Ministério Público do Estado do Ceará

Peças Processuais

Recomendação Circular n.º 02/2011
Leonardo Gurgel Carlos Pires
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
MÔNICA MARIA AGUIAR CÂMARA DE LAVÔR
Recomendação Nº003/2010
Leonardo Gurgel Carlos Pires
Recomendação Nº003/2010
Leonardo Gurgel Carlos Pires
Denuncia, Estupro e Roubo
André Barreira Rodrigues
Denúncia de Crime Contra as Finanças Públicas
André Barreira Rodrigues, Iertes Meyre Gondim Pinheiro, Lílian Albuquerque Sales de Lucena
ACP - Petição Inicial Servidores
André Barreira
ACP Exclusão Conselheiro Tutelar Acumulo Cargo
Iertes Meyre Gondim Pinheiro
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Prefeitura - combate a evasão escolar
Leonardo Gurgel Carlos Pires
Petição Inicial MPCE - investigação de paternidade - modelo genérico
Leonardo Gurgel Carlos Pires
Petição inicial MPCE - ação de alimentos - modelo genérico
Leonardo Gurgel Carlos Pires
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Pede Delegacia de Policia Civil em PENAFORTE
Leonardo Gurgel Carlos Pires
ACÃO CIVIL PÚBLICA - Pede Delegacia de Policia Civil em JATI
Leonardo Gurgel Carlos Pires
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Pede Defensor Público em JATI
Leonardo Gurgel Carlos Pires
MINISTÉRIO PÚBLICO QUER QUE HERDEIROS DEVOLVAM DINHEIRO DO ERÁRIO PELO EX-PREFEITO FALECIDO
Ricardo de L. Rocha
Petição MPCE - pedido de prisão de réu foragido após sentença de pronúncia - Modelo Genérico
Leonardo Gurgel Carlos Pires
Petição inicial MPCE - remoção de inventariante - Modelo Genérico
Leonardo Gurgel Carlos Pires
Petição inicial MPCE - curatela - Modelo Genérico
Leonardo Gurgel Carlos Pires
Pedido de Mandado de Busca e Apreensão MPCE- Penaforte - combate a exploração sexual de menores - réus desconhecidos
Leonardo Gurgel Carlos Pires
Peça Processual MPCE - Incompetência da Justiça Estadual para apurar crime relacionado a moeda falsa - Modelo Genérico
Leonardo Gurgel Carlos Pires
Parecer MPCE - adoção - Modelo Genérico
Leonardo Gurgel Carlos Pires
Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico - Compra e Venda - Negócio Simulado - Registro sem continuidade e disponibilidade - Cancelamento do Registro - Caso Preá
Hugo Frota Magalhães Porto Neto
AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE CARTAO DO BENEFÏCIO - IDOSO - PEDIDO DE COMUNICAÇÃO A UBAJARA PARA IPL
Hugo Frota Magalhães Porto Neto
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Prefeitura - gasto com educação acima de 25 por cento
Leonardo Gurgel C Pires
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Prefeitura - Criação do Conselho Tutelar
Leonardo Gurgel C Pires
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Camara Municipal - proibição de gasto com pessoal acima de 70 por cento
Leonardo Gurgel C Pires
Parecer favorável em pedido de liberdade provisória-proc 2005000617603-caso dos 3 caprinos
Leonardo Gurgel C Pires
Caso Rinaldo
José Wilson Furtado
Libelo do Tenente
José Wilson Furtado
A morte do bebê
José Wilson Furtado
Júri da Viúva
José Wilson Furtado
Recurso em sentido estrito
José Wilson Furtado
Libelo em série
José Wilson Furtado
Desaforamento do Canindé
José Wilson Furtado
Razões finais - Filho desnaturado
José Wilson Furtado
Razões finais - Aplicação de um álibi
José Wilson Furtado
Denúncia - Crueldade contra criança
José Wilson Furtado
Por que o juri do cocada foi tão rápido?
José Wilson Furtado
Denúncia - Pai desnaturado mata filho de seis meses
José Wilson Furtado
Julgamentos marcantes nº 5 - o Júri mais rápido da história do Ceará
José Wilson Furtado
Julgamentos marcantes nº 4 - O Julgamento do Coronel
José Wilson Furtado
Julgamentos marcantes nº 3 - O ciúme que mata
José Wilson Furtado
Julgamentos marcantes nº 2 - Pistoleiro Courinha
José Wilson Furtado
Recurso Especial - Suspensão Condicional do Processo
Assessoria da PGJ
Recurso Especial - Atentado Violento ao Pudor
Assessoria da PGJ
Recurso Especial
Assessoria da PGJ
Violência urbana - Alegações finais do Ministério Público
José Wilson Furtado
Desistência Voluntária - Razões de Apelação Ministeriais
José Wilson Furtado
Denúncia - Vitimas do trânsito
José Wilson Furtado
Julgamentos Marcantes da 5ª Vara do Juri
José Wilson Furtado
Denúncia - Declinação de Competência
José Wilson Furtado
O Drama do Garoto Yuri
José Wilson Furtado
Parecer Ministerial - Assunto- Revogação de Prisão Preventiva
José Wilson Furtado
Denúncia do Tenente que reagiu ao assalto
José Wilson Furtado
Contra razões - Promotor apela da decisão que favoreceu o Artesão
José Wilson Furtado
Contra Razões do Ministério Público - Indugência do Conselho de sentença do Tribunal do Júri
José Wilson Furtado
Ação Civil Pública MP EST CE - Penitenciária do Cariri
Eduardo Araújo Neto
Recurso em sentido estrito Caso Posidônio - Legítima defesa da honra
José Wilson Furtado
Magistrado concorda com pedido de Prisão Preventiva requerida pelo Ministério Público
José Wilson Furtado
Promotor pede Prisão Preventiva de Advogada
José Wilson Furtado
Júri da Bailarina - Contra-Razões de Recursos do Ministério Público
José Wilson Furtado
Recurso Especial - Crime Hediondo - Modificação de regime penal
Assessoria da Procuradoria Geral de Justiça
Ação Civil Pública - Trânsito
Francisco Wilson Gonçalves, Lílian Albuquerque Sales de Lucena, André Barreira Rodrigues
Decisão em Agravo de Instrumento com pedido de liminar de inconstitucionalidade da lei federal nº 10.628/2002 - Comarca de Saboeiro
Luiz Alcântara Costa Andrade
Parecer - Pagamento de tarifa pelo serviço público de limpeza urbana
Antônio Carlos Azevedo Costa
AÇÃO CIVIL PÚBLICA (COM PEDIDO DE LIMINAR) em desfavor do - MUNICÍPIO DE CAUCAIA
Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto / Eoílson Augusto da Silva Landim
Extorsão visando a obtenção de vantagem ilícita - Alegações Finais - Processo Nº 1997.01.4035-0
Francisco Osiete Cavalcante Filho
Um caso de acareação
JOSÉ WILSON FURTADO
MP - Representação: Crime em Maracanaú
Ricardo de Lima Rocha
Processo no 98.02.07911/1 - Soro: Ringer com lactato da Endomed
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
Processo no 99.1101: Conhecido como
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
MP Denúncia: Abuso de Autoridade
Ricardo Luís SantAnna de Andrade
Razões de Apelação - Das concausa no Júri
JOSÉ WILSON FURTADO
Denúncia-Crime (Chacina dos Portugueses na praia do futuro)
JOSÉ VALDO SILVA, TEODORO SILVA SANTOS
Ação de inconstitucionalidade por via de exceção ou incidental
Teodoro Silva Santos