercio Prest. de Serviços e Mão-de-Obra Especializada Ltda. diante do resultado apresentado na II Ata de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 036/2010.
Data: 22/02/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital da Tomada de Preços nº 002/2011
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de refeições para os encontros do colégio de procuradores, reunião do Conselho Superior do Ministério Público, bem como de eventos a serem promovidos pelo Ministério Publico
Data: 03/02/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 018/2011/CPL/PGJ
Objeto: Reposta ao questionamento feito pela empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES-ME (MULTIEVENTOS) ao edital da Tomada de Preços nº 02/2011
Data: 03/02/2011
 
 
Modalidade da Licitação: COMUNICADO PE-004-2011
Objeto: 
Data: 02/02/2011
 
 
Modalidade da Licitação: RESPOSTA A QUESTIONAMENTO PE 004/2011
Objeto: 
Data: 02/02/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2011
Objeto: O presente pregão eletrônico tem como objeto o registro de preços com possibilidade de aquisição futura, através da contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.
Data: 02/02/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 012/2011/CPL/PGJ
Objeto: Reposta aos pedidos de esclarecimentos encaminhados pelas empresas PRÁTICA, MAFRENSE e AXIS CREATIVE em relação ao edital de Pregão Presencial nº 001/2011
Data: 27/01/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2011
Objeto: O presente pregão eletrônico tem como objeto o registro de preços com possibilidade de aquisição futura, através da contratação de empresa especializada na confecção de arranjos florais e decorações, destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.
Data: 27/01/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Presencial nº 001/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para organizar e coordenar a realização da IV CONFERÊNCIA REGIONAL PARA A AMÉRICA LATINA DA INTERNATIONAL ASSOCIATION OF PROSECUTORS, na cidade de Fortaleza, no período de 23 a 25 de março de 2011, conforme convênio nº 10/2010, firmado entre o Ministério Público do Estado do Ceará e Associação Cearense do Ministério Público, incluindo a prestação de serviços de planejamento, desenvolvimento, organização, contratação, supervisão e coordenação dos serviços que serão prestados pelas empresas fornecedoras dos itens de serviços, materiais e dos recursos humanos necessários à realização do evento, conforme especificado no Anexo I –A – Descrição dos Itens a serem Contratados, deste Termo.
Data: 27/01/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Anexo I - A do Edital de Pregão Presencial nº 001/2011
Objeto: Descrição dos Itens a serem Contratados
Data: 27/01/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 002/2011
Objeto: A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa para fornecimento de água mineral (sem gás) engarrafados em vasilhames de 20 (vinte) litros para consumo desta PGJ conforme descrição, quantitativos e especificações contidas nos anexos I, I-A II, III, IV, V, VI, VII e VIII do presente edital. Obs Informamos que esta PGJ não dispõe de garrafões vazios para serem entregues quando da reposição, portanto, a empresa deve incluir tal custo em sua proposta.
Data: 25/01/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 013/2011/CPL/PGJ
Objeto: Informações acerca do andamento do Pregão Eletrônico nº 031/2010, especificamente, em relação ao recurso administrativo apresentado pela licitante LOCMIL
Data: 25/01/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Parecer Assessoria Jurídica Recurso P.E nº 031/2010
Objeto: Manifestação da Assessoria Jurídica em relação ao recurso administrativo apresentado pela licitante LOCMIL ante ao julgamento proferido na Ata de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 031/2010
Data: 25/01/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Razões recurso Locmil P.E Nº 031/2010
Objeto: Razões do recurso administrativo apresentado pela LOCMIL ante ao julgamento proferido na Ata de Julgamento do P.E nº 031/2010
Data: 25/01/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Contra razões Solução recurso administrativo P.E nº 031/2010
Objeto: Contra-razões apresentadas pela SOLUÇÃO ao recurso administrativo interposto pela LOCMIL.
Data: 25/01/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Tomada de Preços nº 001/2011
Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestar serviços de execução de levantamento topográfico plani-altimétrico no âmbito do MP-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data: 24/01/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 001/2011
Objeto: : O presente pregão eletrônico tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de suprimentos de informática (CARTUCHOS E TONNERS) conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 19/01/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 042/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para melhorar o nível de segurança lógica e o controle do acesso à internet das redes do Ministério Público Estadual, através da implantação das políticas de segurança de informação conforme descrição, quantitativos e especificações contidas nos anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, do presente edital.
Data: 04/01/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 0281/2010/CPL/PGJ
Objeto: Respostas aos questionamentos feitos pela empresa NS CONTROL em relação ao edital de Pregão Eletrônico nº 042/2010
Data: 04/01/2011
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 041/2010
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de mão-de-obra e todo material necessário, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital, visando atender as necessidades do MP-CE.
Data: 23/12/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital Pregão Eletrônico nº. 040/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo Van com motorista, combustível e sob regime de locação por demanda, de acordo com as necessidades da PGJ-CE, condições e especificações constantes nos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do presente edital
