PROVIMENTO Nº034/2013 - RESOLVE fixar a Escala de Plantão dos membros do Ministério Público que compõe a 2ª instância deste Ministério Público, no horário compreendido entre 12:00 (doze) e 18:00 (dezoito) horas, em conformidade com o anexo único deste provimento.
PROVIMENTO Nº004/2013 - RESOLVE fixar a Escala de Plantão dos membros do Ministério Público que compõe a 2ª instância deste Ministério Público, no horário compreendido entre 12:00 (doze) e 18:00 (dezoito) horas, em conformidade com o anexo único deste Provimento.