Data: 21/12/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital Tomada de Preços nº 003/2010
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de execução de levantamento topográfico plani-altimétrico no âmbito do MP-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data: 13/12/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 265/2010/CPL/PGJ
Objeto: Comunica aos licitantes cadastrados e interessados no Pregão Eletrônico 038/2010 a data de realização do sorteio para aqueles em situação de empate.
Data: 09/12/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ata sessão do sorteio Pregão Eletrônico 038/2010
Objeto: Resultado obtido na sessão de sorteio do Pregão Eletrônico 038/2010
Data: 09/12/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 260/2010/CPL/PGJ
Objeto: Informar aos licitantes da data de abertura da sessão de disputa e de apresentá-los resposta ao questionamento 01 da EMBRATEC ECOFROTAS.
Data: 07/12/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Relatório Técnico 647/2010/NAT/CONTABILIDADE
Objeto: Conforme Ofício nº 260/2010/CPL/PGJ, corresponde à resposta ao questionamento 01 da EMBRATEC ECOFROTAS
Data: 07/12/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 261/2010/CPL/PGJ
Objeto: Resposta à impugnação apresentada ao edital de Pregão Eletrônico 039/2010
Data: 06/12/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Relatório Técnico nº 647/2010/NAT-CONTABILIDADE
Objeto: Relatório citado no Ofício nº 261/2010/CPL/PGJ (Pregão Eletrônico nº 39/2010)
Data: 06/12/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 039/2010
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados para a implantação e a operação de sistema de gerenciamento da frota de veículos desta PGJ-CE, conforme descrição, quantitativos e especificações contidas nos anexos I e I-A, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, do presente edital.
Data: 06/12/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 0259/2010/CPL/PGJ
Objeto: Resposta ao questionamento apresentado pela empresa TICKET SERVIÇOS S/A ao edital de Pregão Eletrônico nº 039/2010
Data: 06/12/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 0256/2010/CPL/PGJ
Objeto: Resposta aos questionamentos apresentados pelas empresas NUTRICASH e EMBRATEC ao edital de Pregão Eletrônico nº 038/2010
Data: 03/12/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 038/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético, microprocessado ou outro sistema eletrônico, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina, álcool e diesel) bem como para troca de óleo e filtro quando preciso com credenciamento de postos de abastecimento para atender a atual Frota de Veículos Oficiais e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará conforme descrição, quantitativos e especificações contidas nos anexos I e I-A, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, do presente edital.
Data: 01/12/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 037/2010
Objeto: A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa para fornecimento de água mineral (sem gás) engarrafados em vasilhames de 20 (vinte) litros para consumo desta PGJ conforme descrição, quantitativos e especificações contidas nos anexos I, I-A II, III, IV, V, VI, VII e VIII do presente edital. Obs Informamos que esta PGJ não dispõe de garrafões vazios para serem entregues quando da reposição, portanto, a empresa deve incluir tal custo em sua proposta.
Data: 24/11/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 036/2010
Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção tipo preventiva (limpeza do filtro de ar, limpeza do dreno e limpeza geral dos equipamentos, incluindo a substituição dos filtros de ar, correias, filtros secadores, fusíveis, tubulações e acessórios condutores e terminais elétricos raspagem de ferrugem, pintura e aplicação de anticorrosivo; aplicação/complementação de gás refrigerante e corretiva quando necessária com a reposição de peças para os aparelhos de ar condicionados do Ministério Público do Estado do Ceará, conforme descrição, quantitativos e especificações contidas nos anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X do presente edital.
Data: 23/11/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 035/2010
Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição de material permanente (equipamentos eletroeletrônicos) para aparelhamento da Procuradoria Geral de Justiça conforme descrição, quantitativos e especificações contidas nos anexos I e I-A do presente edital.
Data: 19/11/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 034/2010
Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para realizar recarga nos cartuchos e toners das impressoras desta PGJ conforme descrição, quantitativos e especificações contidas nos anexos I e I-A, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do presente edital, compreendendo quando necessário, materiais essenciais ao correto funcionamento dos cartuchos de toners: a) Troca de chips; b) Troca de lâminas c) Troca de cilindros.
Data: 18/11/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 033/2010
Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de carimbos com a finalidade de atender as demandas das diversas áreas da Procuradoria Geral de Justiça concernentes à identificação de pessoas, funções, cargos e setores conforme descrição, quantitativos e especificações contidas nos anexos I e I-A, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do presente edital.
Data: 12/11/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº02/2010 - REPETIÇÃO II
Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestar serviços necessários à reforma das Promotorias e das residências de Promotores do Interior, tudo devidamente especificado nas Especificações Técnicas.
ANEXO I - PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS POR LOTE
ANEXO II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Data: 26/10/2010
 
 
Modalidade da Licitação: COMUNICADO TP-002-2010-REPETIÇAO II
Objeto: 
Data: 26/10/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 032/2010
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais para Procuradoria Geral de Justiça conforme descrição, quantitativos e especificações contidas nos anexos I e I-A, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, do presente edital.
Data: 22/10/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 0235/2010/CPL/PGJ
Objeto: Designação sorteio do Pregão Eletrônico 031/2010
Data: 15/10/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 0231/2010/CPL/PGJ
Objeto: Alteração da data e horário do Pregão Eletrônico nº 031/2010
Data: 13/10/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 031/2010
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mão-de-obra, cujos contratos de trabalho dos empregados, que prestarão serviços terceirizados ao contratante serão regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho – CLT para atender ao Convênio MJ nº. 025/2009 celebrado entre a PGJ/CE e a União por intermédio do Ministério da Justiça.
Data: 11/10/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 030/2010
Objeto: Contração de empresa para realizar reparo no Totem desta PGJ consistindo em confecção de peças em Mármore/Granito, polimento nas pedras e nas letras em aço inox, montagem e colocação das letras, conforme especificações contidas no ANEXO I – Projeto Reforma Totem, parte integrante deste Edital. As pedras que necessitam de reparo são aquelas em destaque vermelho e que constam no sobredito anexo.
Data: 07/10/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 029/2010
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas e integridade física de estagiários em decorrência de eventuais sinistros. A contratação limitar-se-á 179(cento e setenta e nove) estagiários remunerados do Ministério Público Estadual (MPE).
Data: 25/08/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 0173/2010/CPL/PGJ
Objeto: Questionamentos Federal Seguros ao edital de Pregão Eletrônico 029/2010
Data: 25/08/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Resposta aos questionamentos sobre o edital P.E 029/2010
Objeto: Despacho do NUGE - Núcleo Gestor de Estágio acerca dos questionamentos feitoS pela empresa FEDERAL SEGUROS ao edital de Pregão Eletrônico 029/2010
Data: 25/08/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 025/2010
Objeto: O presente pregão eletrônico tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Roteadores Wireless e Access Point conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital
Data: 11/08/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 024/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência e suporte técnico de informática com fornecimento integral de peças e componentes para o Ministério Público Estadual do Ceará, em todo o Estado do Ceará, compreendendo: 1. Manutenção corretiva de hardware com e sem troca de peças; 2. Manutenção preventiva de hardware; 3. Alocação de equipamento backup; 4. Upgrade de computadores.
Data: 06/08/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 023/2010
Objeto: Aquisição de material permanente para aparelhamento da Procuradoria Geral de Justiça bem como diversos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Ceará conforme descrição, quantitativos e especificações contidas nos anexos I e I-A do presente edital.
Data: 04/08/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 0158/2010/CPL/PGJ
Objeto: Pregão Eletrônico 017/2010 - Resposta à impugnação interposta pela licitante SOLUÇÃO SERV. COM. E CONST. LTDA.
Data: 29/07/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Parecer Assessoria Jurídica - Impugnação P.E 017/2010
Objeto: Parecer Assessoria Jurídica - Impugnação Solução P.E 017/2010
Data: 29/07/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Pedido de Impugnação ao edital P.E 017-2010 - SOLUÇÃO
Objeto: Pedido de Impugnação ao edital P.E 017-2010 - SOLUÇÃO SERV.
Data: 29/07/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 022/2009
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços bancários e entrega de notificação em zona rural através de moto conforme descrição, quantitativos e especificações contidas nos anexos I e I-A, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, IX e X do presente edital.
Data: 28/07/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 0157/2010/CPL/PGJ
Objeto: Cientifica oas interessados e cadastrados no Pregão Eletrônico 022/2010 da decisão da CPL em suspender a abertura das propostas e sessão de disputa
Data: 28/07/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 0152/2010/CPL/PGJ
Objeto: À Suprimax - Manutenção de proposta de preços Pregão Eletrônico 021/2010 - Lote 04
Data: 27/07/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº01/2010-REPETIÇÃO II
Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestar serviços de manutenção e expansão de pontos de rede local, de telefonia e elétricos no âmbito do Ministério Público Estadual do Ceará.
Data: 15/07/2010
 
 
Modalidade da Licitação: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2010
Objeto: O presente pregão eletrônico tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Construção conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital
Data: 13/07/2010
 
 
Modalidade da Licitação: OFÍCIO N. 121/2010/CPL/PGJ
Objeto: Alterações das datas de abertura e sessão de disputa, bem como resposta a questionamentos (pregão eletrônico 019/2010.
Data: 07/07/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 0127/2010/CPL/PGJ
Objeto: Resposta a questionamentos da empresa UNIVERSO DA CRIAÇÃO ao edital de Pregão Eletrônico 019/2010
Data: 07/07/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 020/2010
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados visando o atendimento da meta 02 do Projeto “Estruturação dos Núcleos de Justiça Comunitária do Ministério Público – Mediação Comunitária –Grande Bom Jardim, o qual é capacitar pessoas da comunidade, em técnicas de mediação de conflitos, para atuarem como mediadores.
Data: 05/07/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 019/2010
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de materiais promocionais (camisas, faixas, bolsas e bonés) conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
Data: 02/07/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 0109/2010/CPL/PGJ
Objeto: Resposta dos questionamentos feitos em relação ao edital de Pregão Eletrônico 018/2010
Data: 28/06/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 0119/2010/CPL/PGJ
Objeto: Trata da suspensão do Pregão Eletrônico 017/2010
Data: 28/06/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 018/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência e suporte técnico de informática com fornecimento integral de peças e componentes para o Ministério Público Estadual do Ceará, em todo o Estado do Ceará, compreendendo: 1. Manutenção corretiva de hardware com e sem troca de peças; 2. Manutenção preventiva de hardware; 3. Alocação de equipamento backup; 4. Upgrade de computadores.
Data: 28/06/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 0103/2010/CPL/PGJ
Objeto: ALTERAÇÃO DA PLANILHA ANEXO 02 E DA DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA E SESSÃO DE DISPUTA
Data: 25/06/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Planilha Anexo 02 Edital P.E 017/2010
Objeto: Planilha citada no Ofício 0103/2010/CPL/PGJ
Data: 25/06/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 0105/2010/CPL/PGJ
Objeto: Resposta aos questionamentos do SEACEC e GERENCIAL SERVIÇOS relativos ao edital de Pregão Eletrônico 017/2010
Data: 25/06/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 017/2010
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mão-de-obra, cujos contratos de trabalho dos empregados, que prestarão serviços terceirizados ao contratante serão regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho – CLT para atender ao Convênio MJ nº. 013/2009 celebrado entre a PGJ/CE e a União por intermédio do Ministério da Justiça.
Data: 23/06/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 0110/2010/CPL/PGJ
Objeto: Solicitação à empresa FUTURA SERVIÇOS acerca da análise da qualificação econômico-financeira do Pregão Eletrônico 015/2010
Data: 21/06/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 0107/2010/CPL/PGJ
Objeto: Solicitação à empresa Christiane Vieira Rodrigues - ME para redução do valor de sua proposta encaminhada para atendimento ao Pregão Eletrônico 016/2010
Data: 21/06/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Despacho Controladoria - P.E 016-2010
Objeto: Despacho Controladoria citado no Ofício n 107/2010/CPL/PGJ
Data: 21/06/2010
 
 
Modalidade da Licitação: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2010
Objeto: Registro de preços, visando a futuras e eventuais aquisições de Material de Informática (CARTUCHOS E TONNERS)
Data: 18/06/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 016/2010
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de flores e arranjos florais, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital, visando atender as necessidades do MP-CE.
Data: 10/06/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 0100/2010/CPL/PGJ
Objeto: NEGOCIAÇÃO (REDUÇÃO LANCE)EMPRESA FUTURA SERVIÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2010
Data: 09/06/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 098/2010/CPL/PGJ
Objeto: Solicita à empresa TACARUNA COM. o envio de catálogo/folder do equipamento cotado para atendimento ao P.E 013/2010
Data: 04/06/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 099/2010/CPL/PGJ
Objeto: Solicita à empresa FUTURA que reveja o seu lance formulado no Pregão Eletrônico 015/2010
Data: 04/06/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 015/2010
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços bancários e entrega de notificação em zona rural através de moto conforme descrição, quantitativos e especificações contidas nos anexos I e I-A, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, IX e X do presente edital.
Data: 31/05/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 096/2010/CPL/PGJ
Objeto: Aplicação do disposto no art. 48 § 3º da Lei nº 8.666/93 - Reconvocação Rodolfo Bruno Vieira Bezerra-ME Pregão Eletrônico 008/2010
Data: 28/05/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 095/2010/CPL/PGJ
Objeto: Resposta recurso administrativo ABC - Administradora Brasileira de Cartões S/A - Pregão Eletrônico 029/2009
Data: 27/05/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Arquivo complemnetar do Ofício 095/2010/CPL/PGJ
Objeto: Parecer Assessoria Jurídica ao recurso administrativo ABC - P.E 029/2009
Data: 27/05/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 092/2010/CPL/PGJ
Objeto: Solicita esclarecimentos acerca da Proposta de Preços encaminhada.
Data: 26/05/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 093/2010/CPL/PGJ
Objeto: Apresentação do resultado da análise da DOI em relação às propostas vencedoras do Pregão Eletrônico nº 006/2010
Data: 26/05/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 014/2010
Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição tapetes personalizados com a logomarca do MP-CE conforme quantitativo e especificação constante no Anexo I do presente edital.
Data: 19/05/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 013/2010
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente - APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PORTÁTEIS todos novos e de primeiro uso, conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, deste Edital.
Data: 18/05/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2010
Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição de molas hidráulicas aéreas para fechamento automático de portas conforme quantitativo e especificação constante no Anexo I do presente edital.
Data: 11/05/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 075/2010/CPL/PGJ
Objeto: Reclassificação e reconvocação de licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº 004/2010
Data: 29/04/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 073/2010/CPL/PGJ
Objeto: Resposta a impugnação interposta pela TELEMAR NORTE LESTE S/A ao edital de Pregão Eletrônico 006/2010
Data: 29/04/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº 01/2010-REPETIÇÃO
Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestar serviços de manutenção e expansão de pontos de rede local, de telefonia e elétricos no âmbito do Ministério Público Estadual do Ceará
Data: 29/04/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Adendo 01 ao edital de Pregão Eletrônico 006/2010
Objeto: Alteração em alguns itens do edital Pregão Eletrônico 006/2010 e também informação das novas datas do certame
Data: 29/04/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Razões Recurso Mucuripe Veículos
Objeto: Razões do recurso administrativo apresentado pela empresa Mucuripe Veículos em relação a Ata de julgamento do Pregão Eletrônico 002/2010
Data: 27/04/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 011/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de mão-de-obra e todo material necessário, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital, visando atender as necessidades do MP-CE.
Data: 26/04/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 010/2010
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de TI, todos novos e de primeiro uso, conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO 01 - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 23/04/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício nº 068/2010/CPL/PGJ
Objeto: Resposta a questionamentos feitos pela empresa REPREMIG ao edital de Pregão Eletrônico nº 010/2010
Data: 23/04/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 070/2010/CPL/PGJ
Objeto: Resposta ao pedido de impugnação interposto pela XEROX em relção ao edital de Pregão Eletrônico 010/2010
Data: 23/04/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 063/2010/CPL/PGJ
Objeto: RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO XEROX COM. E IND. LTDA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 009/2010
Data: 15/04/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 009/2010
Objeto: O presente pregão eletrônico tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Escritório conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 15/04/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 059/2010/CPL/PGJ
Objeto: RESPOSTA QUESTIONAMENTO ISOQUÍMICA INDUSTRIAL LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2010
Data: 13/04/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 065/2010/CPL/PGJ
Objeto: Andamento Pregão Eletrônico 029/2009
Data: 13/04/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Razões do recurso administrativo ABC - P.E 029/2009
Objeto: Razões do recurso administrativo apresentado pela ABC - Administradora Brasileira de Cartões S/A ante o resultado da Ata de Julgamento.
Data: 13/04/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 061/2010/CPL/PGJ
Objeto: RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO BLACK PRINT - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 007/2010
Data: 09/04/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 007/2010
Objeto: O presente pregão eletrônico tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Informática (CARTUCHOS E TONNERS) conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital.
Data: 09/04/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 006/2010
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de acesso à Internet por banda larga envolvendo instalação, acesso e suporte técnico para o Ministério Público do Estado do Ceará conforme descrição, quantitativos e especificações contidas nos anexos I e I-A, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do presente edital.
Data: 01/04/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 056/2010/CPL/PGJ
Objeto: RESPOSTA IMPUGNAÇÃO TELEMAR NORTE LESTE S/A E QUESTIONAMENTO INFOWAY
Data: 31/03/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Parecer CONAD - Impugnação Edital P.E 005/2010
Objeto: Parecer Conad Impugnação apresentada pela ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos ao Edital P.E 005/2010
Data: 30/03/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 005/2010
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de entrega de documentos, notificações, através de moto conforme descrição, quantitativos e especificações contidas nos anexos I e I-A, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do presente edital.
Data: 30/03/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital Pregão Eletrônico nº. 004/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo Van com motorista, combustível e sob regime de locação por demanda, de acordo com as necessidades da PGJ-CE, condições e especificações constantes nos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do presente edital
Data: 23/03/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital Pregão Eletrônico nº. 003/2010
Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento e entrega contínua e sistemática de água mineral (sem gás) engarrafados em vasilhames de 20 (vinte) litros para consumo desta PGJ conforme descrição, quantitativos e especificações contidas nos anexos I, I-A II, III, IV, V, VI, VII e VIII do presente edital. Obs Informamos que esta PGJ não dispõe de garrafões vazios para serem entregues quando da reposição, portanto, a empresa deve incluir tal custo em sua proposta
Data: 22/03/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 048/2010/CPL/PGJ
Objeto: Reconvocação empresa TICKET SERVIÇOS S/A para apresentação de documentos habilitatórios para atendimento ao Pregão Eletrônico 029/2009
Data: 10/03/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 002/2010
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos, todos novos e de primeiro uso, conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO 01 -ESPECIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, deste Edital.
Data: 04/03/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 042/2010/CPL/PGJ
Objeto: Respostas aos questionamentos - Pregão Eletrônico 02/2010
Data: 04/03/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Parecer Técnico NAT
Objeto: Parecer técnico do NAT em relação ao questionamento feito pela licitante Mitsubishi Motors quanto a especificação do veículo do lote 02 e o prazo de entrega constantes no edital de Pregão Eletrônico 002/2010
Data: 04/03/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 039/2010/CPL/PGJ
Objeto: Andamento Pregão Eletrônico 029/2009
Data: 25/02/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 040/2010/CPL/PGJ
Objeto: Andamento Pregão Eletrônico 029/2009
Data: 25/02/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 001/2010
Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição e montagem de 235,00m2 de carpete Altura aproximada da superfície: 3,50mm, Altura aproximada total: 5,50mm, Peso total aproximado (g/m²): 2.100 kg, Proteção ANTI-ÁCARO, ANTI-BACTÉRIA E ANTI-FUNGO, Indicação de tráfego: ALTO, Flamabilidade: Aprovado pela Norma ASTM 2859 (NBR 11232/1990), Solidez a luz: DIN 54004, Solidez a lavagem: ISO 105, Cor: Vermelho, para o Plenário dos Órgãos Colegiados da PGJ.
Data: 23/02/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Anexo VIII - Planta de Reforma
Objeto: Anexo VIII do edital de Pregão Eletrônico 001/2010
Data: 23/02/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 037/2009
Objeto: A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa para fornecimento de água mineral (sem gás) engarrafados em vasilhames de 20 (vinte) litros para consumo desta PGJ conforme descrição, quantitativos e especificações contidas nos anexos I, I-A II, III, IV, V, VI, VII e VIII do presente edital. Obs Informamos que esta PGJ não dispõe de garrafões vazios para serem entregues quando da reposição, portanto, a empresa deve incluir tal custo em sua proposta
Data: 11/01/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital TP 03/2009 - NOVA VERSÃO
Objeto: A presente licitação tem como objeto a locação de sistema informatizado para a gestão de pessoas no âmbito do Ministério Público do Ceará (MP) com atualizações, suporte técnico e consultivo.
Data: 11/01/2010
 
 
Modalidade da Licitação: Edital TP 04/2009 - CANCELADA
Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação de equipamentos desta PGJ para interligação da rede local à rede GIGAFOR-GOV ( Rede Governamental do Estado do Ceará).
Data: 17/12/2009
 
 
Modalidade da Licitação: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2009
Objeto: Registro de preços, visando a futuras e eventuais aquisições de material permanente- APARELHOS ELETRO-ELETRÔNICOS, APARELHOS DE COMUNICAÇÃO, APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E APARELHOS DIVERSOS
Data: 07/10/2009
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 029/2009
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético, microprocessado ou outro sistema eletrônico, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina, álcool e diesel) bem como para troca de óleo e filtro quando preciso com credenciamento de postos de abastecimento para atender a atual Frota de Veículos Oficiais e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará conforme descrição, quantitativos e especificações contidas nos anexos I e I-A, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, do presente edital.
Data: 01/10/2009
 
 
Modalidade da Licitação: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2009
Objeto: Registro de preços, visando a contratações futuras de Equipamentos de Tecnologia da Informação, pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará
Data: 30/09/2009
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 026-2009
Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição e montagem de 412,00m2 de carpete construção BOUCLÊ SCROLL com fio 100% Antron Lumena (Solutino Dyed Nylon) com peso de 660g/m2 num total de 1.850g/m2 e espessura de 6,5mm base dupla e 3,66m de largura, comercial pesado, inflamabilidade Norma ASTM 2859, propensão eletrostática menos que 2,0 KV (DIN 54345.3/1985) controle eletrostático permanente e na cor Blanche para o auditório da PGJ.
Data: 02/09/2009
 
 
Modalidade da Licitação: II ADITIVO ATA REG PREÇOS 03/2009 - PE 016/2008
Objeto: 
Data: 18/08/2009
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 0132-2009-CPL-PGJ
Objeto: Resposta a questionamento feito pela empresa DIAMOND EVENTOS em relação ao edital de Pregão Eletrônico nº 023/2009.
Data: 29/07/2009
 
 
Modalidade da Licitação: I ADITIVO ATA REG PREÇOS 03/2009 - PE 016/2008
Objeto: 
Data: 19/06/2009
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 017-2009
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de TI, todos novos e de primeiro uso, conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO 01 - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital
Data: 08/06/2009
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 016-2009
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente- APARELHOS ELETRO-ELETRÔNICOS, APARELHOS DE COMUNICAÇÃO, APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E APARELHOS DIVERSOS todos novos e de primeiro uso, conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, deste Edital.
Data: 13/05/2009
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 031/2009
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos, todos novos e de primeiro uso, conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO 01 -ESPECIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, deste Edital.
Data: 11/05/2009
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 0015-2009
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados visando o atendimento da meta 02 do Projeto “Estruturação dos Núcleos de Justiça Comunitária do Ministério Público – Mediação Comunitária – Pirambu e Grande Messejana, o qual é capacitar pessoas da comunidade, em técnicas de mediação de conflitos, para atuarem como mediadores.
Data: 05/05/2009
 
 
Modalidade da Licitação: Ofício 059/2009/CPL/PGJ
Objeto: Resposta questionamentos SYNTAX Consultoria e Núcleo Informática - Pregão Eletrônico 014/2009
Data: 04/05/2009
 
 
Modalidade da Licitação: Edital de Pregão Eletrônico 013-2009
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente- MOBILIÁRIO, todos novos e de primeiro uso, conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, deste Edital.
Data: 23/04/2009
 
 
Modalidade da Licitação: Ata de Registro de Preços nº 001-2009 P.E 013-2009
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 001/2009 relativa ao Pregão Eletrônico nº 013/2009 cujo objeto é mobiliário.
Data: 23/04/2009
 
 
Modalidade da Licitação: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003-2008 - PE 016-2008 Material Consumo
Objeto: 
Data: 05/11/2008
 
 
Modalidade da Licitação: Anexo I - Edital TP 06-2011
Objeto: PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS POR LOTE
Data: 15/10/2006